sábado, 19 de novembro de 2016

Exigir a anulação do impeachment no STF



A esquerda pequeno-burguesa caiu em uma extrema estagnação, abandonando a luta contra o golpe. As palavras impeachmente golpe não se ouvem e nem se leem em lugar nenhum, seja nas redes sociais ou debates. Pautas reduzidas foram adotadas pela esquerda, como a luta isolada contra PECs e contra reformas políticas que, separando-as da pauta principal que é a luta contra o golpe, tornam-se um gasto de energia muito grande e sem resultados.
Quando não focam na luta contra o golpe, todas as outras reivindicações são em vão. Os golpistas no poder não voltarão atrás de qualquer projeto que eles mesmos planejaram por causa de uma pressão popular dispersa e confusa. O que o PCO defende é a volta imediata da presidenta que sofreu impeachment, Dilma Rousseff, a presidenta eleita por milhões de votos, sendo o único e efetivo modo de derrotar o golpe.
A Advocacia do Senado defendeu, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição do mandado de segurança impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment, em outubro.
A defesa da ex-presidente recorreu em 29 de setembro em mandado de segurança de 493 páginas, naquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do impeachment pelo STF. Em outubro, o ministro Teori Zavascki negou a solicitação de medida liminar de Dilma – o plenário da Corte ainda deve analisar o mérito do mandado.
“O Senado Federal não entende cabível a revisão judicial dos autos do processo do impeachment. Contudo, se assim o fosse, não poderia a impetrante deixar, inerte, transcorrer o prazo relativo a eventuais fatos – dos quais discordasse – para só ao cabo de todo o processo vir em juízo. O prazo decadencial se conta a partir da ciência do ato praticado, e não de eventuais consequências danosas deste mesmo ato”, diz a manifestação da Advocacia da Casa.
O nível de fraude do impeachment foi gritante se levarmos em consideração que não se conseguiu provar absolutamente nada contra Dilma Rousseff, mesmo depois de cerca de um ano desde que foi aberto o processo na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha. E isso sem contar toda a campanha política anterior.
Não cabe aqui uma análise moral da presidenta. O que é incrível é que mesmo com a ação do Judiciário e da Polícia Federal, colocando grampos ilegais, vasculhando contas, invadindo privacidades e todo o tipo de atos ilegais, não se tenha conseguido encontrar nada sobre Dilma Rousseff. A direita, com todo o aparato estatal nas mãos, não conseguiu sequer inventar um crime que recaísse sobre Dilma.
Esse fato deixa claro que o golpe é uma ação de força. O fato de que o Senado e a Câmara dos Deputados notoriamente corruptos afastaram uma pessoa inocente mostra que os golpistas estão dispostos a tudo para aprofundar os ataques contra a população e as organizações do povo.
No entanto, os advogados de Dilma e outros setores continuam investindo na via institucional. Enquanto o processo ainda está no STF, é importante utilizar todos os meios possíveis, mesmo sem ter ilusões nas instituições golpistas como o Judiciário. A luta pela anulação deve ser um eixo de mobilização contra o golpe. Mas essa luta deve se dar nas ruas, com a mobilização da população para derrotar o governo golpista e seus planos de ataques contra os trabalhadores. Trata-se de aproveitar o julgamento para inflamar uma campanha contra o golpe, levantando em conjunto a palavra de ordem pela anulação do impeachment já!
É preciso reorganizar o movimento contra o golpe, criar comitês de luta que agrupem aqueles que realmente querem lutar contra a direita golpista.

Fonte: Diário da Causa Operária (on line)

Postado por https://twitter.com/maxxbezerra

Governo Temer destrói o FAP e mudanças prejudicam os trabalhadores

Reforma foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência





Aliança entre patrões e governo Temer acaba com papel principal do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), de prevenir acidentes e assegurar a saúde dos trabalhadores. Apesar dos protestos e mobilizações de entidades sindicais como a Contraf, a CUT e a CONTRACS, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17) em Brasília, as mudanças do governo propostas para o FAP. Os trabalhadores perderam, de imediato, a cobertura dos acidentes de trajeto e os afastamentos inferiores a 15 dias da base de cálculo do imposto, entre outros direitos.
“Podemos afirmar que o FAP acabou”, critica Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Contraf-CUT. “O que acontece agora é que o fator não terá, praticamente, nenhum efeito para impulsionar políticas de prevenção de acidentes e adoecimento. O que foi feito traduz a visão apenas tributária do FAP e não o fortalecimento de uma política de prevenção”, explica.
Reforma aprovada
- Exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios;
- Exclusão dos acidentes de trajeto;
- Exclusão do bloqueio de bonificação das empresas em caso de morte ou de invalidez;
- Exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa "malus";
- Exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxamédia de rotatividade maior que 75%.
“ O FAP é uma política de 2010, quando trabalhadores e governo se uniram e conseguiram votar no CNPS. Foi criado justamente no sentido de proteger a saúde do trabalhador e caminhar na prevenção dos acidentes e adoecimentos relacionados com o trabalho. Agora, quem se acidentar no caminho do trabalho, por exemplo, está totalmente desprotegido, dependo do patrão, que não vai querer assegurar o tratamento do funcionário de forma que se recupere com segurança para voltar ao trabalho”, alerta o secretário da Contraf.  
Mudança no cálculo já prejudica trabalhador
Neste ano, já começaram a vigorar outras mudanças que tiram das empresas a responsabilidade sobre os altos índices de acidentes do trabalho. O FAP passou a ser calculado por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por mais de uma unidade) e não mais por CNPJ raiz.
A Contraf-CUT e diversas entidades que representam os trabalhadores repudiaram as novas mudanças.  O enfraquecimento das políticas de saúde do trabalhador, em especial o FAP, somente interessa às empresas que, deliberadamente, não pagarão nenhum centavo a mais em casos de acidentes e adoecimentos relacionados com o trabalho.        
“A Constituição Federal é clara no art. 7º: a conta é de responsabilidade exclusiva dos patrões. Esse modelo de cobrança representa uma renúncia de mais de R$ 500 milhões do seguro acidente do trabalho (SAT) das grandes empresas e bancos. Rompendo com as políticas de saúde do trabalhador e jogando mais vez a responsabilidade em cima dos trabalhadores", conclui Walcir.



quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Os policias que abandonaram o posto para se juntar a manifestantes no Rio




Jornal GGN - "Eu tenho orgulho desses soldados, eu tenho orgulho republicano nessa deserção, queria poder abraçá-los e pensar que no Rio de Janeiro, centenas serão os advogados que se levantarão para defendê-los. Centenas de nós, milhares de nós, milhões de brasileiros que agradecem a heroica deserção", disse o advogado Roberto Tardelli aos policiais do Batalhão de Choque que deixaram o posto de atacar os manifestantes para se juntar a eles, no Rio de Janeiro.
 
O protesto ocorria na Rua Primeiro de Março, sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os militares acionados para atacar os manifestantes e impedir o protesto organizavam um cordão de isolamento do Palácio Tiradentes. Dois deles que estavam no front, com escudos e armas, abandonaram o posto para se juntar à manifestação.
 
Ovacionados pela população presente no protesto e por todas as redes sociais, os militares correram o risco de responder por recusa à Odediência, podendo ficar de um a dois anos em detenção. Mas eles não se importaram.
 
"Se a ordem é manifestamente ilegal, amigo, você não está obrigado a cumprir. Se à tua frente estão senhores pacatos e barrigudos, apavorados porque um governo elitista e fraudulento lhes rouba o último dinheiro que tem, se à tua frente existe gente honesta pedindo que lhe devolvam o que será roubado, nada existe que te obrigue a atacá-los", completou Tardelli.
 
ACESSE O VÍDEO E A MATÉRIA

Por Roberto Tardelli
 
 
Do Justificando 
 
Eles baixaram as armas, guardaram a baioneta e, talvez pela primeira vez na vida, trocaram as armas pela razão. Olharam os manifestantes e não tiveram o despudor de seus comandantes de atacar senhores e senhoras, funcionários públicos, enfermeiros, professores, médicos, ascensoristas, escriturários, aposentados, gente da maior periculosidade. Gente que torce para o Flamengo e para a Mangueira, gente que deu a vida e o sangue para o serviço público, que não teve hora extra ou Fundo de Garantia, que nunca teve quadro de carreira, que passou a vida entre paredes sem cor e carimbos envelhecidos, gente que só tinha seu nome lembrado no Diário Oficial.
Os soldados, republicanos e democratas, ainda que tardio, não conseguiram cumprir as ordens que lhe chegavam aos berros nos ouvidos. Let the mother fucker burn gritava o rock para o soldado americano no Iraque, na cena mais tocante do documentário de Michael Moore sobre a guerra do Iraque. O mundo gira na cabeça do soldado que pode investir contra aquele que, na verdade, também é seu vizinho, seu parente, sua amiga, sua professora ou o professor de sua filha, de seu filho. O capitão, tenente, major, coronel, seja lá quem o tenha mandado bater, atirar com balas de borracha, bombas de efeito moral, ele que o fizesse.
Se a ordem é manifestamente ilegal, amigo, você não está obrigado a cumprir. Se à tua frente estão senhores pacatos e barrigudos, apavorados porque um governo elitista e fraudulento lhes rouba o último dinheiro que tem, se à tua frente existe gente honesta pedindo que lhe devolvam o que será roubado, nada existe que te obrigue a atacá-los.
Chaplin, gênio entre os gênios, em seu momento mais inspirado imortalizou:
Soldados! Não vos entregueis a esses brutais… que vos desprezam… que vos escravizam… que arregimentam as vossas vidas… que ditam os vossos atos, as vossas idéias e os vossos sentimentos! Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado humano e que vos utilizam como bucha de canhão! Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas! Não odieis! Só odeiam os que não se fazem amar… os que não se fazem amar e os inumanos! Soldados! Não batalheis pela escravidão! Lutai pela liberdade! No décimo sétimo capítulo de São Lucas está escrito que o Reino de Deus está dentro do homem – não de um só homem ou grupo de homens, mas dos homens todos! Está em vós! Vós, o povo, tendes o poder – o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade! Vós, o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela… de faze-la uma aventura maravilhosa. Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo novo… um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice.
Eu tenho orgulho desses soldados, eu tenho orgulho republicano nessa deserção, queria poder abraçá-los e pensar que no Rio de Janeiro, centenas serão os advogados que se levantarão para defendê-los. Centenas de nós, milhares de nós, milhões de brasileiros que agradecem a heroica deserção.
Os soldados republicanos que marcharam para a República e deixaram os passos da brutalidade certamente não seria aqueles idiotizados pela mídia que invadiram o Congresso Nacional, pedindo intervenção militar. Intervenção Militar e gritando o nome do Super-Juiz, certamente porque a intervenção militar e o Super-Juiz muito possuem em comum.
Os intervencionistas estão saudosos do pau de arara, dos choques, dos Ustras que nos sufocaram. Não são desonestos, não são canalhas, não pessoas de mau-caráter, não. São apenas pessoas comuns idiotizadas e fanatizadas pela violência estúpida.
A deserção corajosa e republicana nos dá esperança de que algo está se movendo, de que algo está acontecendo, de que alguma semente germinou, tão importante que seu nome não foi divulgado, afinal, não é um bandido comum, de foto a ser estampada no Jornal Nacional.
Os policiais que se recusaram a cumprir a ordem foram, antes de tudo, grandes pessoas. A eles, meu mais absoluto respeito.
Roberto Tardelli é Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway. Procurador de Justiça do MPSP Aposentado.






Deputado Pimenta responde ao lobby de Sérgio Moro e Dallagnol



Pimenta: Juízes e promotores não estão acima da lei; veja a denúncia acima


Deputado Pimenta responde ao lobby de Sérgio Moro e Dallagnol: “A Constituição deve valer para todos, inclusive para juízes e promotores”
do mandato do deputado Pimenta
Na tarde desta quinta-feira (17), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou o lobby de juízes e promotores para que fosse retirada a previsão de crime de responsabilidade para autoridades do projeto de combate à corrupção que está em discussão no Congresso Nacional.
O petista questionou qual a lógica de se criar uma lei para combater a corrupção e ao mesmo tempo criar uma “casta de juízes e promotores intocáveis, que não precisa respeitar teto salarial e que não pode ser investigada quando comete crimes”.
“Dallagnol, você está abaixo da lei. A Constituição deve valer para todos. Sérgio Moro, você é um mortal como qualquer outro. Se você cometer um crime, como cometeu quando divulgou interceptações telefônicas ilegais da Presidenta da República, você tem que responder por esse crime”, apontou Pimenta.
O deputado finalizou dizendo que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem ser tratados da mesma forma. “Essa é a expectativa da sociedade”, assegurou.
Fonte: Vi o mundo

postado por @maxxbezerra


Caixa lucra R$ 3,4 bilhões, mas corta 2.608 postos de trabalho


Em nove meses, a Caixa alcançou lucro líquido de R$ 3,4 bilhões, uma redução expressiva de 47,2% na comparação com o mesmo período de 2015. Vale ressaltar, no entanto, que o resultado está vinculado a menor utilização em 2016 de créditos tributários. Em 2015, o banco havia utilizado largamente tais créditos fazendo com que sua despesa com IR e CSLL se transformasse em uma receita de R$ 6,4 bilhões. Em 2016, o banco também utilizou tal expediente, mas em escala menor. Os créditos tributários geraram uma receita de R$ 2,6 bilhões, ou seja, quase 60% menor do que nos primeiros 9 meses de 2015, conforme análise do Dieese sobre o balanço do banco.
Apesar do registro de lucro e do acréscimo de 3,48 milhões em seu número de clientes, a Caixa reduziu 2.608 postos de trabalho em relação a setembro de 2015, o que deixa claro o forte impacto do Programa de Apoio à Aposentadoria (PAA) sobre o quadro de empregados e a intensidade do trabalho no banco. No mesmo período, a Caixa abriu 10 novas agências.
Para Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), o lucro da Caixa obtido com seu papel social mostra o quanto isto é importante para o banco e para o Brasil e que não há justificativas para redução de empregos.
“O banco reduziu o número de postos de trabalho, evidenciando o quanto os empregados da caixa têm sido prejudicados com a redução de pessoal e o quanto eles têm brigado, dia pós dia, pelo crescimento da empresa. É importante que Caixa volte a contratar e que volte a crescer, beneficiando o país com a oferta de crédito e com aumento de dinheiro na praça”, ressalta Dionísio.  
Confira aqui a análise completa do Dieese sobre o balanço da Caixa

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Aposentadoria u bem ou um mal para o trabalhador ?

Hoje em dia, as pessoas questionam o tempo correto para aposentar-se. Chegou-se à conclusão que a aposentadoria está chegando muito cedo, quando homens e mulheres ainda têm condições de contribuir com seu trabalho para a sociedade. E, também que está ficando muito oneroso para o Estado sustentar o grande grupo de aposentados.

No entanto, sabe-se que se o dinheiro das contribuições fosse bem aplicado, tudo o que cada cidadão contribuiu durante sua vida, poderia retornar para ele, sem nenhum problema.

Será que é justo cada pessoa trabalhar até que se esgote sua capacidade de viver com alegria, saúde e dignidade? Será que saindo exausto de seu ciclo de trabalho produtivo para a sociedade, o cidadão não pesará muito mais para o Estado com gastos em saúde?
E a família, como fica depois disso? 

Deve existir um tempo em que possamos viver levemente, sem a escravidão do relógio, da obrigação de fazer um trabalho coletivo. É preciso descobrir o prazer de conhecer mais a si mesmo, de curtir os amigos, de ajudar os que amamos, de olhar o mundo com os olhos do prazer.

Esse deveria ser o estado mental natural. No entanto, criou-se a necessidade de trabalhar, de produzir em indústrias, escritórios, empresas em geral, para o governo e tudo o mais. O trabalho dignifica o homem, é preciso produzir, etc. são lemas impostos pelas necessidades criadas pelo próprio homem. Mas essa necessidade não gerou um prazer, antes, gerou escravidão e obrigação. Poucos são os trabalhadores que usufruem os produtos com os quais trabalham. Os salários incompatíveis com os gastos das famílias geram ansiedade e vontade de trabalhar cada vez mais.

Dessa forma, o convívio humano, os prazeres naturais ficaram totalmente alterados e comandados pela necessidade de bens materiais cada vez maiores. Sem falar nos valores morais e éticos criados por esse grupo de grandes possuidores, que determinam o que cada família deve ter, deve consumir, deve ser.

Quando alguém se aposenta numa família, o fato tornar-se antinatural. A pessoa perde sua referência, não sabe mais o que fazer. Todos ficam assustados, preocupados e desorientados. O que fazer com o “fulano” agora? 

Estranha essa reação. Essa deveria ser a melhor época para cada trabalhador, a época do repouso merecido, da alegria da convivência, das descobertas, de novos amigos, de convívio de maior qualidade com os seus entes queridos.

A família não pode se aposentar com seus membros mais velhos, deve se renovar e lutar para que cada um chegue a esta fase com mais dignidade, com mais alegria e capacidade de trabalhar em beneficio de seu crescimento pessoal. Mas  quem poderia fazer tudo isto acontecer que são os patrões, em sua maioria governantes eleitos pelos trabalhadores, infelizmente  não pensam assim! 


terça-feira, 15 de novembro de 2016

Caixa quebra para se vender barato​

É melhor do que roubar!




A Caixa Econômica Federal registrou uma queda de 67% (67%!!!) no lucro líquido no terceiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado.
O crédito cresceu ínfimos 5%, já que "o cenário econômico é um grande limitador", disse seu vice-presidente de Riscos, ao Estadão.
(Clique aqui para ver o desastre que o Valor desenhou na primeira página: foi tudo pro saco.
"A realidade se descola das expectativas", do Valor.
Quá, quá, quá!)

A Caixa, segundo o Estadão, mantém, "com tranquilidade", seu plano de vender os ativos.



A Caixa e o Banco do Brasil,  outro desastre depois do Golpecumprem a estratégia que a Petrobras expõe com despudor incomum: quebrar para se vender mais barato.



Desvalorizar os ativos (que pertencem ao povo brasileiro) para vender a preços atraentes aos estrangeiros.



É a estrategia também do gatinho angorá: vai vender as PPPs pelo preço que o mercado fixar.



Ou seja, vai vender pelo preço que o comprador determinar.



O que é melhor do que roubar!



Tudo isso, inevitavelmente, vai levar os responsáveis ao paredón quando, brevemente, a canoa virar.



Porque, como disse o Requião ao Mino, isso que está aí não dura seis meses.



PHA


Quem vaia pagou R$ 990 o ingresso !​ Certos coxinhas e suas louras também foram de graça.


Em tempo: Ivan Sá, grande benemérito da liquidação em massa e que preside a BR Distribuidora, diz ao Globo que espera (deve ser ansiosamente, febrilmente) a chegada de um novo sócio (só ele não sabe que é o Itaúúúú...). E, pra deixar a casa arrumadinha para o novo dono, vai vender tudo: fábricas de asfalto, tanques, pias, máquinas de lavar e até os elevadores! Ah, esse paredón vai ter que sem amplo...

Postado por @maxxbezerra