sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Aos 25 anos, Código de Defesa do Consumidor enfrenta o desafio da internet



O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos nesta sexta-feira (11). Reconhecido por avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, o CDC passa no entanto por discussões sobre sua atualização. As propostas de mudanças se devem, em grande parte, às alterações do cenário tecnológico: quando o CDC foi implantado, os consumidores não tinham acesso à internet.

Há dois assuntos principais norteando as discussões sobre a atualização do CDC, ambos com projetos de lei tramitando no Senado Federal. O primeiro deles é a regulamentação do comércio eletrônico. O diretor-geral do Procon DF, Paulo Márcio Sampaio, lembra que, com a chegada da internet, as relações de consumo passaram a ser feitas de uma forma virtual. Sampaio considera que o código contempla, de forma interpretativa, as ações de consumo decorrentes das mudanças tecnológicas. O diretor alerta porém que, apesar disso, sugestões -se aprovadas - podem dar ao consumidor mais segurança em suas transações relacionadas com o comércio eletrônico.

O segundo tema de debate no Congresso Nacional é a prevenção do superendividamento. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, quarta-feira (9), Walter José Faiad de Moura, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que o fenômeno do superendividamento é resultado do novo modelo de oferta de crédito. "Hoje, em poucas horas e pela internet, se consegue a pré-aprovação de um empréstimo imobiliário. A consequência da superoferta de crédito tirou a capacidade do cidadão de avaliar com cautela os impactos da inadimplência", disse.

Sobre esse tema, Paulo Márcio Sampaio disse que o CDC deu ao cidadão direitos que permitiram melhorar as condições de aquisição de serviços e produtos. "O superendividamento é consequência de um remédio que estamos ministrando ao cidadão. Devemos ter a sabedoria de dosar esse remédio de forma a que o consumo seja consciente e não desenfreado", disse.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, há muito o que se comemorar nestes 25 anos do CDC. "O Brasil de hoje é um país muito mais desenvolvido do ponto de vista das relações de consumo. Tínhamos apenas 15, 20 milhões de pessoas que usavam transporte aéreo. Hoje são 110 milhões de pessoas", acrescentou, na última quarta-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Juliana falou ainda sobre o site consumidor.gov.br, serviço público visando a buscar soluções de conflitos de consumo via internet. No site, os consumidores podem se comunicar diretamente com as mais de 270 empresas cadastradas. A página não substitui o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que têm seus canais próprios de atendimento.

A secretária Juliana disse que o site colabora para desafogar o judiciário, que tem um enorme volume de processos na área do consumo. "O prazo médio do consumidor.gov.br é seis dias. O índice de solução é 80%. A Justiça, o acesso aos direitos, está sangrando a economia brasileira. Uma ação no juizado especial cível tem custo fixo para o Estado de R$ 1.700 em causas de R$ 100, R$ 200. É justo você tirar da máquina pública um dinheiro desta monta para um problema que poderia ser facilmente resolvido?", questionou a secretária.

Para o professor de direito da UNB, Guilherme Fernandes Neto, o código não passou por mudanças significativas desde que foi criado. "Nosso código foi exportado para Argentina, Uruguai, Paraguai e serviu de modelo para o código da Guatemala e da Costa Rica. Se ele não fosse um bom diploma, ele não teria sido exportado para outros países", disse. No entanto, o professor afirma que alguns países que copiaram o nosso código continuaram avançando, diferentemente do Brasil.

"Há dispositivos que poderiam ser aprimorados e até criados. Podemos avançar na proteção do consumidor ao telemarketing abusivo, por exemplo. Nos Estados Unidos há uma norma que limita os vendedores e operadores de telemarketing de ficar ligando para a casa dos consumidores oferecendo de forma insistente produtos e serviços", disse Guilherme Fernandes Neto.

No Distrito Federal, em julho de 2008, foi criada a lei "Não Importune", semelhante à lei norte-americana, citada pelo professor Guilherme. A norma, revogada no Distrito Federal ainda em 2008, proibia a abordagem dos serviços de telemarketing a quem não quisesse ser importunado. Segundo Guilherme, a partir dessa iniciativa foram criadas seis leis estaduais semelhantes ao Não Importune. "Existem normas que estão surgindo nos estados e em outros países e que ainda não foram incorporadas ao nosso código de defesa do consumidor", disse.


Agência Brasil
Marieta Cazarré 

Terceira rodada de negociação com a Caixa acontece nesta sexta-feira

O Comando Nacional dos Bancários, assessorado pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), e a Caixa Econômica Federal realizam nesta sexta-feira (11), às 9h30, em Brasília(DF) a terceira rodada de negociações específica da campanha Nacional 2015. Em pauta, estarão os itens da minuta sobre Saúde Caixa, carreira, isonomia e organização do movimento.

No tocante ao plano de saúde dos empregados, as principais reivindicações são a utilização do resultado anual com aporte de 70% (parte da Caixa) para melhorias do plano, a segregação operacional contábil e financeira dos recursos (com a criação de um fundo que o remunere), a mudança do caráter do Conselho de Usuários, de consultivo para deliberativo.

Com o fim do chamado contingenciamento do processamento do plano de saúde, ocorrido no período de março de 2005 a março de 2007, o Saúde Caixa tem uma situação financeira positiva. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Matheus, defende que essa boa saúde contábil seja utilizada urgentemente para melhorias no plano em relação às coberturas, inclusão de novos procedimentos e ampliação da rede credenciada. Da mesma forma, segundo ela, "é premente a melhoria da estrutura e da gestão do Saúde Caixa".

Com relação a carreira, os trabalhadores reivindicam o fim da GDP (Gestão de Desempenho de Pessoas), criação de comitê de acompanhamento dos PSIC e do Banco de Habilitados e oportunidades e banco de sucessores, com participação dos empregados e um membro da Gipes; adoção de critérios objetivos de descomissionamentos elaborados com os trabalhadores previamente, retirando do gestor o poder discricionário, entre outros.

" A Isonomia é uma das reivindicações da campanha salarial. O atendimento a essa reivindicação é imprescindível para corrigir uma grave injustiça da era Fernando Henrique Cardoso. Na Caixa, os focos da mobilização pela igualdade de direitos são o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - o chamado anuênio e a licença-prêmio, benefícios que não foram dados a todos que ingressaram no banco após 1998", destaca Fabiana Matheus.


Mobilização

A secretária da Juventude da Contraf-CUT e representante da Confederação na CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, ressalta a necessidade de mobilização na Campanha Salarial 2015. O Comando Nacional dos Bancários orientou as federações e sindicatos a realizarem manifestação e atividades lúdicas nos dias de negociações, com objetivo para chamar a atenção da população sobre os temas da campanha e pressionar os bancos para que atendam às reivindicações dos trabalhadores.

"Já foram duas rodadas de negociação com a Caixa, mas o banco ainda não apresentou nenhum avanço. A mobilização da categoria é fundamental para a ampliação dos nossos direitos e mais conquistas. No dia 18 também vamos reforçar as manifestações", ressalta Fabiana Uehara Proscholdt.

Reunião preparatória

Os membros da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) se reúnem, na sede da Fenae, em Brasília(DF) nesta quinta-feira (10), para debater os temas da pauta da negociação com a Caixa.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae 

Bancários têm nova rodada de negociação com Banco do Brasil nesta sexta



As negociações das reivindicações específicas dos funcionários do Banco do Brasil serão retomadas nesta sexta-feira (11). A reunião na sede do banco, em Brasília, vai tratar de cláusulas sociais e previdência complementar. É a quarta rodada de negociação. As primeiras foram sobre emprego, contratações, condições de trabalho, saúde, segurança, igualdade de oportunidades e isonomia, mas o banco não avançou com propostas.

Entre as reivindicações de previdência estão o fim do voto de minerva na Previ, adoção de teto para complementos de aposentadorias, contribuição ao fundo de pensão sobre a PLR e sobre os vales refeição e alimentação, devolução da parte patronal do Previ Futuro nos desligamentos e esclarecimentos sobre os estudos de consultoria externa que apresenta risco de diminuir a representação dos funcionários na Previ. Também entrará no debate a previdência complementar dos funcionários oriundos de bancos incorporados na Previ.

Nas cláusulas sociais, os funcionários reivindicam abono das horas para consulta médica, vale cultura para todos os funcionários, abono de horas para Pessoas com Deficiência (PCD) que necessitam fazer reparos e manutenção em prótese e órtese, além da ampliação das ausências abonadas e a reivindicação do auxílio educacional.

"A expectativa é que o banco se apresente com melhor disposição em acatar as reivindicações dos funcionários. Entendemos que o banco já teve tempo suficiente para estudar as propostas da pauta desta semana. O que esperamos é mais objetividade e sinalização concreta de atendimento das nossas reivindicações, uma vez que parte delas não altera o custo do banco como a empresa argumenta. Ainda assim, o grande lucro produzido pelos funcionários deve ser recompensado", comenta Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.


Calendário de negociações
11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar
18/9 - Remuneração e plano de carreira

Fonte: Contraf-CUT

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Bancos rejeitam reivindicações de igualdade e insistem que não há discriminação


Nada de diferente. O não continua sendo a palavra usada pelos banqueiros na hora de negociar as reivindicações dos funcionários da Campanha Nacional 2015. Foi assim nas duas primeiras rodadas, com os temas emprego, saúde, segurança e condições de trabalho. A Fenaban não saiu da mesma toada, nesta quarta-feira (9), em São Paulo, com as reivindicações sobre igualdade de oportunidades, as quais visam corrigir discriminações históricas de gênero, raça e orientação sexual nos locais de trabalho.

A Fenaban voltou a negar os problemas, mas o ambiente bancário ainda está longe de ser democrático. O II Censo da Diversidade, conquistado pela categoria e divulgado em 2014, pela própria Fenaban, revelou que as mulheres ganham 22,1% a menos que os homens. A remuneração dos trabalhadores negros também permanece desigual, 12,7% mais baixa na comparação com brancos, apesar de 74,5% terem curso superior. Do universo de 511 mil bancários, apenas 3,4%, ou 17 mil trabalhadores, se autodefiniram como pretos na pesquisa.

"As negociações têm sido duras, muito duras, mas estamos mobilizados. Os bancos continuam ganhando muito e vão ter que atender nossas reivindicações", afirmou o presidente da Contrarf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional do Bancários, Roberto Von der Osten.

Durante a negociação, o Comando Nacional dos Bancários ressaltou a necessidade de democratizar o acesso ao trabalho para mulheres, negros, indígenas, homoafetivos e trabalhadores com deficiência, para que tenham igualdade de condições de contratação, independentemente de idade e condições econômicas.

Mulheres
As mulheres apresentam melhor qualificação educacional que os homens nos bancos. O II Censo da Diversidade identificou que 82,5% têm curso superior completo, contra 76,9% dos homens. Mas além da diferença salarial, as bancárias também estão em menor número nos cargos de direção. De acordo com a Rais, Relação Anual de Informações Sociais, referente ao ano de 2013, elas representam, apenas, 8,4% da diretoria dos bancos.

"No ritmo de correção das distorções vai demorar 88 anos para que as mulheres passem a receber salários iguais aos homens nos bancos. E, na região Sudeste, onde a diferença salarial de gênero é ainda maior, demoraria 234 anos para as mulheres atingirem a mesma remuneração dos homens", disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

"Apesar do número de bancárias ter aumentado, isso não mudou a realidade da distorção salarial entre as mulheres e os homens. Elas continuam ganhando menos e ocupando poucos cargos de direção", ressaltou o secretário de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Fabiano da Silva Junior.

Em relação às mulheres negras, a discriminação se acentua ainda mais. Na apresentação do segundo censo, a Fenaban não havia disponibilizado os dados sobre a situação das bancárias negras ao movimento sindical. Cobrados, os negociadores dos bancos ficaram de apresentar, o quanto antes, estas informações específicas da pesquisa.

PCS
Diante da falta de igualdade nos bancos, o Comando Nacional propôs debater um Plano de Cargos e Salários (PCS) para todos, para corrigir as distorções de mobilidade nas carreiras e um processo seletivo interno para promoções. Reivindicaram que os critérios passem a ser objetivos para que todos os funcionários tenham igualdade de oportunidades. A Fenaban usou de levantamento próprio para negar discriminação, argumentando que das últimas promoções de cargos, executadas pelos bancos, 54% foram de homens e 46% de mulheres, muito próximo das porcentagens de distribuição de gênero no emprego bancário.

Os bancários também defenderam o reajuste anual de 1% (um por cento) para os funcionários a cada ano completo de serviço. Os bancos responderam que promoções por tempo de serviço não são mais utilizadas pelas corporações. O critério certo, segundo a Fenaban, é a avaliação das competências e a meritocracia.

"O reajuste anual é visto por nós como uma possibilidade objetiva de combater as desigualdades. Mas os bancos deixaram claro que tempo de casa é coisa do passado, demonstrando sua falta de comprometimento com a valorização dos funcionários que prestam bons serviços por anos a fio para a instituição" criticou Roberto von der Osten.

Pessoas com deficiência (PCD)
Os trabalhadores com deficiência representam, atualmente, apenas 3,6% da categoria bancária, comprovando que os bancos não estão respeitando a cota de 5%, prevista na Lei Federal 8.213, promulgada há 24 anos. O Comando reivindicou mais contratações e solicitou que as instituições parem de incluir os reabilitados que tinham sido afastados por motivo de saúde na cota de PCD, como tentativa de demonstrar que estão cumprindo a legislação.

"O espírito da lei é que as empresas procurem no mercado pessoas com deficiência para serem contratadas, uma responsabilidade social com a inclusão, que os bancos afirmam que têm, mas que continuamos identificando problemas", explicou o presidente da Contraf-CUT.

Além de não apresentar nenhuma proposta para expandir estas contratações, os negociadores da Fenaban negaram o desrespeito à lei, ao dizer que podem efetuar tal manobra, sem esclarecer o número de trabalhadores reabilitados.

Assédio sexual
A Consulta Nacional dos Bancários 2015 identificou que o assédio sexual preocupa 12% dos bancários que responderam ao questionário. Para avançar no combate ao problema, os trabalhadores querem instalação de um grupo de trabalho para produzir uma campanha de prevenção, em conjunto com os bancos. Além de acompanhar o processo de apuração e solução dos casos.

"A Fenaban alegou que não quer causar pânico diante do tema. Mas a campanha que estamos propondo é de caráter pedagógico e de prevenção educacional. O assédio sexual deve ser uma preocupação de todos nós, representantes dos bancários e dos bancos", explicou Fabiano Paulo Junior.

Ausências remuneradas
A pauta dos bancários também quer garantir aos pais o direito a um dia de ausência remunerada, a cada seis meses, para participar de reuniões escolares com os professores para cada filho, seja natural, adotado ou enteado, em idade escolar.

Identidade visual
O Comando Nacional cobrou respeito à expressão de personalidade e identidade visual dos empregados, defendendo que já passou da hora dos bancos deixarem de interferir no corte de cabelo, na barba e até nas roupas dos funcionários. As características físicas expressam o direito de personalidade de cada um, que tem sido negado há muito tempo, reclamaram os representantes dos trabalhadores.

A Fenaban se recursou a colocar esta cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e preferiu passar o bastão para cada banco, sem levar em conta a importância que o debate merece, ao tratar do combate à discriminação no ambiente de trabalho.

"Os nossos sindicatos e federações, com a nossa histórica unidade, tem conversado muito com os bancários e as bancárias nos locais de trabalho, estão mobilizados para a luta. Com isso, tenho certeza que vamos continuar o nosso ciclo de ganhos reais e vamos avançar em novas conquistas sociais. Juntos somos fortes", declarou o presidente da Contraf-CUT.

Semana de luta
Os bancários retomam, nesta semana, a mesa de negociações específicas com a Caixa, com os temas "carreira, isonomia e organização do movimento" e também com o Banco do Brasil, sobre "reivindicações de cláusulas sociais e previdência complementar". As duas reuniões acontecem na próxima sexta-feira (11), em Brasília.


Calendário Negociações


Fenaban
15/9- Saúde (mesa extra)
16/9 - Remuneração

Caixa
11/9 - Carreira, isonomia e organização do movimento
18/9 - Contratação, condição das agências e jornada

Banco do Brasil
11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar
18/9 - Remuneração e plano de carreira

Fonte: Contraf-CUT

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Comando Nacional negocia igualdade de oportunidades nesta quarta-feira

O Comando Nacional dos Bancários retoma nesta quarta-feira (9), às 10h, em São Paulo, as discussões da Campanha Nacional 2015 com a Fenaban. É a terceira rodada de negociação. Estarão em debate as reivindicações de igualdade de oportunidades.

O ambiente bancário ainda está longe de ser democrático. Os bancos continuam discriminado as pessoas com deficiência, a população LGBT, os negros e as mulheres. O II Censo da Diversidade sobre a categoria bancária, divulgado em 2014, revelou que as mulheres ganham 22,1% a menos que os homens. A remuneração dos trabalhadores negros também é menor, 12,7% mais baixa na comparação com brancos, apesar de 74,5% dos negros terem curso superior, assim como 82,5% das mulheres.

"Estas diferenças salariais mostram que estão mantidas as históricas discriminações nos bancos. Isto é injustificável e precisa continuar sendo combatido", afirma o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

Entre as reivindicações entregues à Fenaban estão a democratização do acesso de candidatas e candidatos às vagas de emprego, com garantias igualitárias de contratação, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, idade e condições econômicas.

O movimento sindical também quer o compromisso dos bancos com o combate ao assédio sexual. A Consulta Nacional dos Bancários 2015 revelou que o tema preocupa 12% da categoria e as denúncias estão aumentando.

Semana de luta
Além da Fenaban, os bancários retomam, nesta semana, a mesa de negociações específicas com a Caixa sobre carreira, isonomia e organização do movimento e também com o Banco do Brasil, com reivindicações de cláusulas sociais e previdência complementar. As duas reuniões acontecem na próxima sexta-feira (11), em Brasília.

Calendário Negociações
Fenaban

9/9 - Igualdade de Oportunidades
16/9 - Remuneração

Caixa
4/9 - Saúde, Funcef e aposentados
11/9 - Carreira, isonomia e organização do movimento
18/9 - Contratação, condição das agências e jornada

Banco do Brasil
11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar
18/9 - Remuneração e plano de carreira

Fonte: Contraf-CUT

Bancários do BB cobram avanços em Segurança, Igualdade e Isonomia

Na terceira rodada de negociações com o Banco do Brasil, a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora o Comando Nacional, debateu as cláusulas da pauta de reivindicações específicas sobre Segurança, Igualdade de Oportunidades e Isonomia.

Nas cláusulas que tratam de segurança bancária, foram debatidos temas como adicionais de periculosidade e insalubridade e a proibição de obras durante o horário de trabalho.

O banco informou que está ampliando o número de agências com abertura remota do cofre e também está estudando um compromisso quanto a instalação de portas de segurança nas novas agências.

Os sindicatos relataram a preocupação com os trabalhadores lotados em locais considerados insalubres ou perigosos e que o banco não tem o mesmo reconhecimento. Foi cobrado novamente do BB, a volta dos vigilantes aos prédios, uma forma de dar mais segurança aos trabalhadores daqueles locais.

O banco aceitou discutir melhor o tema e os sindicatos apresentarão um relatório com a designação de locais para uma análise mais aprofundada.

Os representantes dos funcionários também cobraram melhorias no programa de vítimas de assalto e sequestro.

Igualdade de Oportunidades


Nas questões sobre igualdade de oportunidades, foram feitos debates sobre a não discriminação de representantes da Cipa, delegados e dirigentes sindicais.

Isonomia

O tema isonomia foi amplamente debatido nos pontos envolvendo a diferença de direitos e tratamento entre os funcionários pré e pós-98, bem como quanto aos funcionários oriundos de bancos incorporados.

Os representantes dos funcionários cobraram o direito a licença-prêmio, anuênio e férias de 35 dias a todos os funcionários.

O banco informa que está proibido de avançar nesses temas pela Resolução nº 9 do DEST -Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST). Os representes destacaram que esta questão é tema muito importante da nossa pauta e que os bancários do BB esperam melhoria no tratamento diferenciado que existe hoje.

Pessoas com Deficiência


Foi cobrado do BB a melhoria de tratamento aos funcionários com deficiência, desde a simples nomenclatura, seguindo a convenção da ONU, até a ampliação das ausências para tratamento de filhos com deficiência e horas de abono para reparo ou aquisição de prótese e cadeira de rodas.

Também foi cobrado do BB uma orientação para que os locais de trabalho destinem vagas de estacionamento aos deficientes com carro adaptado ou que usem motorista.

O banco avalia fazer estudos aprofundados sobre este assunto com envolvimento de mais diretorias, pela complexidade do assunto.

Isenção de tarifas e anuidades

Os representantes dos trabalhadores cobraram a melhoria nas taxas de juros empréstimos, isenção de tarifas e anuidade de cartões para funcionários do BB, da ativa e aposentados.

Foi cobrado do banco a revisão da taxa de juros do cheque especial, praticamente dobrada nos últimos dias, sem qualquer comunicado aos funcionários.

Os representantes dos funcionários argumentam que o BB disponibiliza para vários clientes taxas diferenciadas e mais atrativas que a dos funcionários.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a reunião teve amplo debate sobre os temas, mas sem sinalização de avanços: "O banco se esconde atrás do DEST para negar itens de isonomia, mas quando depende só dele não quer fazer compromissos. Esperamos que realmente as análises que o banco esteja fazendo sobre esses temas resultem em propostas de melhoria aos funcionários, ao longo da negociação", destaca.


Fonte: Contraf-CUT

Negativas da Caixa reforçam importância da mobilização dos trabalhadores

Nenhuma proposta às reivindicações dos empregados foi apresentada pela Caixa Econômica Federal, durante a segunda rodada de negociação da Campanha Salarial 2015. Na reunião, nesta sexta-feira (4), em Brasília (DF), foram debatidos os pleitos relacionados à saúde do trabalhador, aposentados e Funcef. Na oportunidade, os representantes dos trabalhadores reivindicaram a criação de um Grupo de Trabalho paritário para debater e buscar soluções para resolver os problemas enfrentados pelo fundo de pensão, como o plano de equacionamento do REG/Replan saldado e não-saldado, contencioso judicial, governança, entre outros. O banco ficou de analisar a solicitação.

Membros da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ressaltaram que as ações judiciais é um dos fatores que impactam nos resultados da Funcef. Conforme dados divulgados pela Fundação, em 2015 já estão provisionados cerca de R$ 181 mil para risco de condenação remoto, quase R$ 7,1 bilhões para risco possível e mais de R$ 1,8 bilhão para risco provável, totalizando mais de R$ 8,9 bilhões.

A Caixa alegou que está cumprindo com o Acordo Operacional, que prevê a responsabilidade da empresa apenas nas ações relacionadas a auxílio-alimentação, cesta-alimentação, abono na complementação da aposentadoria e Plano de Assistência Médica Supletiva (Pams), e que tem feito o repasse de recursos para a Funcef. No entanto, segundo os trabalhadores, esses itens representam a parcela menor do contencioso judicial. A maioria das ações é relativa ao Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA). "Esse passivo é de total responsabilidade da patrocinadora", destacou Genésio Cardoso, membro da CEE/Caixa e diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba.

Outros pontos abordados, na negociação, foram o fim do voto de Minerva, o reconhecimento, por parte da Caixa do CTVA como verba salarial para fins de aporte ao fundo de pensão aos que permaneceram no REG/Replan não-saldado e aos que o saldaram, e o fim da discriminação aos trabalhadores que não saldaram o REG/Replan e, em função disso, são impedidos de migrar para Plano de Cargos e Salários (PCS) de 2008 e para o Plano de Funções Gratificadas (PFG) de 2010. A Caixa disse não a todas essas reivindicações.

Ainda sobre Funcef, outra reivindicação dos trabalhadores é a incorporação urgente do REB ao Novo Plano. Segundo os interlocutores da empresa, o processo está desde junho no Ministério da Fazenda, e a demora na implantação desta medida se deve a dificuldades impostas pelos órgãos controladores. Não há previsão de quando a metodologia formulada conjuntamente pela Fundação e a patrocinadora será encaminhada à Previc, última instância de deliberação.

De acordo com a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Matheus, outra questão que precisa ser resolvida de uma vez por todas é a do Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP), que se arrasta desde 2006. "Na época, quando Caixa e Funcef fecharam o acordo, eram 1.150 assistidos. Hoje, são pouco mais de 700. A média de idade dos participantes nessa situação é de 80 anos. A patrocinadora está esperando resolver isso com a morte de todos. Não aceitaremos", destaca.

A empresa também recusou duas das três propostas relativas aos aposentados: extensão do Saúde Caixa aos desligados em Plano de Adesão ao Desligamento Voluntário (PADV) e programa de refinanciamento de dívidas do segmento. Outro item, que consta na minuta específica, é a criação de programa que assegure atendimento digno aos aposentados e pensionistas nas unidades. O banco alegou que já adota esta prática e que situações isoladas podem ser denunciadas para serem apuradas.

Saúde do Trabalhador
Um dos argumentos mais utilizados pela Caixa, na negociação desta sexta-feira, para justificar a falta de propostas às reivindicações dos trabalhadores foi de que já cumpre o que está previsto na legislação. Foi assim, por exemplo, com o pedido de adoção da remuneração-base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Hoje, ela corresponde ao salário mínimo, conforme está previsto no artigo 192 da CLT. Segundo o banco, existem questionamentos para mudar o valor no Superior Tribunal Federal, mas enquanto o STF não se posicionar, ficará mantida vinculação ao mínimo.

O mesmo posicionamento manteve em relação a outros itens como a incorporação da gratificação de função e CTVA aos salários para empregados que forem obrigados a abandonar a função em razão de problemas de saúde, criação de protocolo de combate ao assédio sexual e abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), no prazo de 24 horas, para todos os trabalhadores lotados nas unidades que sofrerem ocorrência de assaltos.

"A negociação foi marcada por 'nãos' da Caixa para nossas reivindicações. Precisamos buscar a mobilização para fazer o enfrentamento com a empresa e buscar avanços na melhoria das condições de trabalho, valorização dos trabalhadores e em questões como a Funcef", acrescenta Genésio Cardoso.

A pauta específica da campanha salarial deste ano será negociada com a Caixa concomitantemente com as negociações realizadas no âmbito da mesa unificada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O calendário de debates específicos começou no dia 27 de agosto, quando a Caixa se manteve intransigente e rejeitou a suspensão do programa Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP).

Na reunião desta sexta-feira, também estava previsto o debate sobre Saúde Caixa, mas o tema ficou para a próxima negociação, agendada para o dia 11 de setembro, quando estarão em pauta, ainda, carreira, isonomia e organização do movimento. No dia 18 de setembro, ocorrerá a quarta reunião sobre os pontos da minuta relativos a contratação, condição de funcionamento das agências e jornada/Sipon.

Fonte: Fenae 

Comando cobra mais saúde e segurança, mas bancos não avançam

Foram dois dias de debates intensos. O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, apresentou à Fenaban vários dados e situações enfrentadas pelos bancários que comprovam a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, mais segurança e respeito à saúde dos trabalhadores. Mas os bancos trataram as reivindicações sem o empenho que merecem e a segunda rodada de negociação da Campanha 2015, nesta quarta (2) e quinta-feira (3), em São Paulo, terminou sem propostas concretas para resolver os graves problemas.

Saúde
O Comando Nacional mostrou pesquisas do Dieese, com base nos dados do INSS, as quais evidenciam a relação da rotina estressante de trabalho com os adoecimentos. Os casos de transtornos mentais e comportamentais estão crescendo muito mais rapidamente na categoria bancária e já superam os adoecimentos relativos a LER/Dort. Entre janeiro e março do ano passado, 4.423 bancários foram afastados do trabalho, sendo 25,3% por lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por doenças como depressão, estresse e síndrome do pânico.

O INSS ainda não divulgou os dados do ano todo de 2014 sobre o setor, mas em 2009 foram 2957 afastamentos por transtornos mentais e comportamentais. Já em 2013, os números saltaram para 5042. Um crescimento de 70,5%. No mesmo período, nas outras categorias, o aumento foi de 19,4%.

"A saúde do trabalhador não pode ser negociada como um mero elemento da produção e nem podemos admitir que o trabalho adoeça as pessoas, como temos visto nos dados sobre afastamentos", disse o presidente da Contraf-CUT, Roberto Von der Osten, durante a negociação. "Saúde é um direito fundamental e os bancos precisam assegurar este direito no local de trabalho", reforçou.

Metas abusivas e assédio moral
O fim das metas abusivas e combate ao assédio moral estão entre as principais reivindicações da categoria. Os bancos reconheceram que pode haver excessos no modo de cobrança por parte de alguns gestores, mas não concordaram com a reivindicação do Comando para que as metas sejam estabelecidas com a participação dos trabalhadores, com critérios para a estipulação, levando em conta o porte da unidade, a região de localização, número de empregados e carteira de clientes.

"Os bancos continuam a dizendo que as metas são expectativa de resultados e fazem parte da gestão. Mas o que vemos é uma relação direta com a avaliação de desempenho. Os bancários são pressionados para conseguir resultados, se esforçam além dos seus limites e adoecem neste ambiente de trabalho extremamente competitivo", criticou Roberto Von der Osten.

Pressionada, a Fenaban resolveu atender algumas das reivindicações de combate ao assédio moral. Assumiu o compromisso de avaliar a possibilidade do empregado pedir transferência para outra unidade, quando for comprovadamente assediado. Assim como informar as soluções dadas aos casos de assédio moral apurados também pelos canais internos dos bancos. Os trabalhadores cobraram mais rapidez. Atualmente, os bancos têm 45 dias para este retorno, mas a Fenaban não aceitou reduzir o prazo.

"Durante este período assediador e assediado convivem no mesmo local de trabalho. Isso intensifica o quadro de depressão e de outras doenças pelo assédio. O tempo de apuração da denúncia tem que ser o menor possível", reforçou o presidente da Contraf-CUT.

Outro não dos bancos foi quando à reivindicação de que garantam aos empregados a participação nos exames e procedimentos previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cumprindo na integralidade as disposições da Convenção 161 da OIT, que assegura a participação dos trabalhadores nas questões que tratam da saúde laboral.

Isonomia de direitos e reabilitação
Mais um problema enfrentado pela categoria é a manutenção de direitos para os bancários afastados por acidente de trabalho e motivo de saúde. A reivindicação é que diferença entre benefício recebido do INSS e o salário seja paga pelos bancos.

Os banqueiros responderam que já há várias cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que tratam de ressarcimento de diferenças e que não querem nada de novo relativo ao tema.

O Comando Nacional também fez duras críticas aos programas de reabilitação profissional desenvolvidos pelos bancos, cuja elaboração também não conta com a participação dos trabalhadores. São constantes as reclamações recebidas pelos sindicatos revelando que os funcionários são mal atendidos pelo gestor, ou mesmo pelo banco, no retorno ao trabalho.

"Eles consideram ingerência, mas insistimos que os sindicatos precisam acompanhar de perto esse retorno, quem são, para onde estão indo, de forma que a reinserção na rotina seja feita com respeito aos limites desse empregado adoecido, assim como achar saídas para evitar tantos adoecimentos", afirmou a vice- presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

"A reivindicação dos bancários é a alteração da redação da cláusula do programa de "reabilitação" do trabalho, para "retorno" ao trabalho, já que reabilitação é uma atribuição do Estado e não pode ser executada pelas empresas, como os bancos têm feito", defendeu o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.

Mais um agravante para o movimento sindical é a revalidação que os bancos estão fazendo dos atestados médicos dos trabalhadores, colocando em xeque a idoneidade do bancário.

Diante dos problemas, a Fenaban concordou em marcar novas reuniões com os dirigentes sindicais para debater o tema de saúde, antes do encerramento da Campanha Nacional 2015.

"A data deve ser definida em breve. Nós não vamos sair desta negociação sem avanços na nossa pauta," ressaltou o presidente da Contraf-CUT.

Segurança
Além da pressão por resultados, metas abusivas e assédio moral, os bancários também convivem com a insegurança nos locais de trabalho. Levantamento realizado pela Contraf-CUT e pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com apoio técnico do Dieese, aponta que 66 pessoas foram assassinadas em assaltos envolvendo bancos em 2014, uma média de 5,5 vítimas fatais por mês. Os ataques a agências e caixas eletrônicos também viraram manchetes diárias nos jornais pelo País. Foram 3.150 ocorrências no ano passado, com uma média assustadora de 8,63 por dia.

O Comando Nacional cobra melhores condições de segurança para bancários, clientes e assistência às vítimas de assaltos, sequestros e extorsão, com atendimento médico e psicológico não só ao empregado, mas também à família do funcionário.

Os bancários querem que os bancos sejam obrigados a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) sobre todos os casos de tentativa ou de assalto consumado, assim como o Boletim de Ocorrência(BO).

"O objetivo do crime é o banco, mas as vítimas são os bancários, portanto registro do BO é obrigação dos bancos. É o patrimônio do banco que o bandido quer lesar, mas é a vida das pessoas que corre risco," afirmou Gustavo Tabatinga, secretário de Políticas Sindicais da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária. Mas os bancos continuaram relutantes em acatar as reivindicações.

Como medida de prevenção aos assaltos, o Comando Nacional solicita o fim da guarda das chaves por funcionários e que empresas de segurança privada sejam contratadas para o trabalho. A Fenaban também não aceitou, alegando que qualquer pessoa pode ser vítima da violência.

O presidente da Contraf-CUT rebateu a negativa. Explicou que os bancários são escolhidos a dedo pelo crime organizado. Geralmente, estão entre os trabalhadores que possuem as chaves das agências e as senhas dos cofres e defendeu a estabilidade de emprego, mínima, de 36 meses, ao funcionário vítima de assalto, sequestro ou extorsão.

"Nem sempre as sequelas aparecem na hora, pode incorrer numa baixa de produção ocasionada por uma depressão, por uma síndrome do pânico. Os empregados podem acabar sendo demitidos por uma ocorrência de violência bancária de muitos meses atrás," alertou Roberto von der Osten.

Projeto-piloto
Para reduzir a violência, os bancários querem a implantação, em todo o País, dos equipamentos e medidas que fizeram do projeto-piloto de segurança. O projeto é uma conquista da Campanha 2012. Foi implantado durante um ano, entre agosto de 2013 e agosto de 2014, em Recife, Olinda e Jaboatão de Guararapes e testou a eficácia de itens que o movimento sindical julga serem necessários para garantir segurança.

Houve a instalação, nas agências, de porta giratória com detector de metais câmeras internas e externas, biombos em frente aos caixas, guarda-volumes e vigilantes armados e com coletes balísticos, além de cofre com dispositivo de retardo.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o número de roubo a bancos caiu pela metade (de 16 para 8) nas cidades do projeto. entre janeiro e junho de 2014, em comparação com o mesmo período de 2013. O número de arrombamentos teve uma queda de 41,8%, caindo de 110 em 2013 para 64 em 2014. Em relação à "saidinha de banco", o número de registros em Olinda caiu 46,4%.

Mas os bancos se recusaram, novamente, a replicar estes equipamentos para todo Brasil, preferindo continuar com os projetos-pilotos. Concordaram, apenas, em testar as medidas em outras duas regiões.

"Os bancos avaliam como importante o conteúdo, mas insistem em continuar apenas como projeto-piloto em mais duas regiões para ter uma amostragem mais eficiente, segundo eles. Nós queremos que as medidas já sejam aplicadas em todo o País. Consideramos que a eficácia já está mais do que comprovada", concluiu Roberto von der Osten.

Calendário de negociações

Fenaban
9/9 - Igualdade de Oportunidades
16/9 - Remuneração

Caixa
4/9 - Saúde, Funcef e aposentados
11/9 - Carreira, insonomia e organização do movimento
18/9 - Contratação, condição das agências e jornada

Banco do Brasil
11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar
18/9 - Remuneração e plano de carreira

(Matéria atualizada em 4/9)

Fonte: Contraf-CUT