quinta-feira, 17 de julho de 2014

TRT-MT condena Caixa a pagar R$ 20 mil para vítima de assédio moral



O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 20 mil em indenização para um empregado, vítima de assédio moral. Após sucessivas ações abusivas por parte de uma gerente, o trabalhador recorreu ao Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT) para combater essa prática do banco. O jurídico do Sindicato fez a defesa do bancário junto ao Tribunal que confirmou o abuso denunciado.

De acordo com o processo, o bancário estava sendo assediado por sua gerente que, entre suas atitudes, fazia exposição em público e humilhação do empregado. Clientes chegaram a presenciar o empregado ser humilhado no ambiente de trabalho e ser exposto a situações constrangedoras.


A gerente da Caixa se utilizava da função hierarquicamente superior para extrapolar o poder diretivo e ferir os direitos trabalhistas historicamente conquistados pela categoria bancária. Segundo o diretor do SEEB-MT e empregado da Caixa, John Gordon, após denúncia deste trabalhador, o Sindicato tomou as providências e encaminhou o caso para a área de geração de conflito para que a situação fosse resolvida e houvesse o cumprimento do aditivo do Acordo Coletivo sobre este tema.


O Sindicato solicitou uma posição formal a respeito das denúncias formalizadas, tendo em vista o prazo estipulado pelo acordo coletivo de 60 dias e não houve resposta da Caixa nos cinco meses após o pedido de providências. Sem falar que a entidade denunciou quatro casos de assédio moral com a mesma gerente em questão. O Sindicato destacou ainda, na época, que as denúncias eram gravíssimas e as vítimas continuavam sendo assediadas e a entidade precisava dar uma resposta aos bancários.


Após a Caixa não corresponder às expectativas, o Sindicato recorreu à Justiça para apurar a situação. Em meio aos fatos apurados, a desembargadora do TRT, Maria Beatriz Theodoro Gomes, avaliou como procedente a denúncia e condenou a Caixa pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho. A Caixa não recorreu da decisão e realizou o pagamento da condenação.


O bancário avalia que a condenação reforça a luta contra o assédio moral e reconhece que a sua versão sobre as perseguições foi fundamentada. "Sofri uma série de perseguições, perdi oportunidade no trabalho por causa desta situação. Acredito que a condenação dá abertura para que outros bancários se manifestem e denunciem o assédio moral que sofrem, para reverter esta situação. O Sindicato foi peça fundamental nesta ação, pois me deu suporte quando precisei, o que demonstra que a entidade representa a categoria", diz o empregado.


"O Sindicato está sempre em contato com os bancários e já encaminhou quatro denúncias à Caixa sobre a prática de assédio moral por esta mesma gerente em Mato Grosso. Este caso julgado é exemplo de que a realidade dos bancários está sob risco de assédios diários. Esta conquista não é só para este empregado, mas para toda categoria. Isso demonstra que estamos atuante junto com os bancários no combate ao assédio moral, entre outros abusos dos bancos", afirma o diretor do Sindicato, John Gordon.


A advogada do Sindicato, Marina Faiad, destaca que, antes de ingressar com a ação, a Caixa foi informada do caso e não correspondeu às expectativas do Sindicato. Ela destaca que os bancários que se sentirem assediados devem procurar a entidade para que os direitos sejam defendidos. Os contatos podem ser feitos através do telefone ou diretamente com a diretoria que sempre está nas agências.


Fonte: Contraf-CUT com Marcela Brito - Seeb MT

Movimentos sociais dos países dos Brics preparam agenda conjunta de lutas

Há muitas dúvidas sobre se tem sido, ou ainda será, verdadeiramente bom para as populações de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul o bloco comercial e político intitulado BRICS (acrônimo formado pela inicial das cinco nações). O que dizer, então, do papel que será desempenhado pelo banco cuja criação foi anunciada com certa pompa pelos chefes de Estado que passaram por Fortaleza na terça-feira, dia 15, para a sexta reunião de cúpula dos BRICS?

Sobre esses temas estiveram debatendo também na terça, na mesma capital cearense, representantes de movimentos sociais dos cinco países, reunidos no encontro "Debate e Mobilização Social Frente aos BRICS". Uma espécie de Fórum Social Mundial em miniatura, promovido pela Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) e pela FES (Fundação Friedrich Ebert), o encontro deu início a um trabalho conjunto das forças populares dos cinco países para pressionar o bloco a tomar decisões inclusivas do ponto de vista econômico e democrático e para tentar impedir que se torne, no futuro, uma réplica de outros instrumentos multilaterais de comércio e fomento financeiro.


Porque, a depender dos debates de terça, restam pouquíssimas dúvidas - uma ou outra, talvez retóricas - de que se os movimentos sociais não se mobilizarem e não construírem propostas objetivas para interferir nas decisões, a lógica empresarial e financista, já instalada oficialmente na estrutura institucional do bloco, vai nadar de braçada.


Debates simultâneos

Do mesmo modo, nos debates que a CUT conseguiu acompanhar - são muitos, simultâneos e com diversas entidades -, ninguém nega que a criação do banco e o fortalecimento dos BRICS possa ser uma oportunidade que, se bem aproveitada, servirá de contraponto ao modelo hegemônico estadunidense e europeu.

 
Parecido com o diagnóstico divulgado também nesta terça pela plenária do BRICS Sindical, realizada na mesma cidade, como evento paralelo ao encontro dos chefes de Estado.


Pela diversidade de bandeiras e em muitos casos, pela falta de convivência anterior, talvez a tarefa dos movimentos sociais desses países seja mais incipiente que os desafios que o movimento sindical, já reunido há mais tempo em outras instâncias, lançou para si.


Mais cooperação que comércio

O problema é que as diferenças econômicas e sociais dos países do bloco e as agendas políticas de cada um representam uma incógnita sobre o funcionamento do futuro banco e do aprofundamento do bloco, como alertou a professora Mônica Hirst, da Universidade de Quilmes, Argentina. "Por enquanto, os BRICS não deixaram claro, não demarcaram que o banco será dedicado à cooperação Sul-Sul", disse.


Para ela, isso seria uma sinalização política importante de que a prioridade não será a reprodução de empreendimentos predatórios. Cooperação, esclarece, compreendida como algo além de comércio, como projetos de reconstrução e soberania com inclusão social.


"Sou muito cético de que a África do Sul possa desempenhar um papel que ajude a criar outro modelo de desenvolvimento, sustentável e com trabalho decente", disse, por exemplo, o representante da AIDC (Alternative Information and Development Centre) Brian Ashley, sul-africano.


"Temos uma economia quase toda baseada na atividade extrativista, colhendo minérios do chão sem sequer ter a preocupação de promover melhorias no entorno das minas. Temos 40% de desemprego, reproduzimos um modelo inspirado no apartheid que pune os negros e uma grande parte dos sindicatos em posição colaboracionista com o governo", diagnosticou.


Brian teve tempo para uma interpretação esperançosa: "Devemos olhar para o passado e ver as grandes mobilizações internacionais, como contra o apartheid e contra a Guerra do Vietnã, ou mais recentemente, os movimentos contra a especulação desenfreada, e construir algo parecido".


E deu uma dica: "Podemos começar por temas que já conhecemos. As atividades da brasileira Vale em Moçambique, por exemplo, removendo pessoas de suas terras e explorando a mão de obra e destruindo o meio ambiente, poderiam servir de ponto de partida para nossas ações conjuntas".


Os dois concordam que, para uma ação conjunta nessa direção, será preciso com rapidez um trabalho de pesquisa para que os movimentos sociais se conheçam, compreendam as realidades um dos outros e construam propostas factíveis que as unam.


Questionar a hegemonia do Norte

Integrante da Fundação Perseu Abramo, o ex-dirigente cutista Kjeld Jacobsen, ao lembrar as origens da Rebrip, apontou em sentido positivo. "A Rebrip nasceu quando começamos a construir uma articulação entre diferentes movimentos para derrotar a proposta da Alca", lembra, em referência à área de livre comércio proposta pelos EUA e rejeitada pela mobilização popular - incluindo um plebiscito com 10 milhões de votos.


Questionado pela plateia se valeria a pena os movimentos sociais pleitearem espaço para participar das discussões dos BRICS, Kjeld disse "que é importante pressionar e participar. Participar não significa aprovar todas as decisões, mas disputar e criticar o que está errado".


Sobre as disparidades entre as agendas políticas dos países do bloco, exemplificou: "Eu não gosto do Putin, que é autoritário e neoliberal. Mas não podemos negar que a posição da Rússia na questão recente da Síria foi importantíssima para impedir outra ação desastrosa dos Estados Unidos. Então, acho que esses organismos podem sim ser úteis para pelo menos questionar a hegemonia do Norte".


Prática: como fazer

A secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, lançou mão de um exemplo de como entidades com concepções diferentes podem construir propostas comuns e com resultados práticos no âmbito internacional. Citou a REAF (Reunião Especializada Sobre Agricultura Familiar).


A REAF antecede as reuniões de cúpula do Mercosul. Nela, entidades como Contag e Fetraf e integrantes da Via Campesina debatem uma agenda de propostas para orientar as ações do bloco nas questões do acesso à terra e da produção agrícola familiar.


"É preciso criar consensos que gerem propostas claras. Não se pode querer participar de um debate internacional levando cada um sua demanda particular. Para chegar a isso, é preciso criar uma agenda de encontros, eleger para esses debates representantes da sua base social e dar continuidade ao processo, o que exige a formação de novas lideranças", explicou.


"E é preciso cobrar dos governos acesso às informações do setor, sem o quê fica difícil trabalhar". Um dos resultados práticos que a REAF já produziu nos países do Mercosul foi a adoção de regra que concede titularidade da terra oriunda de reforma agrária prioritariamente à mulher, segundo Rosane.


Casos como o da REAF, ao sintetizarem e traduzirem para o inteligível demandas complexas, pode ir ao encontro do que defendeu Michelle Pressend, da AIDC sul-africana: "Precisamos desmistificar as discussões e contar de maneira simples para as pessoas de que forma os blocos comerciais interferem na vida delas".


Fonte: Isaías Dalle - CUT

Negociador brasileiro explica como vai funcionar o banco dos Brics



O nome escolhido para a instituição financeira criada pelos BRICS é Novo Banco de Desenvolvimento. Já tem slogan: "Um Novo Banco para um Novo Desenvolvimento". A informação foi dada na manhã desta quarta-feira, dia 16, pelo embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendy, o principal negociador brasileiro durante o processo de criação do banco.

Curiosamente, essa foi a única informação que ninguém havia pedido. O embaixador esteve em debate promovido pela Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), em Fortaleza, quando foi questionado sobre como o novo banco vai funcionar e se será, de fato, uma alternativa ao modelo financeiro internacional existente.


Ele diz que o banco pode, no longo prazo, produzir mudanças no sistema financeiro tradicional. "Mas que não se espere que isso vá ocorrer logo no primeiro dia".


O banco terá um capital inicial de US$ 50 bilhões.


A seguir, os principais pontos explicados por Cozendy:


A China vai mandar no novo banco?

A sede será em Xangai. Cozendy explica que os cinco países terão cotas iguais (20%), ou seja, nenhum sócio será formalmente maior que o outro. Para equilibrar o processo decisório, a China será o último a presidir o banco. Primeira presidência caberá a Índia, depois, na sequência, Brasil, África do Sul e Rússia. O embaixador informa também que haverá um centro, uma espécie de subsede, na África do Sul. "A melhor solução para todos os pontos que precisaremos definir daqui para frente é que as vozes dos acionistas sejam devidamente ouvidas".


O banco vai se financiar com recursos do sistema financeiro tradicional?

"Não há dois mercados financeiros oficiais no mundo. Então, vamos ter de recorrer ao único que existe. Então, vamos fazer captação de recursos globalmente. Vamos ter de decidir, caso a caso, se queremos, por exemplo, nos capitalizar com bônus dos EUA, por exemplo", diz


O sistema financeiro vai ditar as regras do banco?

"Ninguém quer ser sancionado pelo mercado dos EUA, por exemplo. Por isso, nossas operações terão, inicialmente, de considerar a lógica atual. Mas, sem dúvida, pelo nosso peso, teremos um poder de negociação junto ao mercado muito maior (...) Temos um potencial futuro de mudar o sistema financeiro, fazendo com novas práticas que até organismos como Banco Mundial e FMI mudem. Mas sem ilusão de que no primeiro dia tudo vai ser diferente".


O banco vai poder realizar empréstimos e investimentos em outras moedas que não o dólar?

"Prevemos que vamos trabalhar com outras moedas. Depende de onde será o investimento. Se for no Brasil, por exemplo, podemos usar o real. O problema é que essas moedas, por causa das regras atuais, não são conversíveis no mercado internacional, o que é prevalência do dólar. Mas quando pudermos, vamos usar outras moedas em transações multilaterais".


Só os cinco países poderão aderir ao banco?

"Só os cinco serão acionistas com direito a voto. Caso outros países queiram aderir, vamos sempre manter 55% do capital".


Os empréstimos serão dirigidos apenas aos cinco países?

"Pretendemos cooperar com outros países em desenvolvimento".


O banco vai impor condicionantes ambientais, sociais e trabalhistas aos empréstimos?

"Há uma fronteira tênue entre dar à instituição o poder de condicionar os empréstimos a certas exigências e não permitir que essa mesma instituição possa interferir na política interna dos países. Estes dois lados não são facilmente separáveis. A melhor solução aí é que as vozes dos acionistas sejam devidamente ouvidas (...) O Brasil vai defender sempre que as entidades da sociedade civil sejam ouvidas e consultadas, e que tenham poder propositivo. Daí a importância de os movimentos sociais pressionarem e proporem. Eu digo que o Brasil, independentemente dos demais, vai dialogar com os movimentos no âmbito do banco".


Quais critérios serão usados para financiar empreendimentos e ao mesmo tempo considerar o meio ambiente?

"Nossa referência, e aí digo pelo banco como um todo, será a Rio + 20".


A criação do banco vai livrar os países de órgãos como FMI e Banco Mundial?

"Continuaremos associados ao Banco Mundial e ao FMI. Mas cremos que com o tempo, nossa menor dependência e a construção de novas políticas levem os outros a caminhar em uma nova direção".


Os BRICS também anunciaram a criação de um fundo de socorro aos países-membros. Isso dispensará a existência do FMI?

"Não está no horizonte de nenhum dos cinco países a necessidade de recorrer ao FMI. Mas na hipótese de isso ocorrer, esse fundo emprestará 30% do total que o país precisa, com condições diferenciadas. O restante terá de ser buscado no FMI. Mas esses 30% servirão como um colchão que dará ao país um outro poder de negociação com o FMI".


Fonte: Isaías Dalle - CUT

Para Contraf-CUT, manutenção da Selic em 11% favorece juros altos dos bancos

A Contraf-CUT criticou a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 11 % ao ano, pela segunda vez consecutiva, anunciada durante a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorrida nesta quarta-feira (16), em Brasília.

"Os únicos beneficiados são os bancos, os rentistas e grandes especuladores financeiros, que continuarão lucrando muito, tirando recursos públicos que deveriam ser direcionados para o crescimento da economia com distribuição de renda", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Para ele, "o Copom deixou escapar uma nova oportunidade para baixar a Selic e forçar uma queda dos juros e dos spreads dos bancos, a fim de baratear o crédito para a produção e para o consumo, incentivando o emprego e a distribuição de renda".

A manutenção da Selic em 11% favorece a cobrança de altas taxas de juros pelos bancos nas operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), desde abril de 2013, quando a Selic saiu de 7,25% ao ano, a taxa de juros dos bancos subiu 15,27% no período.

Os juros do cartão de crédito, por exemplo, passaram em média de quase 193% ao ano para 238,67% ao ano, uma alta de 23,7%. "Em pouco mais de um ano, os bancos vêm elevando as suas taxas de juros muito acima do aumento da Selic no período, obtendo lucros fabulosos e onerando os clientes e a sociedade brasileira", destaca Cordeiro.

"Além de penalizar os consumidores, os bancos abocanham recursos bilionários do Estado, na medida em que são os principais detentores de títulos públicos e se beneficiam das altas taxas da Selic, dificultando investimentos que o país tanto precisa para acelerar o crescimento e combater as desigualdades sociais", salienta o dirigente sindical. Praticamente 50% do orçamento da União destina-se ao pagamento dos juros e amortização da dívida pública, comprometendo recursos que poderiam ser destinados à saúde, educação ou segurança, por exemplo.

O presidente da Contraf-CUT avalia que o custo social e econômico da utilização da Selic no controle da inflação tem se revelado muito elevado para o país. "É urgente acionar outras políticas voltadas para este fim, cujos efeitos sejam menos danosos para a sociedade. É necessário buscar outras variáveis, que possibilitem a geração de empregos e o aumento da remuneração média dos trabalhadores", enfatiza Cordeiro.

"Essa política de juros altos só tem contribuído para turbinar o lucro dos bancos e a concentração da renda. Para que haja um crescimento sustentável é necessário que tenha desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda", conclui o dirigente da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT

Cristina Kirchner pede fim da "pilhagem" do sistema financeiro internacional

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu nesta quarta-feira (16) o fim da pilhagem internacional em matéria financeira. 
"Acreditamos em uma pátria grande e que é preciso acabar com esse tipo de pilhagem internacional em matéria financeira, que hoje estão querendo fazer contra a Argentina e também vão tentar levar adiante contra outros países", disse ela, logo após chegar ao hotel em que ficará hospedada em Brasília.

Cristina referia-se a organismos internacionais de crédito que compram dívidas não honradas a preço baixo para depois exigir o pagamento integral. Ela participa, no Itamaraty, da reunião entre o países-membros do Brics e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).


Recebida por um grupo de jovens militantes do PT que a esperavam na porta do hotel, Cristina agradeceu a presença dos militantes. "É muito importante, sobretudo para vocês, que são jovens do presente e do futuro, não permitir que lhes hipotequem a esperança, as ilusões e os sonhos de um país melhor, de uma América do Sul melhor e de um mundo melhor."


A presidenta argentina destacou que a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics e também de um fundo de reservas para o bloco foi um passo importante no desenvolvimento de novas instituições multilaterais.


"Hoje [16] vamos dar um passo importante. Ontem [15] deu-se um aqui no Brasil e demos outro com a Unasul, quando constituímos o Banco do Sul. [É importante] que surjam cada vez mais instituições que questionem o funcionamento de organismos multilaterais que, em vez de dar soluções, não fazem mais do que complicar a vida dos povos," disse Cristina, em referência ao Fundo Monetário Internacional (FMI).


Os representantes do Brics defenderam a implementação de reformas no FMI para modernizar a estrutura de governança do órgão. Ontem, em discurso, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que "as principais instituições de governança econômica e política mundiais têm perdido representatividade e eficácia, ao não se adequarem às realidades políticas e econômicas do mundo de hoje."


Além dos cinco presidentes e primeiros-ministros do países que compõem o grupo, participam, como convidados da Cúpula do Brics, mandatários de 11 nações sul-americanas, integrantes da Unasul.


Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT faz primeira rodada de negociação dos financiários com Fenacrefi

A Contraf-CUT, federações e sindicatos realizaram nesta quarta-feira 16, em São Paulo, a primeira rodada de negociações da campanha nacional dos financiários com a Fenacrefi. A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue no dia 30 de junho, quando as entidades sindicais deixaram na mesa duas prioridades: aplicação imediata de reajuste de 6,07% (inflação medida pelo INPC entre 1º de junho de 2013 e 31 de maio deste ano) nos salários e verbas e a implantação de PLR adicional para os financiários.

"Hoje cobramos da federação patronal respostas para essas duas reivindicações. Os negociadores disseram que consultaran as financeiras e não conseguiram ainda fechar uma proposta para apresentar aos financiários. Sobre a PLR adicional, ficou acertada a formação de um grupo de trabalho para aprofundar essa discussão, para a qual o movimento sindical e o Dieese farão estudos para detalhar melhor a reivindicação", afirma Jair Alves, representante da Contraf-CUT nas negociações.


Na reunião desta quarta-feira também ficou acertada uma agenda com mais duas rodadas de negociação com a Fenacrefi, cujas datas e temas serão definidos nos próximos dias.


"Outra questão que estamos lutando é para a volta dos trabalhadores que migraram para outras categorias. Há vários anos que as financeiras transferiram os trabalhadores para outros cargos, como por exemplo promotores de venda. Com isso, os trabalhadores deixaram de fazer parte do ramo financeiro, perdendo direitos e diminuindo o ganho salarial", acrescenta Sérgio Siqueira, diretor da Contraf-CUT que também participa das negociações com as financeiras.


Além das cláusulas econômicas na pauta entregue à Fenacrefi, constam o vale-cultura, abrangência e extensão do acordo para todo o país, a unificação da data-base com a dos bancários para 1º de setembro, o combate ao assédio moral e a garantia do salário ao empregado adoecido que tem benefício indeferido ou alta médica previdenciária, mas sem condições de voltar ao trabalho.


Fonte: Contraf-CUT

Banco do Brics cria "rede de proteção" aos cinco países do bloco, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff classificou nesta quarta-feira (16) como "completamente satisfatória" a criação do banco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), formalizado ontem (15), em Fortaleza, no Ceará, durante a sexta reunião de cúpula do bloco e que ela não significa que esses países deixarão de participar de outras instituições multilaterais, como o G20, por exemplo. Dilma negou ainda que o Brasil tenha "cedido" presidência do novo banco aos indianos. "O Brasil não cedeu porque não tinha, não era dono", disse.

Segundo a presidenta, o banco do Brics cria uma rede de proteção para os cinco países e muda as condições de financiamento dos integrantes do bloco. "Um dos pontos da pauta de ontem foi o problema da reforma acertada no G20, das instituições financeiras multilaterais, como o FMI, por exemplo. Porque, na distribuição de cotas do FMI, não está refletido o poder, a correlação de forças econômicas dos países que integram o G20, que são as 20 maiores economias do mundo", frisou Dilma.


Logo após assinar acordos bilaterais com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Dilma voltou a defender mudanças no FMI. "Não temos o menor interesse em abrir mão do fundo monetário. Pelo contrário: temos interesse em democratizá-lo e torná-lo mais representativo. O novo banco dos Brics não é contra, ele é a favor de nós. É diferente. É uma postura completamente diferente. E terá sempre uma postura diferenciada em relação aos países em desenvolvimento", acrescentou a presidenta.


A presidenta comentou as críticas de que o Brasil teria "cedido" a presidência do banco. "Se a gente tivesse ficado com a primeira vice-presidência, a imprensa estaria dizendo 'O Brasil perdeu a sede'. O que se trata é de um banco gerido por um conselho de administração - que o Brasil preside; por um conselho de ministros - que a Rússia preside; por um presidente - que é da Índia e tem o primeiro banco localizado lá na China".


Ela acrescentou que o banco terá escritório na Ásia e na África e depois na América Latina. "Isso significará uma forma de gerir o banco que vai ser a mesma forma que os Brics têm. Então, é absolutamente, eu diria assim, inadequado, avaliar o resultado dessa cúpula assim. Cada país tem o seu papel e vai tendo em várias outras esferas, sistematicamente".


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Seminário entre Comando e Fenaban debate novas tecnologias nesta quinta

Um seminário entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Fenaban, será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 18h, no Hotel Intercontinental (Alameda Santos, 1123), em São Paulo, para debater as novas tecnologias e o impacto no emprego e no atendimento bancário. O evento foi um dos compromissos assumidos pelos bancos durante as negociações da Campanha Nacional 2013.

Estarão em discussão as mudanças tecnológicas em andamento no setor financeiro, especialmente a implantação dos meios eletrônicos de pagamento e a regulamentação do mobile banking no Brasil, já vigente em países como África do Sul, Quênia, Filipinas e Japão.


Investimentos em tecnologia

De acordo com a Pesquisa de Tecnologia Bancária da Febraban, as transações bancárias via mobile cresceram 270% entre 2009 e 2013, enquanto as transações realizadas nas agências e ATM aumentaram apenas 1% e 6%, respectivamente.


Nem mesmo as operações via internet banking cresceram tanto, subindo 23% no período.

"Mas a quem esse modelo beneficiará?", questiona, Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.


"Queremos debater todas as implicações das novas tecnologias, sobretudo os impactos no emprego e no atendimento bancário e em relação à segurança do sistema", ressalta Carlos Cordeiro.


Em 2013, os bancos figuraram como os maiores compradores de tecnologia do país, com gastos de R$ 20,6 bilhões em TI.


"Nos últimos meses, a imprensa tem divulgado as cifras bilionárias que envolvem os pesados investimentos feitos pelos bancos e empresas de telecomunicações para atuarem nesse novo nicho de mercado. Em nenhum momento, porém, os trabalhadores e as entidades de proteção dos direitos dos consumidores foram ouvidos sobre as consequências no emprego e os custos no atendimento dos clientes", critica o presidente da Contraf-CUT.


O crescimento das transações com mobile, apesar de expressivo, ainda é basicamente realizado sem movimentação financeira, ou seja, mais voltado para consultas, o que demonstra que os próprios clientes ainda não confiam plenamente no novo sistema.


Corte de empregos

Mas enquanto investem na tecnologia, os bancos privados continuam reduzindo o emprego. De março de 2011 a março de 2014, cinco dos seis maiores bancos, com exceção da Caixa, fecharam 34.466 postos de trabalho, com o objetivo claro de diminuir a folha de pagamento.


"Precisamos dialogar sobre essas mudanças tecnológicas no mundo do trabalho, buscando proteger o emprego dos bancários e garantir condições dignas de trabalho para a categoria, bem como contrapartidas sociais para os clientes diante dos novos ganhos dos bancos", aponta Carlos Cordeiro.


Fonte: Contraf-CUT

Infecções por HIV aumentam 11% no Brasil entre 2005 e 2013, aponta Unaids

Relatório divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) indica que as novas infecções por HIV no Brasil aumentaram 11% entre 2005 e 2013. No ano passado, o país registrou 47% de todos os novos casos contabilizados na América Latina.

A estimativa do Unaids é que 1,6 milhão de pessoas vivem com HIV na região. A maioria dos casos (75%) se concentra em cinco países - Argentina, Brasil, Colômbia, México e Venezuela. A América Latina registrou queda de 3% em novas infecções entre 2005 e 2013, mas os índices variam de país para país. O México, por exemplo, registrou queda de 39% e o Peru, d26%.


O cálculo é que, na região, dez novas infecções por HIV são registradas a cada hora. Os grupos particularmente vulneráveis a novas infecções e que representam uma parcela significativa de soropositivos incluem transgêneros; homens gays; homens que fazem sexo com homens; homens e mulheres que atuam como profissionais do sexo e seus clientes; e usuários de drogas.


Os dados mostram ainda que aproximadamente um terço das novas infecções na América Latina ocorre em pessoas jovens, com idade entre 15 anos e 24 anos. "Populações mais vulneráveis enfrentam altos níveis de estigma, discriminação e violência, que criam obstáculos no acesso à prevenção da doença, ao tratamento, ao cuidado e aos serviços de apoio", informou o Unaids.


O órgão destacou, entretanto, que a América Latina continua a ser a região com a maior cobertura antirretroviral do mundo - aproximadamente 45% dos 1,6 milhão de pessoas com HIV que têm acesso à terapia. Novamente, os índices variam de país para país. Brasil, Chile, El Salvador, México, Peru e Venezuela registram mais de 40% de cobertura, enquanto o tratamento na Bolívia alcança menos de 20% das pessoas infectadas.


O relatório ressaltou também que Brasil e Panamá alteraram recentemente o protocolo de atendimento para soropositivos, possibilitando que todas as pessoas com HIV, independentemente da carga viral do paciente.


Fonte: Agência Brasil

Dilma se compromete a defender participação dos trabalhadores no Brics

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (15) no Centro de Convenções, em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a atender a reivindicação dos sindicalistas de ter assento no Brics.

"Na próxima reunião acho que já dá para vocês participarem. Eu assumo com vocês esse compromisso", declarou Dilma, junto à delegação de dirigentes sindicais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.


De acordo com a presidenta, esta "é uma questão de simetria. Se os empresários podem fazer o seu fórum, que ocorre em paralelo à reunião dos Brics e apresentar suas propostas, os trabalhadores também têm esse direito".


O presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Antonio Felício, considera que a postura da presidenta aponta para a "valorização da negociação coletiva". Para ele, "é um reconhecimento de que na sociedade existem duas partes em contradição permanente, os empresários e os trabalhadores, que devem ter direito ao mesmo espaço de debate e de proposta".


"Como presidenta do Brics, ela falará em especial com o Putin, que vai sucedê-la, para defender o espaço dos trabalhadores na próxima reunião", acrescentou o presidente da CUT, Vagner Freitas.


Segundo o líder cutista, "a reunião foi extremamente positiva porque equilibra a correlação de forças na disputa entre capital e trabalho".


Fonte: Marize Muniz - CUT

Só os bancos estão lucrando com a utilização das novas tecnologias

Em 2013, pela primeira vez, as transações por internet e mobile banking no Brasil superaram o uso de meios tradicionais como agências, caixas eletrônicos e atendimento por telefone. Representaram 47% do total, enquanto os canais tradicionais ficaram em 37%. Transações com os correspondentes bancários e maquininhas de cartão totalizam o restante. Além disso, em cinco anos, o número de contas correntes habilitadas a usar smartphone passou de 400 mil para 12 milhões, em 2013.

Os dados mostram que o chamado "banco do futuro" já é uma realidade para parte dos clientes. Mas a questão que se coloca diante disso é: futuro para quem? Afinal, quem ganha com o uso da tecnologia? "Ela deveria resultar em mais conforto para as pessoas, mais qualidade de vida, mais lazer e menos trabalho. Mas o que vemos é que seu uso pelo setor financeiro trouxe más consequências para o emprego bancário, com redução de postos, e tem aumentado o volume de trabalho da categoria, já que podem executar tarefas de casa ou de qualquer lugar", afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.


A diretora do Sindicato Ana Tércia Sanches, em entrevista para o MB com a Presidenta exibido na segunda-feira 7, lembra que os bancários no Brasil chegavam a 800 mil na década de 1980, e agora são aproximadamente 500 mil em todo o país.


Demanda maior

Além disso, a melhora na economia do país resulta em maior demanda por serviços bancários, mas a oferta de atendimento presencial dos bancos, feita por meio de agências e de bancários, não tem crescido na mesma proporção.


"Os bancos têm optado por ampliar o atendimento por meio de correspondentes e das novas tecnologias", destaca o economista do Dieese Gustavo Cavarzan, outro entrevistado do MB.


Clientes

Ana Tércia destacou ainda que o uso da tecnologia traz gastos para o cliente, já que é ele quem compra o notebook, o smartphone e paga a internet, e também acaba realizando serviços antes feitos pelos bancários. Já os bancos economizam, pois os serviços digitais resultam em menor gasto com papel, impressão, transporte e postagem. E, principalmente, em economia com mão de obra.


"Alguns cargos tradicionalíssimos estão em extinção como o de tesoureiros nas agências." 

Mas isso não resultou, acrescenta a dirigente, em tarifas menores para os clientes. Pelo contrário, as receitas com tarifas dos bancos vem crescendo a taxas de dois dígitos ano após ano.

Juvandia critica a forma unilateral com que os bancos realizam essas mudanças. "Da forma como está se dando, só quem ganha são as instituições financeiras. E perdem os clientes com o mau atendimento e alto custo, os trabalhadores com as demissões, sobrecarga e adoecimento, e o Estado com os gastos sociais do corte de empregos e de doenças ocupacionais. Nossa luta é para que os trabalhadores e a sociedade se apropriem dos ganhos da tecnologia."


Fonte: Seeb São Paulo

Artigo de Altamiro Borges: Imagina depois da Copa. Jogo será sujo!

Terminada a Copa do Mundo - já considerada pela mídia internacional, pelos jogadores de várias seleções e por milhares de turistas como a melhor Copa de todos os tempos -, começa uma nova batalha. Ela promete ser ainda mais disputada e pesada.

A mídia oposicionista e seu dispositivo partidário (PSDB, DEM e PPS) fizeram de tudo para bombardear a Copa no Brasil. Afirmaram que os estádios não ficariam prontos, que os aeroportos entrariam em pane, que não haveria transporte para os torcedores e que protestos incendiariam as cidades-sedes dos jogos.


As previsões catastrofistas, que já tinham objetivos eleitoreiros, viraram motivo de galhofa na imprensa mundial. Agora, novas técnicas terroristas serão exploradas, principalmente no campo econômico.


Editorial da Folha deste sábado (12) garante que o País caminha para uma "estagnação sem futuro. Para o jornal tucano, a economia definha e as recentes medidas de estímulo à indústria anunciadas pela presidenta Dilma são "paliativos de curto prazo", "um pacote de remendos".


Após prever o fiasco da Copa, o apagão elétrico e outras desgraças iminentes, o diário da famiglia Frias agora jura que não há mais salvação. "As estimativas de aumento do PIB para este ano encolhem para 1%, no melhor dos casos. A inflação, por sua vez, flutua em torno de 6,5%... O déficit externo não baixa do nível desconfortável de 3,6% do PIB, o maior em 12 anos. O déficit público - o excesso de gastos do governo em relação a sua receita - está no patamar mais alto em cinco anos".


Já o Estadão, em editorial na sexta-feira (11), prevê "muita inflação pela frente". Para o jornal da falida famiglia Mesquita, o governo é "complacente com a alta dos preços". 

Adorador do "deus-mercado", o diário afirma que, "apesar do recuo dos preços por atacado e, especialmente, da acomodação dos preços dos alimentos, economistas do mercado têm mantido a expectativa de recrudescimento da inflação a partir de agosto".

De forma marota, o Estadão prega o aumento dos juros e defende uma mudança de governo nas eleições. "Nada indica, pelo menos até o fim do ano, novas altas de juros, mesmo com recrudescimento da inflação", lamenta o jornal.


Nesta nova ofensiva terrorista, até o jornal Valor dedicado à elite empresarial e mais avesso ao catastrofismo - engrossa o caldo. Em editorial na semana passada, ele também garante que a inflação deve explodir e, de quebra, que o crédito ao consumo irá refluir.

Ele prevê "um cenário preocupante, de atividade econômica mais fraca, com impacto nos salários e menor ritmo de criação de empregos. Depois de aumentar 4,1% em 2012, o rendimento real dos salários cresceu 1,8% em 2013 e 2,3% nos 12 meses terminados em abril. Tudo isso tem contribuído para reduzir os índices de confiança" na economia.

Durante vários meses, muitos leitores destes jornais esbravejaram: Imagina na Copa. Eles reproduziram o complexo de vira-latas das elites e sua visão neoliberal de negação do Estadão. A Copa ocorreu e foi um sucesso reconhecido internacionalmente.


A mídia privada não fez qualquer autocrítica das suas previsões terroristas. Agora, ela inicia uma nova ofensiva propagandística na sua guerra psicológica. Por razões meramente eleitoreiras, ela afirma que o Brasil caminha para o caos na economia. Os leitores sem espírito crítico, guiados pela imprensa oposicionista, já devem estar esbravejando: Imagina depois da Copa. Tristes figuras adestradas!


Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: Altamiro Borges

Governo faz balanço e estima que Copa 2014 movimentou R$ 30 bilhões

O governo ainda não tem um número exato de quanto a Copa do Mundo 2014 poderá gerar para a economia brasileira. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há estudos que mostram que a Copa pode impactar em R$ 30 bilhões as finanças do país, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe-USP), ou 1% do Produto Interno Bruto, de acordo com levantamento que ainda está em curso. "Temos que apurar e fazer uma análise mais abrangente. As informações ainda não estão todas disponíveis e nem foram processadas", ponderou.

O governo divulgou nesta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo com a presença de ministros e da presidenta Dilma Rousseff. "O que fica para o Brasil é toda a infraestrutura, todo o desenvolvimento, esse enorme esforço trabalhado que um conjunto de órgãos teve para organizar a Copa do Mundo", disse a presidenta. Segundo Dilma, o Brasil ficará não apenas um legado material, mas um legado imaterial.

 
Um dos impactos positivos, na avaliação do governo, foi um acréscimo no turismo. O país recebeu 1 milhão de visitantes estrangeiros para a Copa e 95% deles pretendem voltar ao Brasil. Na infraestrutura, dois ministros comemoraram a ausência de falhas durante o Mundial. Nas Comunicações, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, foram 517 horas de transmissão do Brasil para o mundo, envolvendo cerca de 20 mil profissionais de comunicação vindos de pelo menos 113 países.


No setor elétrico, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que não houve nenhum incidente no fornecimento de eletricidade nos estádios por conta do planejamento do órgão, que executou mais de 200 obras para garantir o suprimento de energia para a Copa.


Na segurança, o governo também comemorou a atuação e destacou a possível utilização dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) para monitoramento de estradas e fronteiras como legado.


O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, destacou o resultado da Copa no que diz respeito à mobilidade urbana. Ele citou a estrutura criada para levar os torcedores para as áreas próximas aos estádios como exemplo das mudanças promovidas no setor durante o torneio. 

"Tivemos estrutura para promover de forma rápida e segura o transporte de torcedores para as arenas. Independente da Copa do Mundo, as obras deixam um legado de infraestrutura para todas a população brasileira".

Segundo Occhi, as obras de mobilidade previstas para a Copa e que não ficaram prontas a tempo, ainda serão entregues. O ministro lembrou o acidente ocorrido em Belo Horizonte, em que um viaduto em obras desabou, matando duas pessoas. "O governo federal lamenta essas mortes mas, de maneira pronta e rápida, cobrou da prefeitura a apuração da causa e trouxe a necessidade de apurar o que ocorreu e responsabilizar quem deu causa a esse acidente".


Em relação à saúde, o número de atendimentos foi inferior ao esperado para grandes evento. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram 7.055 atendimentos nos estádios, 0,2% do público total. O parâmetro internacional para atendimentos médicos em eventos de massa é de 1% a 2% do público. Fora das arenas, o total de atendimentos foi 17.042.


"Havia um certo temor de que viveríamos uma epidemia de dengue, que teríamos casos de ebola, sarampo, chikungunya, acidentes com escorpião, cobra. Quero dizer que não tivemos nenhum caso de saúde pública digno de registro", disse Chioro.


O Ministério das Relações Exteriores registrou 3.380 ocorrências envolvendo torcedores estrangeiros, atendidos pelo Itamaraty. Segundo a pasta, foram promovidos pelas embaixadas brasileiras no exterior, 78 eventos ligados à Copa.


Fonte: Agência Brasil

Comissão do Senado discute envelhecimento e qualidade de vida do idoso



O envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos foram discutidos nesta quinta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em audiência pública que reuniu especialistas em saúde, Previdência, direitos humanos e em mudanças na pirâmide etária brasileira.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano passado, havia 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, um contingente maior do que a população de todo o estado de Minas Gerais. Em 2050, segundo a ONU, o número de idosos deve triplicar. Isso se soma à expectativa de vida do brasileiro, que aumentou de 67 anos para quase 75 anos.


"Esse aumento expressivo da população idosa descortina um grande desafio para a sociedade: como garantir condições de vida dignas para os mais velhos? O perfil etário de nossa população está se transformando rapidamente, e é indispensável que nos adequemos a essa transformação com igual rapidez", disse o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).


Na área da saúde, os principais problemas abordados foram a adequação do modelo de atendimento ao perfil do idoso, com destaque para a incidência das doenças crônicas, e o acolhimento humanizado. A atenção primária é crucial para o cuidado da saúde do idoso, disse a especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira.


Segundo Martha, é preciso "criar um ambiente amigo", que dê aos mais velhos oportunidade de desfrutar de uma vida mais plena e de aumentar sua contribuição para a sociedade. Martha chamou a atenção para a necessidade crescente de cuidados de longa duração entre os idosos e lembrou que o envelhecimento saudável começa na juventude. 

"Precisamos reinventar nossos conceitos sobre idade avançada", disse ela.

De acordo com a especialista, o Brasil ainda tende a lidar com o envelhecimento pelo lado da estética, em vez de discutir multipatologias, doenças crônicas e capacidade funcional para atingir as atividades de vida diárias, especialmente por meio de medidas preventivas. "Temos preocupação de manter a juventude mesmo no envelhecimento - quando se discute envelhecimento no país, o que se discute é como permanecer jovem, como a genética pode influenciar o nosso envelhecimento", afirmou Martha.


Ela alertou que é preciso também investir na formação de profissionais que centralizem o atendimento ao idoso. "Como os idosos têm muitas patologias, às vezes, várias associadas - hipertensão, diabetes, doenças coronarianas - frequentam diversos especialistas. Aí, vemos essa pessoa sem um médico, um profissional de saúde que centralize os cuidados e que saiba tudo o que ela tem, que saiba tudo os remédios que está tomando", defendeu Martha.


O coordenador-geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, falou sobre a importância da distribuição de renda para melhorar a qualidade de vida do idoso. Atualmente, estima-se que 81,2% da população brasileira com 60 anos ou mais tenham seguridade social. O impacto da distribuição de renda, por meio de transferências governamentais, é retirar do estado de pobreza 24,7 milhões de pessoas. "Se não houvesse essas transferências, teríamos em torno de 76,3 milhões de pobres no país. E o impacto é mais significativo na população idosa", afirmou.


Sobre a mudança da pirâmide etária do Brasil, que está na transição de país jovem para uma estrutura mais envelhecida-, Dantas disse que um dos maiores desafios é enfrentar o envelhecimento, criar políticas sustentáveis, políticas para o envelhecimento ativo e uma boa qualidade de vida. "Temos que buscar modelos de seguridade social sustentáveis, com políticas de inclusão social e ampliar a cobertura previdenciária, o que é um grande desafio."


De acordo com Dantas, para isso, deve haver ações efetivas para cuidar do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos idosos. Ele defendeu o aumento da rede de proteção para essa população e disse que o desafio é pensar em políticas, em como ter uma previdência sustentável, com tantas pessoas envelhecendo e menos pessoas trabalhando. " Essas mudanças alteram significativamente a nossa pirâmide etária, com estreitamento da base e alargamento do topo, refletindo na estrutura da população mais envelhecida."


Dantas destacou também a existência de um grande grau de discriminação no conflito de gerações, tanto no trabalho, quanto na vida social do trabalhador aposentado. "A própria aposentadoria, que reduz os salários dessa pessoa que vai enfrentar uma nova realidade, é uma política que diminui a autoestima. A pessoa sai de uma vida ativa para uma vida que, na concepção dela, é totalmente inativa. Hoje, os tribunais chamam os aposentados de inativos, pessoas com mais de 60 anos inativas. Talvez essa forma de tratamento tenha que ser mudada. Talvez a forma de tratamento da geração mais nova tenha que compreender que essas pessoas deixaram e deixam um legado importante para a construção do nosso país", afirmou Dantas.


Na audiência, foi discutida ainda a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa um percentual da verba orçamentária dos governos federal, estadual e municipal para garantir investimentos em ações que melhorem a qualidade de vida dos idosos e provoquem a sociedade para esse debate.


"Conquistar verba orçamentária - essa é a grande sacada do projeto - carimbada na União, no estado e no município", ressaltou o presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Taubaté (SP), Salvador Soares, um dos idealizadores da PEC,

Ele disse que tudo o que existe hoje são programas assistenciais, voluntários, não obrigatórios. "Quando é voluntário, sabemos que se torna um pouco mais difícil. E aí entendemos que a obrigatoriedade é necessária. Assim como existe previsão orçamentária para saúde e educação, para a terceira fase da vida, precisamos ter verba carimbada", destacou Soares.


De acordo com ele, essa verba, fixada inicialmente em 2,71% do Orçamento da União, poderia ser aplicada em mobilidade, centros de convivência, e áreas de lazer, por exemplo. Quem envelhece praticando atividade física envelhece com mais qualidade de vida, o que resulta em menos gasto para a saúde pública. "Podemos investir em centros de lazer, com atividades recreativas, em que a pessoa tenha prazer de ir", explicou o vereador.


Quanto aos direitos humanos dos idosos, a principal questão é a violência contra os mais velhos, especialmente dentro da própria família, e a agressão motivada por razões financeiras, que resulta em problema ligado ao envelhecimento da população, que é a contratação de empréstimos e o consequente endividamento, disse a coordenadora-geral dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos, Neusa Pivatto Müller,

Segundo Neusa, mulheres são as maiores vítimas e, dentro da família, os principais agressores sao os filhos. "Quando um filho, agride a mãe, e a agride por questões financeiras, não é só uma questão de valor monetário que está implicada aqui. Nós temos questões a serem debatidas em âmbito nacional na relação com a pessoa idosa, na importância da pessoa idosa, de como nós reconhecemos essa pessoa como ente importante, sujeito da sociedade", destacou a especialista. "O direito do idoso é estar com a família. Quando não há condições [de estar com a família], é preciso que o idoso esteja em um espaço independente, onde tenha o direito de ir e vir quando quiser", afirmou Neusa.


Fonte: Carolina Sarres - Agência Brasil

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Justiça condena Itaú por demissão de bancário com LER/Dort em Rondônia

A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade provisória, pagamento de pensão e indenização por danos morais por estar acometido de doença ocupacional e pela demissão arbitrária. O banco ainda foi condenado ao pagamento de outras verbas de natureza trabalhista e as custas processuais no valor de R$ 2 mil, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 100 mil.

O ex-bancário, após 21 anos de serviços prestados ao Itaú Unibanco, foi demitido sem justa causa. O reclamante alega que além de ter adquirido Lesão por Esforço Repetitivo (LER/Dort) durante período em laborava para a instituição financeira, trabalhava várias horas em sobrejornada, lhe era privado o direito a intervalo e ainda acumulava funções.

Doença Ocupacional

A juíza do trabalho substituta Ana Célia de Almeida Soares, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, em sua decisão ressalta que "embora a atividade desenvolvida pelo reclamando (banco) não seja vista, regra geral, como uma atividade tipicamente de risco, é notório o número de empregados bancários acometidos de LER/DORT. Nesse sentido, para referida doença, resta patente que as atividades desenvolvidas pelo autor do dano implicam, por sua própria natureza, risco para os direitos de outrem, vez que sujeita seus trabalhadores a risco mais acentuado de desenvolvimento da doença que os trabalhadores sujeitos a outras atividades."

Pensão

O reclamante receberá uma pensão no importe de 10% da última remuneração, bem como 13º salário, observada a mesma proporção. Apesar do pedido ser de pagamento da indenização de uma única vez, a juíza entendeu não ser conveniente este tipo de pagamento, vez que o laudo médico não atesta que o reclamante está incapacitado permanentemente e, portanto, pode haver reversão da situação.

"Sendo temporária, com hipótese da cura e, neste caso, deixa de ser devido o pensionamento por mais 36,2 anos. O pensionamento deve ocorrer enquanto presente a incapacidade, porém limitado a mais 36,2 anos, conforme o pleito da inicial, o que nada impede que por se tratar de relação continuativa, sobrevindo modificação no estado de fato, seja intentada ação revisional, ressalta a magistrada em sua fundamentação", afirmou.

Acúmulo de função


A instituição bancária foi condenada ainda a pagar diferenças entre a comissão do cargo de gerente e do cargo exercido pelo reclamante, tendo-se como base as folhas de pagamento constantes dos autos do processo, por 105 dias ao ano.

A decisão da 3ª VT de Porto Velho é passível de recurso.


Fonte: TRT RO/AC

Caref visita agência do BB, escuta bancários e cobra mais contratações

O Caref, representante eleito pelos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil, esteve visitando no último dia 3 a agência Tiradentes do BB, em São Paulo. Rafael Matos fez reunião, ouviu os funcionários e informou sobre o que tem feito no mandato, destacando a atuação por mais contratações. Ele também esclareceu dúvidas e escutou sugestões.

Rafael foi eleito pelo voto direto dos funcionários, tendo sido empossado em outubro de 2013 e atualmente está lotado na Diretoria de Clientes do BB, na capital paulista. "O objetivo das visitas e reuniões, que vêm sendo realizadas em diversas unidades do banco, é aumentar a proximidade e a interlocução com os funcionários a respeito dos debates no Conselho de Administração do BB", explica o representante.


"Queremos canalizar a expectativa dos funcionários sobre qual é o BB queremos, um banco público que tenha participação relevante no mercado, seja atuante nos interesses de cada cidadão brasileiro, mas, sobretudo, que valorize os trabalhadores e as trabalhadoras da instituição", destaca Rafael.


Falta de funcionários e sobrecarga de trabalho

Mais uma vez, o Caref encontrou problemas que fazem parte da realidade da maioria dos funcionários e dos locais de trabalho no BB, como a falta de funcionários e a sobrecarga de trabalho.


O BB lucrou R$ 2,648 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Em vez de contratar, o BB reduziu postos de trabalho, o que não tem justificativa. O banco fechou 43 empregos nos primeiros três meses do ano, somando 1.492 vagas extintas entre os meses de março de 2013 e 2014 (queda de 7,5%). Assim o quadro de funcionários caiu de 113.665 para 112.173 no período, conforme análise da Subseção do Dieese da Contraf-CUT com base no balanço do banco.


"Uma das bandeiras mais importantes do mandato é aumentar o número de contratações para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e garantir atendimento de qualidade aos clientes e à população. Vamos atuar cada vez mais junto com os sindicatos e as entidades representativas para que essa reivindicação seja atendida pelo banco", enfatiza Rafael.


Fonte: Contraf-CUT

Diretor eleito da Cassi distribui boletim de prestação de contas aos bancários



Comissão da Câmara quer mais recursos contra acidentes de trabalho

A cada ano o Brasil gasta cerca de R$ 70 bilhões com custos previdenciários e de saúde por causa de 700 mil acidentes de trabalho que ocorrem no País. São 284 trabalhadores acidentados por hora e cinco a cada minuto e a morte de sete a cada dois dias. Aumentar recursos para fortalecer a fiscalização, o número de auditores e o valor das multas são propostas da ofensiva lançada neste mês pelo presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, Amauri Teixeira (PT-BA).

Uma das ideias do parlamentar para reduzir os acidentes de trabalho é oferecer uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propondo o aumento de recursos à fiscalização do trabalho. Isso porque existe no País um auditor para fiscalizar cada 4 mil empresas, justificou.


Os dados foram apresentados por representantes dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e entidades de auditores em audiência pública realizada, no último dia 3, na Comissão de Seguridade Social.


Serão repetidos hoje no município de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, a 900 km de Salvador. Lá será realizado pela Comissão de Seguridade Social o Seminário sobre o Impacto Socioambiental, Econômico e sobre a Saúde do Trabalhador Advindo da Monocultura do Eucalipto.


A Bahia é o estado campeão nacional de acidentes de trabalho, com 23.934 ocorrências registradas e no índice de acidentes fatais no trabalho, com 119 mortes. Ambos são dados de 2010, quando também 1.268 trabalhadores ficaram inválidos.

 
Uma comissão geral (debate no plenário da casa) foi requerida por Teixeira para a definição das propostas que devem ser aprovadas com prioridade para o enfrentamento da estatística alarmante. Entre essas propostas que devem ser analisadas na Câmara para enfrentar as estatísticas alarmantes estão as que se destinam à regulamentação de artigos da Constituição sobre insalubridade, penosidade e periculosidade no trabalho.


"Muitos trabalhadores vão parar em Unidades de Tratamento Intensivo que custam até R$ 2.000 por dia", exemplificou Teixeira. "Além das aposentadorias precoces por incapacidade, talvez o mais grave e triste seja a morte de trabalhadores em acidentes", complementou o parlamentar.


Mais acidentes

De acordo com as apresentações feitas na audiência pública, alguns segmentos da atividade econômica concentram o maior número de acidentes de trabalho.


Na indústria, as atividades de produção de alimentos e bebidas, com 59.976 ocorrências, e a construção civil com 54.664 registros, são os setores com maior número absoluto de acidentes de trabalho registrado em 2010.


No setor de serviços, o comércio e reparação de veículos automotores registrou o maior número, com 95.496 ocorrências em 2010, seguido pelo da saúde e serviços sociais, com 58.252 acidentes de trabalho. Os setores de transportes, armazenagem e correios aparecem com 51.934 acidentes computados. Amauri lembrou que o setor de telemarketing tem provocado uma verdadeira epidemia de lesões graves nos trabalhadores.


Caos
O coordenador-geral de monitoramento dos benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Albuquerque de Oliveira, alertou que falta regulamentar o artigo 7 da Constituição, que prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho através de normas de saúde, higiene e segurança.


"Está barato produzir acidentes de trabalho, porque não temos uma boa fiscalização, já que o fiscal não pode autuar e as multas não passam dos R$ 500, além de enfrentarmos um arcabouço jurídico. Vivemos um caos nessa área", afirmou Oliveira.


Na Comissão de Seguridade Social, o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou que existem apenas 2.600 auditores fiscais para fiscalizar as condições de trabalho em todo o País. Em 2014, a fiscalização atingiu apenas 111 empresas até agora.


O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho, disse que a entidade já pediu ao Ministério do Planejamento fortalecimento da auditoria fiscal no Brasil, mas não foi atendido. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho deveria ser prioridade nas políticas públicas.


Causas

Entre as maiores causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.


Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. Na sequência, aparecem os casos de lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, que incluem dores nas costas. Em terceiro lugar, aparecem os transtornos mentais e comportamentais, episódios depressivos, estresse e ansiedade.


Fonte: DCI - São Paulo

Funcef rebate notícia de O Globo e divulga nota de esclarecimentos

A propósito da matéria "Fundos de pensão no vermelho" veiculada no jornal O Globo, edição de segunda-feira (7), produzida pelas jornalistas Gabriela Valente e Geralda Doca, a Funcef divulgou nota de esclarecimentos.

Procurada, a Funcef, por intermédio de seu diretor de Investimentos, Maurício Marcellini Pereira, respondeu perguntas feitas pela jornalista Geralda Doca, com quem conversou no último dia 12 de junho, demoradamente, sobre diversas questões, entre as quais as políticas de investimento e resultados dos planos de benefícios e sobre as perspectivas e cenários econômicos para os próximos anos.

Na oportunidade, o diretor da entidade apresentou à jornalista nota de esclarecimento divulgada pela Funcef no dia 10/6/2014, a respeito de diversas impropriedades contidas em matéria publicada por outro veículo de comunicação, cujo conteúdo guarda boa dose de similaridade com o tratamento jornalístico dado à matéria de O Globo.

A Funcef destaca que nenhuma das jornalistas mencionadas conversou com o presidente Carlos Caser a propósito desta publicação.

Apesar de a Fundação ter sido procurada previamente à publicação da matéria, a entidade constata a total descaracterização da abordagem dada pelo nosso representante, inclusive no que se refere à contextualização de questões apresentadas.

A Funcef rechaça categoricamente as inferências feitas pelas jornalistas sobre interferências do governo e falhas na gestão de investimentos como causas do déficit apresentado por alguns dos planos administrados pela Funcef.

A propósito dos ativos mencionados pela matéria, a Funcef informa:


i. No caso da Invepar, onde a Funcef possui 25% das ações da companhia, tendo aportado R$ 1,209 bilhão, a participação da entidade está avaliada em R$ 2,741 bilhões, posição de 31/12/2013. Somente nos últimos dois anos a valorização do ativo foi superior a 65%, de acordo com avaliações técnicas realizadas por instituições financeiras especializadas e de primeira linha. A avaliação contempla a concessão do Aeroporto de Guarulhos, um dos ativos mais importantes da companhia, mas ainda não inclui a valorização decorrente da agregação da concessão da BR 040, arrematada em leilão em novembro/2013. Portanto, atualmente, há grande probabilidade de a Invepar ter valor ainda maior que o do ano passado;

ii. A usina de Belo Monte, ainda em fase de construção, é um investimento de grande potencial de retorno, com perspectivas de ganhos superiores à meta atuarial dos planos de benefícios. Trata-se de projeto de longo prazo de maturação e de grande importância para os acionistas da Norte Energia S.A. (Nesa), concessionária da Usina.

A Funcef detém 10% de participação na Nesa, com um capital comprometido de R$ 608 milhões, dos quais R$ 455 milhões já foram integralizados até janeiro de 2014. Uma das importantes características do investimento é o seu alto nível de previsibilidade do fluxo de receitas com a venda de energia, em longo prazo, o que o torna bastante aderente ao perfil dos compromissos dos planos de benefícios;

iii. Considerado um excelente investimento no setor de óleo e gás, a companhia Sete Brasil, onde a Funcef detém participação de aproximadamente 17%, por meio do FIP Sondas, apresentou em 2013 uma valorização de 72,14%, apurada por instituição especializada em avaliação econômica e financeira de empresas;

iv. A Desenvix Energias Renováveis S.A., na qual a Funcef detém participação de 18,7%, é uma companhia que atua na geração de energia de fontes diversas (eólica, hidrelétrica e biomassa) e em linhas de transmissão. O potencial do negócio é significativo, com excelentes perspectivas de futuro, visto que a maioria dos seus ativos possuem fluxos de caixa contratados a longo prazo. Com a maturação da companhia, os retornos tendem a superar as expectativas. A companhia tem como uma de suas maiores acionistas a Statkraft, empresa norueguesa que é a maior geradora de energia renovável da Europa.

v. A companhia Eldorado Brasil Celulose S.A. foi criada a partir da fusão de ativos pertencentes ao Fundo de Investimento em Participações Florestal (FIP Florestal) - do qual a Funcef era detentora de 25% das quotas - com o FIP Eldorado. O FIP Florestal investia na empresa Florestal Brasil S.A., que desenvolvia projetos de plantio de florestas para produção de madeira. A Eldorado, por sua vez, investiu na construção de uma fábrica de celulose, localizada em Três Lagoas-MS. Após a fusão, a fábrica foi concluída e está em pleno funcionamento. Trata-se da maior linha de produção vertical de celulose branqueada do mundo.

Além de grande potencial de retorno para os investidores, com valorização de 15,73% em 2012 e 18,86% em 2013, o projeto gera milhares de empregos e contribui fortemente para o desenvolvimento da região. Ressaltamos que a entrada da Funcef e dos demais cotistas não demandou aportes adicionais para o negócio, além dos ativos já pertencentes ao FIP Florestal;

Ratificamos o posicionamento recorrentemente divulgado pela Funcef, sobre a determinação da entidade de não adotar critérios preconceituosos na análise de propostas de negócios, em especial no que concerne à originação. Sejam de interesse público ou privado, os investimentos levam em consideração, preponderantemente, os requisitos consagradores do princípio da prudência: segurança, liquidez e rentabilidade. Temos um moderno modelo de governança, que garante a observância das melhores práticas de gestão patrimonial.

Causou-nos estranheza menção a fonte genérica, uns supostos "Auditores da Caixa", já que a Fundação não passou por processo de auditagem da patrocinadora para apurar causa de déficits. E, se assim tivesse sido, certamente os profissionais de auditoria da Caixa, como de costume, não fariam declarações dessa natureza, dado o rigor com que observam o princípio da confidencialidade que rege suas atribuições.

Quanto a suposto questionamento de investimentos feito pela Caixa, atribuído a uma funcionária aposentada, esclarecemos se tratar de informação improcedente, visto que a patrocinadora conhece as causas dos resultados apresentados pelos planos de benefícios, cujas razões residem, fundamentalmente, na conjuntura econômica, notadamente em função da crise econômica que se iniciou em 2008, cujos reflexos ainda persistem e impactam os mercados de investimentos, especialmente os ativos de renda variável. É oportuno destacar que as demonstrações contábeis e patrimoniais dos planos de benefícios são aprovadas pelos órgãos de administração da Caixa, regularmente.

A Funcef respeita os direitos adquiridos pelos seus aposentados e pensionistas e cumpre rigorosamente com as regras dos planos que administra. Não seria diferente no caso da senhora Olga Marinho Costa, a quem as jornalistas atribuem questionamentos quanto aos seus ganhos e cujos benefícios encontram-se totalmente adimplentes. Em respeito ao sigilo e a confidencialidade dos dados, não nos cabe divulgar valores pagos à mencionada aposentada.

Todavia, vale ressaltar que, desde 2006, as regras da Funcef garantiram reajuste real de quase 30% no benefício da maioria de seus assistidos.

Além de estranheza, a matéria causou-nos indignação. A falta de rigor em retratar a realidade fática da Funcef, previamente repassada à jornalista que entrevistou o diretor Maurício, compromete a qualidade da informação disponibilizada à sociedade e gera desconfiança infundada junto a participantes, causando-lhes ansiedade e temor descabidos quanto à segurança dos seus direitos e à solidez do seu fundo de pensão.

Por fim, a similaridade da postura de alguns veículos de comunicação no tratamento de questões relacionadas aos fundos de pensão, destacadamente os patrocinados por empresas estatais, leva-nos a concluir que há, de fato, ação articulada de setores da imprensa brasileira com o propósito de desgastar o segmento de entidades fechadas de previdência complementar.

A divulgação indiscriminada de versões, as abordagens generalizadas e o uso de fontes não identificadas constituem-se em forte indício de que há motivações outras por trás das notícias. Parece-nos que o objetivo não é o de apenas informar, mas, sim, de influenciar em processos políticos.



Fonte: Fenae com Funcef