terça-feira, 10 de setembro de 2019

PLR é resultado da luta da categoria

Conquista histórica completa 25 anos; bancários foram os primeiros a conquistarem o direito de receber parte do lucro obtido com seu trabalho



Garantir maior participação dos trabalhadores nos frutos de seu próprio trabalho é uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical. Em meados dos anos 1990 os bancários ampliaram as discussões com o objetivo de encontrar uma forma de remunerar os resultados de seu trabalho. Foi assim que surgiu, em 1995, a participação dos trabalhadores nos lucros e/ou resultados dos bancos, a PLR. Regulamentada entre 1995 e 2000 por meio de Medidas Provisórias e tornada lei apenas em 2000 (Lei 10.101). No entanto, a conquista chegou antes para a categoria, em 1995.

“Conquistamos a Convenção Coletiva de Trabalho com validade para todo o território nacional em 1992. Três anos depois, conquistamos a PLR”, lembrou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Nada nos é dado pelos bancos sem que a gente lute para conquistar. Tudo isso somente foi possível graças à força dos sindicatos, que ficaram ainda mais fortes quando tomaram a decisão de se juntar no Comando Nacional dos Bancários”, completou Juvandia, ressaltando a importância do movimento sindical.

Para 1995, ficou estabelecido como regra básica que os bancários recebessem, a título de PLR, uma parcela proporcional correspondente a 72% do salário-base, incluindo as verbas de natureza salarial, mais uma parcela fixa de R$ 200,00 para todos os empregados.

Distribuição dos lucros

Após garantir a PLR, a categoria buscou avanços nas regras, para permitir uma distribuição que favorecesse a todos os trabalhadores, independentemente de sua posição hierárquica. Já no ano seguinte (1996), a PLR dos bancários passou a ser balizada pelo lucro líquido dos bancos e a parcela proporcional a ter seu valor majorado quando o montante distribuído não atingisse pelo menos 5% deste lucro, com previsão de tetos individuais de dois salários do empregado. A parcela fixa foi reajustada para R$ 270,00.

Em 1997, a parcela proporcional passou a ser de 80% do salário do empregado, sendo majorada conforme a mesma regra estabelecida em 1996, que permaneceu válida até 2008. O teto da regra básica da parcela proporcional passou a ser de R$ 3.000,00 e, quando majorada, de R$ 6.000,00. A parcela fixa foi reajustada para R$ 300,00. Teto e parcela fixa passaram a ser reajustados anualmente.

Conquista da parcela adicional

Em 2006, a parcela proporcional passou a ser de 90% do salário do empregado, e a regra básica majorada caso o montante total distribuído aos trabalhadores não atingisse 5% do lucro líquido. E, além da regra básica (parcelas proporcional e fixa), a categoria conquistou uma parcela adicional, ancorada na variação anual do lucro líquido. Até 2008, ela correspondia a distribuição linear de 8% desta variação, com previsão de tetos individuais. Mas, a partir de 2009, seu cálculo deixou de ser feito a partir da variação do lucro. Os trabalhadores passaram a receber um valor correspondente a 2% do lucro líquido do banco, distribuído linearmente, também com previsão de tetos individuais. Em 2013, a parcela adicional passou a corresponder a 2,2% do lucro líquido do banco distribuído linearmente.

“Essa mudança representou um avanço na distribuição para a categoria bancária, pois era mais interessante que a distribuição fosse pelo montante do lucro líquido e não mais pelo seu crescimento anual”, explicou Juvandia.

Bancos públicos

Os parâmetros estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária para o pagamento da PLR eram válidos apenas para os bancos privados. Somente a partir de 2003, as negociações passaram a ser realizadas em mesa única de negociações. Com este avanço importante, os bancos públicos – notadamente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – passaram a assinar as CCTs de PLR firmadas entre as entidades de representação dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Banco do Brasil



No primeiro acordo de PLR do BB, firmado em 2003, ficou estabelecido que todos os funcionários do banco receberiam o valor correspondente a um percentual do salário somado a uma quantia fixa em cada um dos semestres daquele exercício. Desde então, a PLR do banco é paga semestralmente. O mesmo modelo, com reajuste nos valores, vigorou nos dois semestres de 2004.

Em 2005 e 2006, foi implantando um novo modelo para o pagamento da PLR do BB. O valor foi dividido em Módulo Linear, composto por uma parcela fixa somada à divisão de 4% do lucro líquido entre os funcionários, e Módulo Variável, vinculado ao cumprimento de metas e determinado através de um percentual aplicado sobre o vencimento padrão das diferentes carreiras do banco.

A conquista da distribuição linear de um percentual do lucro líquido é um fato marcante, visto que se tratava de reivindicação importante de toda a categoria bancária, já que favorece as faixas salariais mais baixas. E os funcionários do BB foram os primeiros a garantir essa forma de distribuição que, posteriormente, foi incorporada aos acordos com os bancos privados por meio da criação da “parcela adicional”.

A partir de 2007, a regra de PLR do BB estabeleceu regras similares à CCT-PLR da categoria bancária. Os funcionários passaram a receber em cada semestre o chamado Módulo Fenaban, composto pela metade da regra básica da categoria, ou seja, um percentual do salário paradigma somado a um valor fixo. Além disso, a regra previa o pagamento do Módulo BB, composto por uma parcela fixa, determinada pela divisão linear de 4% do lucro líquido de cada semestre, e uma parcela variável, válida para os funcionários comissionados.

Caixa Econômica Federal

Na Caixa Econômica Federal, desde o início as regras de PLR se aproximaram bastante das firmadas com os bancos privados. A participação nos lucros e resultados é anual, porém com a previsão de antecipação, cuja regra varia anualmente. Para os anos de 2003, 2004 e 2005, a PLR da Caixa era composta por uma parcela fixa e uma parcela variável (de acordo com a remuneração base do funcionário), que seguiam exatamente os mesmos valores, percentuais e tetos individuais estabelecidos pela regra básica da PLR convencionada com os bancos privados na mesa única de negociações.

Em 2006, também foram observadas as regras estabelecidas em mesa única e introduzidas algumas particularidades. A regra básica foi mantida, no entanto, sem a previsão do teto e, além disso, garantido o pagamento extra com valor fixo para todos os empregados elegíveis. Para o exercício de 2007, no entanto, houve uma diferenciação na PLR da Caixa, que foi definida em valores fixos. Ainda era prevista a possibilidade de uma parcela adicional a todos os empregados, caso o crescimento do lucro líquido em 2007 fosse maior do que 15%.

Na maioria das negociações, buscou-se uma adequação dos acordos de PLR da Caixa aos estabelecidos pela CCT dos bancários, no entanto, por ser uma caixa econômica e não um banco comercial/múltiplo foi necessário regras diferenciadas, a fim de garantir um pagamento maior aos trabalhadores.

Em 2008, o acordo seguiu novamente o que foi convencionado com a Fenaban, estabelecendo pagamento de 90% da remuneração base, somada a uma parcela fixa, além da parcela adicional com teto mínimo e máximo.

Em 2009, criou-se uma tabela com valores de PLR e os empregados receberam de acordo com o grupo de cargos no qual estivessem enquadrados. Caso os valores calculados através das regras da CCT não atingissem o patamar mínimo, seria garantido o pagamento do valor fixado na tabela.

No ano de 2010, uma importante conquista foi obtida no acordo de PLR da Caixa: além da regra básica e da parcela adicional da regra Fenaban, os trabalhadores garantiram o pagamento da PLR Social, correspondente a 4% do lucro líquido do ano, distribuídos de forma linear entre todos os empregados. A PLR Social foi conquistada após o reconhecimento do papel social da Caixa e da importância dos trabalhadores para a realização de uma série de programas de governo que permitem o desenvolvimento do país e a inclusão da população brasileira de baixa renda.

Fonte: Contraf-CUT, com informações do Dieese

Bradesco atende pedido do Comando e antecipará PLR

Pagamento será realizado na segunda-feira (16)



O Bradesco atendeu o pedido do Comando Nacional dos Bancários e vai pagar a Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ao primeiro semestre na segunda-feira (16). O pedido de antecipação foi feito durante reunião realizada no dia 20 de agosto.

Regras da PLR

A primeira parcela da PLR 2019 é composta de regra básica e parcela adicional. A regra básica corresponde a 54% do salário mais valor fixo de R$ 1.474,42 (reajustado em 4,31%), limitado ao valor individual de R$ 7.916,81 ou a 12,8% do lucro líquido do banco apurado no 1º semestre de 2019, o que ocorrer primeiro.

A parcela adicional é a divisão linear de 2,2% do lucro líquido do 1º semestre de 2019, com limite individual de R$ 2.457,36 (reajustado em 4,31%).

Fonte: Contraf-CUT

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Bancários terão reajuste de 4,31%

INPC/IBGE acumulado entre setembro de 2018 e agosto de 2019 ficou em 3,28%; organização e unidade garante 1% de aumento real para a categoria



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (6) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de agosto, que regula o reajuste da categoria bancária.

Em agosto, o índice ficou em 0,12%. O acumulado em 12 meses ficou em 3,28%. Com isso, já contando o aumento real de 1%, definido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os bancários terão reajuste de 4,31% nos salários, PLR e todas as demais verbas definidas pela convenção da categoria.

“A conjuntura não está favorável à classe trabalhadora. Todos os dias vemos notícias de corte nos nossos direitos. Graças à nossa unidade nacional, somos uma das poucas categorias que terá aumento real neste ano”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “No setor público, os bancários serão os únicos que terão aumento acima da inflação”, completou.

A presidenta da Contraf-CUT ressaltou ainda importância da unidade da categoria para a manutenção dos direitos. “Nossa organização e articulação nos garantiu a possibilidade de fazermos um acordo para manter nossos direitos até 2020. Mas, temos que continuar unidos para defendê-los”, disse.

Novos valores

Com o reajuste, os novos pisos de caixa e tesoureiro após a experiência sobem para R$ 3.244,55. O valor do vale-refeição passa a ser R$ 36,69/dia e o vale-alimentação de R$ 636,18/mês.

Confira na tabela abaixo os novos valores previstos nas cláusulas econômicas da CCT da categoria.


Impacto econômico da campanha

Em 2018, o reajuste de 5% nos salários da categoria bancária representou um acréscimo anual de cerca de R$ 2,5 bilhões na economia. Só de PLR, a injeção na economia foi de cerca de R$ 7,036 bilhões em 12 meses. Os auxílios alimentação e refeição da categoria bancária terá um impacto adicional de R$ 384 milhões no ano. Somando o reajuste nos salários, vales e a PLR total, o impacto da campanha salarial dos bancários 2018 foi de cerca de R$ 9,922 bilhões.

Fonte: Contraf-CUT

Bancários do Itaú recebem PLR e PCR no dia 20

A verba da PCR será reajustada pelo índice aprovado na proposta da Fenaban, com o valor de R$ 2.900,00





Os bancários do Itaú receberão a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a Programa Complementar de Resultados (CPR) no próximo dia 20 de setembro.

A primeira parcela da PLR 2019 é composta de regra básica e parcela adicional. A regra básica corresponde a 54% do salário mais valor fixo de R$ 1.474,42 (reajustado em 4,31%), limitado ao valor individual de R$ 7.916,81 ou a 12,8% do lucro líquido do banco apurado no 1º semestre de 2019, o que ocorrer primeiro.

A parcela adicional é a divisão linear de 2,2% do lucro líquido do 1º semestre de 2019, com limite individual de R$ 2.457,36 (reajustado em 4,31%).

PCR

O PCR é uma conquista dos bancários do Itaú, em negociação iniciada em 2003, e é resultado do acordo bianual específico para a verba, reajustado pelo índice conquistado na Campanha Nacional 2018. Neste ano, o valor pago será de R$ 2.900,00.

“A PCR é uma conquista muito importante dos funcionários do Itaú. Todos os anos buscamos melhorar a verba, em cima do lucro do banco, que cresce, graças ao esforço dos trabalhadores”, afirmou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.
Fonte: Contraf-CUT