sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Fórum paritário volta a debater condições de trabalho na Caixa no dia 17

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam no próximo dia 17, em Brasília, as reuniões temáticas do fórum paritário sobre condições de trabalho na Caixa Econômica Federal.

"Serão debatidas a estrutura física e o suporte operacional das unidades, seja no atendimento de clientes ou demanda interna, na questão de segurança, e no número de empregados, entre outros pontos", destaca Fabiana Uehara, empregada da Caixa e diretora executiva da Contraf-CUT.

As discussões representam um desdobramento da Campanha Nacional 2013. O fórum irá funcionar até o mês de março de 2014 e a primeira reunião ocorreu no dia 27 de novembro.

Na ocasião, os dirigentes sindicais cobraram da direção da empresa mais investimentos para o setor de logística (GILOG) e pessoas (GIPES), com a ampliação do quadro de empregados. Cabe a GILOG, por exemplo, cuidar da manutenção de toda a rede, do mobiliário ao ar-condicionado e ainda preparar a instalação de novas agências.

PSIC

No dia 17 será também realizada a primeira reunião da comissão para avaliar e sugerir melhorias no PSIC (Processo de Seleção Interna por Competência), o antigo PSI. O debate também é resultado do que foi acordado durante a Campanha 2013.


Fonte: Contraf-CUT

Bancários do HSBC realizarão seminário sobre atuação do banco no Brasil

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, reunida nesta quinta-feira (5), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, fez um amplo diagnóstico sobre o que vem acontecendo no banco inglês, tanto com relação a questões imediatas, como o pagamento da PLR e PPR, formalização de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para itens específicos, quanto às mudanças estruturais que a instituição vem implementando nos últimos meses.

Após profundo debate, os funcionários definiram uma agenda de organização e luta para os próximos meses, com os seguintes pontos:


- lançar já uma campanha nacional para garantir o pagamento integral da segunda parcela da PLR em fevereiro de 2014, para que o banco não penalize novamente os bancários, aplicando redutores, como fez no crédito da primeira parcela;


- apresentar na próxima rodada de negociação com o banco a avaliação da dos itens da minuta que foi enviada à Contraf-CUT para a formalização do ACT, com os direitos já conquistados e aplicados atualmente aos bancários do HSBC;


- tratar da implementação da Comissão Paritária de Saúde, em razão do aumento do número de casos de adoecimento e dos vários problemas relacionados às rotinas na emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), no afastamento e no retorno ao trabalho, entre outros.


"Queremos que essa negociação aconteça ainda em dezembro. Vamos levar nossa contraproposta ao que foi apresentado pelo banco para constar do ACT, buscando assegurar e garantir os direitos já praticados, frutos de anos de luta, em qualquer cenário futuro", destaca Carlos Alberto Kanak, coordenador da COE do HSBC.


Seminário

Diante de uma série de iniciativas em curso, que apontam para uma redefinição da atuação do HSBC no Brasil, como por exemplo, o encerramento das carteiras PJ das agências, centralizando-as em plataformas regionais ou atendimento via 0800, a abertura de agências puramente de negócios, sem movimentação financeira, sem baterias de caixa, como já ocorre em algumas regiões do país e com previsão para janeiro de 2014 na agência Centro de Campinas, localizada na cidade com o segundo maior PIB do Estado de São Paulo, os funcionários decidiram realizar um seminário para aprofundar uma análise sobre a atuação do HSBC nos últimos 15 anos no Brasil e as suas perspectivas futuras.


A data apontada para a realização foi a primeira semana de março de 2014, após a divulgação do balanço de 2013. A direção do HSBC será convidada a falar sobre esse cenário e as perspectivas do banco.


"Nossa preocupação principal neste momento é com a manutenção do nível de emprego, porque todas as experiências que vimos de reestruturação e revisão de estruturas internas, de uma forma ou de outra, sempre impactaram, não só no nível, mas na qualidade dos postos de trabalho", salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo financeiro da Contraf-CUT.


PPR 2014

Nesta sexta-feira (6), a partir das 12h, o banco vai fazer uma apresentação para os integrantes da COE do HSBC, na sede da Contraf-CUT, do que será o novo programa de remuneração variável para a área de vendas do banco.


Segundo as primeiras informações, haverá uma radical alteração do programa, que a princípio envolverá uma "mudança cultural". O critério de apuração de metas por produto passará a ser considerado como meta por "famílias de produtos", tendo como referência a real necessidade do cliente.


"A busca de uma relação ética com os clientes, que denominamos venda responsável de produtos, é o que cobramos de todos os bancos. Precisamos ter acesso detalhado aos demais itens do programa para a avaliação e, para isso, essa apresentação será de grande valia", enfatiza Valdecy Pereira Rios (Vavá), representante da Fetec Centro-Norte e dirigente do Sindicato dos Bancários de Campo Grande.


Fonte: Contraf-CUT

Brasil, Venezuela e Equador lideram queda da pobreza na América Latina

Venezuela, Equador e Brasil lideram o ritmo de redução da pobreza entre os países da América Latina. Estudo divulgado nesta quinta-feira (5) pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, mostra que a proporção de brasileiros considerados pobres ou extremamente pobres se reduziu pela metade entre 2005 e 2012, de 36,4% para 18,6% - os chamados indigentes foram de 10,7% para 5,4%.

Entre 2011 e 2012, o Brasil conseguiu uma redução de 2,3 pontos na proporção de pobres, o que o coloca entre as nações que melhores resultados alcançaram no ano passado. 


Significa dizer que 48 milhões de brasileiros, ou 24% da população, permanecem nestas duas faixas sociais. Na Venezuela a taxa caiu 5,6 pontos, de 29,5% a 23,6%, enquanto no Equador o recuo foi de 3,1 pontos, de 35,3% para 32,2%.

No geral, porém, a Cepal mostrou-se pouco otimista com os resultados alcançados em 2012, que mostram, no balanço da região, um ritmo menor de redução da pobreza, que ao longo de toda a década apresentou um recuo considerado histórico. A estimativa é de que 164 milhões de pessoas sejam pobres no fechamento de 2013, o equivalente a 27,9% da população, em patamar muito parecido ao registrado no ano anterior.


O estudo Panorama Social da América Latina 2013 indica a moderação do crescimento econômico da região e a alta nos preços de alimentos como principais fatores para explicar esse ritmo mais lento. "Desde 2002 a pobreza na América Latina caiu 15,7 pontos percentuais e a indigência 8 pontos, mas os números recentes mostram uma desaceleração", disse a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, ao apresentar o relatório, em Santiago, no Chile.


O relatório recorda que a redução dos níveis de pobreza se incrementou graças a um novo ciclo de investimentos sociais iniciado após a superação do chamado Consenso de Washington, predominante entre os governos da região na década de 1990, quando se realizou um corte neste tipo de custo.


Agora, porém, será necessário tomar novas medidas. "O único número aceitável de pessoas vivendo na pobreza é zero, pelo que chamamos aos países a levar a cabo uma mudança estrutural nas suas economias para crescer de forma sustentada com maior igualdade", disse Bárcena.


Para definir o conceito de pobreza, a Cepal cruza uma série de informações sobre saneamento, alimentação, energia elétrica, violência, moradia e educação, e a partir de uma gama de itens define uma pontuação sobre os percentuais. Com isso, a estimativa para o total de pessoas em extrema pobreza é de um aumento este ano, de 66 milhões para 68 milhões de latino-americanos.


"Uma medição multidimensional da pobreza circunscrita às necessidades básicas insatisfeitas mostra que carências tais como a falta de acesso à água potável ou a sistemas apropriados de saneamento ainda afetam a um conjunto importante de pessoas na região", avalia o comunicado. "Isso conduz a perguntar-se se as políticas públicas destinadas à superação da pobreza estão colocando ênfase suficiente na conquista de padrões mínimos."


A pior variação em termos totais foi registrada no México, que ganhou um milhão de pobres no ano passado, de 36,3% para 37,1% da população. A pobreza se manteve estável na Costa Rica (17,8%), em El Salvador (45,3%), no Uruguai (5,9%) e na República Dominicana (41,2%). Houve redução nos níveis de Peru (27,8% a 25,8%), Argentina (5,7% a 4,3%) e Colômbia (34,2% a 32,9%).


Em relação ao Brasil, houve avanço também na distribuição de renda, mas ainda não a ponto de tirá-lo da relação de países mais desiguais do subcontinente. Em 2002, os 20% mais pobres da população detinham 3,4% das rendas totais, contra 4,5% uma década depois, ao passo que os ricos foram de 62,3% para 55,1%. 12 das 13 nações que forneceram dados apresentaram queda no índice de Gini, que mede a desigualdade. Argentina, Brasil, Peru, Uruguai e Venezuela, foram os que apresentaram melhores resultados neste sentido, todos com avanço superior a 1%.


Fonte: Rede Brasil Atual

Justiça condena Itaú a indenizar gerente vítima de dois assaltos

Em ação judicial movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, o Itaú foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais causados a um gerente que sofreu estresse pós-traumático após duas ações violentas na agência onde trabalhava, na cidade de São Paulo. Durante os assaltos, o bancário passou momentos de terror, como ameaças de ter o corpo incendiado. Semanas após o segundo roubo, o Itaú o demitiu.

O gerente contou que não conseguiu se recuperar do trauma decorrente dos assaltos ocorridos em novembro de 2006 e em maio de 2007. Durante os atos criminosos, um dos assaltantes que carregava uma garrafa com álcool ameaçou atear fogo ao corpo do gerente caso não agisse com rapidez.


Por causa do trauma, foi obrigado a pedir afastamento e teve concedido o auxílio-doença pelo INSS. Mas para o bancário, o pior não foi a violência dos assaltos, e sim a demissão, em junho de 2007, quando ainda estava em tratamento e em meio à estabilidade.


"Eu costumo dizer que o bandido não me tirou a vida no assalto, mas o banco o fez quando me demitiu. Eu amava o que eu fazia, era apaixonado pelo Itaú e eles acabaram com o meu sonho", disse o ex-funcionário, que acionou a Justiça para pleitear indenização.


O Itaú negou que a demissão tenha sido motivada pelo estresse pós-traumático. Afirmou, ainda, que o gerente não era detentor de estabilidade provisória e que somente após a demissão o trabalhador procurou auxílio médico.


Batalha judicial

O empregado perdeu em primeira instância sob o argumento de que não houve culpa por parte da empresa, que tomou todas as providências para evitar o assalto, já que mantinha três vigilantes na agência no momento dos assaltos, além de ter socorrido o gerente.


O bancário recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) também não lhe deu razão. Para o TRT, não houve ato ilícito por parte do Itaú, que não pode ser responsabilizado pelos prejuízos sofridos pelo gerente. Ainda segundo o Regional, não estava nas mãos do banco o poder de impedir que os atos criminosos acontecessem.


Responsabilidade objetiva

O gerente não se deu por vencido e recorreu mais uma vez, desta vez ao TST, onde a conclusão do julgamento foi outra. Para a Tribunal Superior do Trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva, devendo a empresa arcar com indenização em caso de danos ao trabalhador.


"Estou com sensação de que a justiça foi feita. Não pelo valor da indenização, mas principalmente pelo que o banco fez comigo", afirma o ex-funcionário do Itaú. "O valor financeiro não irá reparar a dor que passei durante esses seis anos de espera. A ferida não cicatriza."


O secretário jurídico do Sindicato, Carlos Damarindo, ressalta que são muitos os casos de bancários demitidos após os assaltos. "Como se a culpa fosse deles. O correto seria o banco fornecer toda a assistência psicológica, médica e também familiar após o roubo, já que, como neste caso, o trauma começa a surgir algum tempo depois da ação violenta", explica.


O bancário conta que sua persistência em continuar lutando na Justiça mesmo tendo perdido nas duas primeiras instâncias foi movida pelo trauma. "Não pelo assalto em si, mas por ter sido demitido da forma como me demitiram. Eu corri atrás do que eu acreditava, por isso lutei para reparar a injustiça que o Itaú fez comigo. Foram mais de 20 anos de banco e isso não contou nada para eles quando me mandaram embora, mas eu acredito que aprovação vem não só para testar o nosso valor, mas para aumentá-lo", completou.


Fonte: Seeb São Paulo

Ao cuidar do bebê, pai cria vínculo mais forte com o filho e a parceira

A mãe carrega o bebê por nove meses. Experimenta as sensações típicas de cada fase da gestação e, mais do que isso, a partir dos seis ou sete meses, percebe o filho se movimentando dentro da sua barriga, durante a maior parte do dia. Nesse processo, os pais são espectadores, já que não passam por transformações físicas. Muitos só estabelecem uma relação com o filho após o nascimento.

"A chegada de um filho pode assustar alguns homens, que ficam tão preocupados com o futuro do bebê e com a responsabilidade assumida, que não conseguem relaxar o suficiente para curtir a criança. Muitos precisam de um tempo para elaborar e se reconhecer nesse novo papel", afirma a psicóloga e pedagoga Elisabeth Monteiro, autora do livro "A Culpa É da Mãe" (Summus Editorial).


No últimos anos, esse cenário vem mudando significativamente graças a muitos homens que têm procurado se envolver tanto com a gestação da companheira quanto com os cuidados com o filho, desde seus primeiros meses de vida.


"Quando o pai se dispõe a acompanhar as consultas do pré-natal, ele começa a assimilar mais cedo a chegada do novo membro à família e o vínculo com o bebê começa a se formar", afirma a pedagoga Luciana Belliboni, apresentadora do programa "Doces Momentos", do canal pago Discovery Home & Health.


Foi assim com o publicitário Gabriel Luiz do Lago, 29 anos. Ele não só marcou presença nas consultas e exames, como buscou ler livros a respeito da gestação e dos primeiros anos de vida do bebê. A vontade de curtir cada momento ao lado da mulher era tão grande que Lago chegou a instalar um aplicativo sobre gravidez nos celulares dos dois, que trazia informações e dicas sobre o andamento da gestação, diariamente.


"O pai precisa fazer um certo esforço para se envolver, coisa que para a mãe é natural. Eu, particularmente, gostava da ideia de participar de tudo, de aproveitar ao máximo aquele momento, que foi único", fala Lago.


Uma forcinha da mãe

Nem todos os pais têm tanta iniciativa e, para envolver o parceiro, desde o início da gestação, a postura da mãe também é importante. Ela vai estimulá-lo a se fazer cada vez mais presente quanto mais puder transmitir ao companheiro a ideia de que ele é necessário e importante no processo.


"Quando o bebê nasce, ele exige muito mais da mãe. Então, é normal que o pai se sinta um pouco inseguro e enciumado e com isso se afaste", diz a psicóloga Ana Merzel, coordenadora do serviço de psicologia do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.


A partir do nascimento, as responsabilidades aumentam e a melhor coisa que a mãe pode fazer é contar com o apoio do pai. Não apenas para aliviar o seu cansaço, mas para reforçar, desde cedo, o vínculo entre o companheiro e o bebê.


"Quando os pais dividem as tarefas, a mãe fica mais calma e, em consequência, o bebê também cresce mais tranquilo. Nessas condições, a ligação entre o pai e a criança também se aprofunda", afirma a psicóloga Elizabeth Monteiro.


Sem críticas e cobranças

A coordenadora de trade marketing Giovanna Fontes Ribeiro Lago, 29 anos, mulher de Gabriel, seguiu à risca essa recomendação. E, enquanto o marido se encarregava da filha do casal, Lara, ela aproveitava para se cuidar.


"Desde o segundo dia, ele começou a dar banho sozinho nela. Eu usava esse tempo livre para uma ducha relaxante, para me alimentar ou mesmo para descansar. Essa pausa sempre me fez muito bem", conta.


Porém, para seguir o exemplo de Giovanna, é preciso que a mãe aceite a ideia de se afastar, pelo menos, por alguns minutos, do filho que acabou de gerar e que se desvincule da falsa crença de que ela é a única que sabe cuidar bem do bebê. Afinal, se não for dada ao pai a oportunidade de aprender, ele jamais poderá substituí-la nas tarefas diárias, para evitar a sobrecarga de tarefas.


"Se há alguma insegurança sobre as habilidades do pai, vale acompanhá-lo nas primeiras vezes em que vai dar banho ou trocar fralda, orientando-o, quando necessário", diz Elisabeth. Só não vale exagerar nas críticas, o que pode fazer com que o pai se desinteresse dos cuidados com o bebê. "A melhor forma de estimular o pai a participar é mostrar reconhecimento pelo que ele faz."


Casal mais unido

Uma vez estabelecida essa dinâmica, que privilegia a compreensão e o afeto em vez da crítica e da cobrança, a relação conjugal sai ganhando. "Nos cuidados com o filho, os dois vão perceber qualidades e características que ainda não tinham sido vistas e que podem também ser valorizadas no relacionamento a dois", afirma Luciana.


A funcionária pública Flávia Marchiori Leite da Silva, 35 anos, conta que, na casa dela, as tarefas são divididas de acordo com as habilidades de cada um. "Gostamos muito de fazer as coisas juntos, mas temos dois meninos, e o meu marido é muito melhor entretendo eles do que eu", diz ela, que é mãe de Luís Fernando, 2, e João Henrique, 9.


Para o marido, o advogado Eduardo Marchiori Leite da Silva, 36 anos, não se trata de participar dos cuidados com as crianças, mas sim de ser responsável. "Nós dois somos responsáveis por tudo o que diz respeito às crianças. Acho que, quando há uma divisão de responsabilidades, por igual, o vínculo entre o casal também se intensifica. Afinal, se um dos dois estiver sobrecarregado, a relação não anda."


Fonte: Marina Oliveira e Rita Trevisan - UOL

Violência contra mulher está em todas as classes sociais, diz pesquisador

A violência contra as mulheres não é um problema só delas, mas uma questão social, de direitos humanos e de saúde pública. Não é exclusividade do Brasil, está presente em países ricos e pobres e em todas as classes sociais e religiões. O alerta foi feito pelo do doutor em Saúde Coletiva e coordenador-adjunto do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Marcos Nascimento, que foi o palestrante convidado desta quinta-feira (5) do projeto Quintas Femininas.

Para combater o problema, o pesquisador defendeu a participação efetiva dos homens e o investimento em educação, com a abordagem do tema nas escolas.

- É preciso pensar a relação entre masculinidade e violência. Mostrar-se agressivo e violento é aprendido na mais tenra infância. Na idade adulta, essa violência acaba sendo usada para a solução de conflitos. Por isso acredito na educação. Se quisermos transformar a realidade, tem que ser pela educação - afirmou Nascimento, depois de lembrar que os homens são maioria da população carcerária e os que mais matam e morrem por causa da violência.

A palestra desta quinta-feira foi realizada para marcar o Dia do Laço Branco, criado há 24 anos no Canadá, depois que o jovem Marc Lepine, de 25 anos, entrou armado numa sala de aula de uma escola de Montreal, mandou que os homens saíssem e atirou contra as alunas e a professora, sob alegação de que odiava feministas.

Marc suicidou-se logo em seguida e deixou uma carta com uma lista de 19 feministas que ele pretendia matar. Desde então, homens canadenses lançaram a campanha para mostrar ao mundo que, apesar de existirem aqueles que agridem mulheres, há também os que repudiam e não se calam diante da violência. O movimento ganhou o mundo e está presente hoje em mais de 50 países, inclusive no Brasil.

Espaço para elas

O Quintas Femininas é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Criado no fim de outubro, o projeto traz todos os meses um convidado para falar de temas diversos relacionados com os direitos das mulheres e o papel delas na sociedade. A aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi o tema da primeira palestra, realizada em 31 de outubro. O programa já debateu também a violência e o preconceito contra as mulheres negras.


Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

TST condena Caixa por terceirização ilícita de serviço de malote

A Caixa Econômica Federal foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que lhe prestava serviços na função de processamento de malote, por meio da empresa terceirizada de informática Probank. As empresas insistiram na regularidade da terceirização, mas o recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para impor a condenação às empresas decorreu de a função desempenhada pelo empregado inserir-se na atividade-fim da Caixa, prática vetada pelos princípios que protegem o trabalho humano.


Entre os fatores negativos da terceirização ilícita, o relator citou a perda econômica para o trabalhador, por receber salário inferior aos empregados efetivos da instituição; a ausência de medidas adequadas de proteção à saúde; maior instabilidade no emprego e falta de estímulo à produtividade; e ausência de organização da categoria profissional.


O ministro esclareceu que, embora a terceirização ilícita não gere vínculo de emprego com ente da Administração Pública, como a Caixa, isto não afasta, pelo princípio da isonomia, o direito do empregado terceirizado de receber as mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos, por aplicação analógica do artigo 12, alínea "a", da Lei 6019/74.


Com o não conhecimento do recurso, ficou mantida a decisão regional que condenou solidariamente as empresas ao pagamento das verbas trabalhista ao empregado. A decisão foi por unanimidade.


Fonte: TST

Contraf-CUT discute demissões do Santander com MTE no dia 12

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem na próxima quinta-feira (12), às 11h30, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias Nascimento Melo, em Brasília, para discutir os problemas de emprego no Santander. O encontro foi agendado pelo movimento sindical, procurando apoio do poder público para construir soluções.

Rotatividade e corte de empregos

Apesar do lucro líquido de R$ 4,3 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o banco espanhol demitiu milhares de trabalhadores e extinguiu 3.414 empregos no mesmo período. Apenas no terceiro trimestre, a instituição eliminou 1.124 postos de trabalho.


Nos últimos 12 meses, a redução alcançou 4.542 vagas, uma queda de 8,2% no quadro de funcionários que ficou em 50.578 em setembro, segundo análise do Dieese.


"Essa política de rotatividade e corte de postos de trabalho é nociva para os bancários e o país, pois anda na contramão da economia brasileira, que gerou 1,323 milhão de novos empregos no mesmo período", salienta o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.


Demissões em massa

Há exatamente um ano, os bancários estiveram no MTE denunciando a ocorrência de demissões em massa no Santander. Embora negadas pelo banco, elas acabaram sendo confirmadas após a entrega dos dados do Caged pelo banco ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A instituição dispensou 1.175 funcionários sem justa causa em dezembro, o que provocou a extinção de 975 vagas.


"Este ano, conforme os balanços trimestrais publicados, o fechamento de postos de trabalho foi permanente e muito maior, extinguindo 3.414 empregos até setembro, o que é injustificável", destaca Ademir. "O Santander é hoje o banco que mais está demitindo no Brasil, superando o Itaú", compara.


Condições precárias de trabalho

"Com tantas demissões, faltam caixas e coordenadores na rede de agências, provocando sobrecarga de serviços, desvio de função, assédio moral, estresse, insegurança e adoecimento de bancários, piorando as condições de trabalho e prejudicando a qualidade de atendimento aos clientes", aponta a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Maria Rosani.


Homologações com prepostos terceirizados

Com a falta de pessoal na rede de agências e para reduzir custos, o banco deixou de enviar funcionários do banco como prepostos nas homologações junto à maioria dos sindicatos, passando a utilizar terceirizados.


"A medida tem sido rejeitada pelas entidades sindicais, uma vez que a admissão e o desligamento são atividades-fim das empresas, não cabendo a terceirização", salienta o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Mário Raia.


A assessora jurídica da Contraf-CUT, Deborah Blanco, observa também que "a súmula 377 do TST deixa muito claro que, à exceção das reclamações trabalhistas de domésticas, microempresas ou empresas de pequeno porte, todos os demais casos se exige que o preposto seja empregado da empresa".


"A homologação é um ato jurídico e o terceirizado não é formalmente habilitado a representar o banco. Não adianta o profissional ter procuração do Santander. Quando uma homologação é assinada por alguém que não é funcionário ou sócio da empresa, não há ato formal", reforça a assessora jurídica da Fetraf RJ-ES, Ana Luiza Palmisciano.


Milhões para executivos

"Enquanto milhares de trabalhadores e trabalhadoras perdem seus empregos, altos executivos do banco ganham milhões de reais por ano, o que é totalmente descabido e inaceitável", denuncia a secretária de Mulheres da Contraf-CUT, Deise Recoaro.


Cada diretor do Santander embolsou, em média, R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário de um caixa do banco, segundo estudo do Dieese. Para ganhar a remuneração mensal de um executivo, esse caixa tem que trabalhar 10 anos no banco, o que é um absurdo.


Queremos emprego decente
"Vamos solicitar o apoio do MTE para que parem as demissões, a rotatividade, o corte de empregos e a terceirização dos prepostos nas homologações do Santander. Queremos emprego decente e que o banco amplie as contratações para garantir condições dignas de trabalho e melhorar o atendimento aos clientes", conclui Ademir.


Fonte: Contraf-CUT

Escritor Eduardo Galeano aponta quatro mentiras sobre a crise ambiental

O escritor uruguaio Eduardo Galeano desnuda quatro frases que são comumente utilizadas pelas forças dominantes para mascarar as reais causas da crise ambiental que vivemos.

1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. "Somos todos responsáveis", clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente.


É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao "sacrifício de todos" nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre.

 
Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio - não se desencadeiam gratuitamente.


A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.


Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis.


A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. " Uma experiência impossível.


Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime.


Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.


2 - É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos.


"Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.


Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro."


O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial.


Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza.


Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.


O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington.


Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.


A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.


3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta.


E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.


No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. 


A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos.

Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem.


Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.


A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles.


Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil.


Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior.


Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.


4 - A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria.


A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra.


A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância.


Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre.


A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza.


Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós.


A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.


Fonte: Seeb Rio de Janeiro

Brasil terá de reduzir juros e reformar sistema financeiro, diz Stiglitz

          O economista e Prêmio Nobel Joseph Stiglitz diz que a contração do PIB brasileiro não é apenas resultado da crise global. Segundo ele, problemas domésticos também são responsáveis pela queda na economia. Em entrevista a dois jornais brasileiros em Genebra, o americano deixou claro que o Brasil terá de reformar seu sistema financeiro e reduzir os juros.
"É preocupante", disse Stiglitz sobre a contração de 0,5% no PIB brasileiro. Segundo ele, não existem garantias de que os grandes eventos esportivos nos próximos anos criem um boom na economia. "Após a Olimpíada, vem a crise", declarou.

"As pessoas sempre disseram que o Brasil é o país do futuro. Mas acho que esse é um momento especialmente difícil para a economia global. A Europa está em recessão, os EUA estão em estagnação, a China se desacelera", disse. "Para mim, a surpresa é o tamanho da contração no Brasil. Mas devo dizer que não entendo totalmente. Estou um pouco surpreso."

Stiglitz deixa claro que não é apenas a situação internacional que explica a contração no Brasil. "Parece que existem fatores internos também. O Brasil foi afetado pela entrada e saída de capitais que desestabilizam qualquer economia e pode ter um impacto negativo. O Brasil aparentemente foi um dos países que mais sofreram com a política americana que, portanto, se infiltrou no sistema financeiro", explicou.

Para o economista, o Brasil tem hoje um sistema financeiro com pouca capacidade para agir como colchão contra um impacto internacional. "Há problemas na estrutura do mercado financeiro no Brasil. Tem sido preocupante ha tempos."

Sua avaliação é de que o País não terá outra opção senão a de reformar seu sistema financeiro. "O Brasil vai ter de eventualmente pensar em reformar seu sistema financeiro. Porque você tem esse sistema com taxas de juros reais muito altas para o sistema bancário, e taxas de juros mais razoáveis no BNDES, portanto vocês têm um mercado financeiro muito segmentado. Isso normalmente não é uma boa forma de operar um sistema financeiro. As taxas de juros do sistema bancário privado são das maiores do mundo."

Para Stiglitz, nem mesmo a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Olímpicos de 2016 são garantias de crescimento para o País nos próximos anos, ainda que alguns países tenham conseguido usar esses momentos para impulsionar suas economias. Na sua avaliação, a realização em si dos grandes eventos não gera o crescimento. Tudo depende de como esses torneios são usados.

O economista admite que parte do crescimento dos últimos anos no Brasil pode também estar relacionada à alta nos preços de commodities. Mas aponta que a economia brasileira é diversificada e poderia resistir. "O sucesso do Brasil vai além disso e as exportações não são apenas de minérios. Também vemos a Embraer. Cada vez que você sobe num avião nos EUA é um Embraer."


Fonte: Estadão

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

HSBC dificulta emissão da DUT para perícia no INSS em Curitiba

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região tem recebido denúncias de que funcionários do HSBC estão encontrando dificuldades, ao passar pela perícia médica de solicitação de benefício juntou ao INSS, em apresentar a Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT) que deveria ser emitida pelo banco.

A demora na entrega e preenchimento do documento por parte do HSBC tem gerado a recusa do INSS em aceitá-lo, impactando diretamente na avaliação e concessão do benefício.


Conforme a cláusula 47 da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, o bancário tem a emissão da DUT assegurada:


CLÁUSULA 47ª - DECLARAÇÃO DO ÚLTIMO DIA TRABALHADO (DUT)

Ao empregado afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, que comprove haver requerido o benefício diretamente ao INSS, fica assegurada a entrega, pelo banco, da Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT).

Parágrafo Primeiro - Para os fins previstos no "caput" desta cláusula, o empregado deve comprovar, no prazo de até 7 (sete) dias úteis anteriores à perícia médica, haver requerido o benefício ao INSS.

Parágrafo Segundo -
Atendida, pelo empregado, a condição prevista no parágrafo anterior, o banco entregará a "DUT" até 2 (dois) dias úteis anteriores ao dia da perícia médica.


"Não gostaríamos de acreditar que o HSBC esteja dificultando a vida de seus trabalhadores, uma vez que o adoecimento, na maioria das vezes, é causado pelo próprio trabalho. Possivelmente, trata-se de uma 'deficiência' dos gestores que são encarregados do preenchimento do documento", critica Cristiane Zacarias, diretora do Sindicato.


O setor de Recursos Humanos (RH) do HSBC já foi acionado pela entidade sindical, que está acompanhando os casos de denúncias.


Fonte: Seeb Curitiba

Mulheres da CUT são contra projeto de regulamentação da prostituição


O Coletivo Nacional de Mulheres da CUT discutiu nesta terça-feira (3), em São Paulo, a regulamentação da prostituição e, para a maior parte das dirigentes, a medida favorece apenas quem lucra com o corpo das mulheres.


As dirigentes debateram o Projeto de Lei (PL) 4.211/2012, do deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), que descriminaliza a exploração da atividade por casas noturnas e figuras como o cafetão.


Para a secretária da Mulher Trabalhadora da Central, Rosane Silva, o PL referenda um modelo de sociedade baseado no sistema capitalista, no patriarcado e no machismo. Ela criticou ainda a atuação do parlamentar nos bastidores e cobrou políticas públicas para que as mulheres não enxerguem na prostituição uma forma de sobrevivência.


"O Jean está pressionando a Kokay (deputada Érika Kokay, do PT-DF) para assumir a relatoria do projeto e enquadrar o PT. E a companheira está esperando a posição da CUT para saber como pensamos. Minha opinião é que ela não aceite ser relatora e organize as deputadas do Congresso para votar contra esse texto. O que precisamos é lutar por políticas públicas que tirem as mulheres da condição de prostitutas", afirmou.


A dirigente também criticou a Caixa Econômica Federal pelo convênio com a Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) para oferecer benefícios como máquinas que aceitam cartões de crédito e debito. "Um banco público deve atender aos interesses da população e não ter essa posição vergonhosa que só interessa ao sistema financeiro", falou.


Prostituição como saída

Com a experiência de quem viveu da prostituição durante 15 anos, a militante da Marcha Mundial de Mulheres, Cleone Santos, também criticou o projeto e destacou que o perfil das mulheres continua o mesmo de quando estava nas ruas: negras ou afrodescendentes, em sua maioria, muito pobres e idosas. Nesse último caso, o perfil mais fragilizado.


"Aos 30 anos, a mulher já é considerada velha pelos donos das casas e vai para a rua, ficar encostada nas paredes, nos pontos de ônibus, nas bancas. E ali passa o resto da vida. Aí vem uma pessoa querendo regulamentar e achando que está fazendo uma coisa boa. As mulheres não estão ali porque querem. Nos lugares onde vou, não foi ela quem decidiu.


 Ela acorda pela manhã e está faltando comida e se não fizer um programa, por R$ 20, R$ 10, R$ 5, não vai ter dinheiro."

Para Cleone, a ideia de regulamentação, que pode parecer positiva, na prática, acaba por prejudicar. Da mesma forma que Rosane, ela defende que o melhor caminho é garantir o acesso a direitos que já são garantidos a outras mulheres.


"O explorador vai deixar esse papel para se tornar empresário, como nas grandes empresas que contratam as trabalhadoras faxineiras e as mandam para onde quiserem. A regulamentação não facilita vida das mulheres, só vem para sugar. O que queremos sim ter direito a políticas como saúde pública e de qualidade. Que a prostituta tenha direito de chegar ao médico e poder dizer qual é sua profissão sem ser humilhada. Se houver um profissional preparado lá dentro, não precisa de lei. Dentro do mundo do trabalho, esse trabalhador te que estar preparado", comentou.


Mercado da exploração

Cleone comentou a experiência de Aprosmig, em Belo Horizonte, onde as prostitutas oferecem os programas em quartos de hotéis e são reféns de diárias que giram em torno de R$ 210, conforme comentou. "Não entendo uma associação que diz defender as mulheres, na verdade, defenda os donos dos hotéis. Conheço várias companheiras que foram mortas por dívidas", crédito.


Ela cobrou que o debate continue no movimento feminista, já que a discussão tem relação direta com a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo. "A discussão tem de ir além do projeto, porque são mulheres que estão numa luta quase que solitárias. E se formos pensar, todas nós nos prostituímos um pouquinho, quando aceitamos um chefe safado que nos assedia, quando casamos com um cara que não nos respeita em troca de um poder econômico. A luta é de todas nós."


Reprodução da opressão

Professora aposentada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) Iolanda Ide fez um resgate histórico da exploração sexual sobre as mulheres e lembrou que os proprietários de escravos já eram donos também da sexualidade e mandavam escravas para se prostituírem.


Uma situação, afirmou, que é reproduzida na formação de homens e mulheres. "Estamos à mercê de uma estrutura arcaica e profundamente arraigada dentro de nós. Por que aceitamos que meninos possam chegar em casa e jogar sapato, meia, roupa e a menina tenha que ir lavar a louça? O patriarcado penetra profundamente no tecido social e no sentimento das pessoas e faz com que os que sofrem a opressão repitam sem perceber", explicou.


Como Rosane e Cleone, ela também avaliou que a regulamentação interessa exclusivamente aos exploradores. "No Brasil não é crime nem contravenção penal se prostituir. Crime é explorar, ter prostíbulo, ser gigolô. O Jean Willys quer descriminalizar os exploradores da prostituição com o argumento de proteger direitos das mulheres às vésperas da Copa. A quem interessa isso? Aos homens, porque são eles que são donos das casas, são eles os cafetões e são eles os gigolôs. Novamente o liberalismo vai lucrar em cima das mulheres", criticou.


Fonte: Luiz Carvalho - CUT

Santander adia reunião sobre mudanças nos planos de saúde para dia 11

O Santander transferiu para o dia 11, às 16 horas, a reunião específica para discutir com as entidades sindicais as mudanças unilaterais nos planos de saúde, com exceção da Cabesp. O encontro iria ocorrer nesta quarta-feira (4), conforme agendamento feito no dia 27 de novembro no último Comitê de Relações Trabalhistas (CRT).

Os dirigentes sindicais reivindicaram no CRT que o banco forneça uma cópia do contrato e dos estudos atuariais que embasaram os novos valores, uma vez que os trabalhadores fazem parte do contrato e para que os dois lados da mesa de negociação tenham acesso às informações. Até agora, o banco não se manifestou nem encaminhou os documentos solicitados.


Além do reajuste médio de 28,5%, há alterações profundas nas regras dos aposentados, cujas contribuições a partir de 2014 passarão a levar em conta a faixa etária e irão quase triplicar ao final do prazo de cinco anos.


"Essas mudanças não foram negociadas com o movimento sindical, encarecerão os planos para os funcionários na ativa e, o que é ainda pior, poderão excluir centenas de aposentados que dedicaram toda a sua vida profissional ao banco porque não conseguirão arcar com os novos valores", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.


Fonte: Contraf-CUT

Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.


A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.


O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.


Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.


Aos 70 anos, Olegário de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como técnico em eletrônica autônomo. Segurado da Previdência Social, ele considera o decreto uma conquista. "A deficiência não é uma doença ou falta de capacidade. A mudança é uma oportunidade que nós, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes têm são muitas. Uma conquista muito grande e especial", disse o técnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.


Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Maçenes, que também usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dará melhores condições às pessoas com deficiência. "Não é uma ajuda, é um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] é uma dignidade".


Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil "dá mais um importante passo para a promoção dos direitos humanos e para a diversidade". "Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com deficiência]", acrescentou.


Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT faz doação para construção de uma cisterna no Nordeste

Maior expectativa de vida reduz valor das novas aposentadorias

Marta Watanabe, Diogo Martins e Mônica Izaguirre
Valor Econômico

        O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem a tábua IBGE-2012, pela qual há um aumento médio de 144 dias na expectativa de vida para trabalhadores que hoje têm entre 40 e 80 anos. A expectativa de vida mais longa é uma boa notícia por refletir melhora na qualidade de vida do brasileiro, mas tem um impacto prático negativo para quem pensa na aposentadoria. O resultado da nova tábua é uma perda média de 1,67% no valor da aposentadoria por tempo de trabalho solicitada a partir de dezembro, na comparação com o benefício pedido até novembro.

No acumulado desde 1999, quando foi adotado o fator previdenciário, a correção da expectativa de vida resultou em perda no valor da aposentadoria de 16,1% para homens e de 14,4% para as mulheres. A conta considera homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição e mulher de 50 anos e 30 anos de tempo de contribuição. Os cálculos são da Conde Consultoria Atuarial.


A tábua de mortalidade do IBGE é divulgada anualmente e contém as expectativas de vida que são consideradas pela Previdência Social para cálculo do fator previdenciário e, como resultado disso, do valor inicial das aposentadorias. A nova tabela passou a ser aplicada desde ontem e deverá vigorar até 30 de novembro de 2014.


Por exemplo, um homem com contribuição pelo teto da média salarial do INSS - atualmente de R$ 4.159,00. Se ele tiver 57 anos de idade e 37 anos de contribuição e solicitar a aposentadoria em dezembro, receberá, segundo cálculos da Conde Consultoria, R$ 3.362,67 mensais. Se tivesse solicitado em novembro, receberia R$ 3.419,91.


Nesse caso, o trabalhador deve contribuir por mais alguns meses e solicitar a aposentadoria em abril de 2014. Com isso, conseguirá voltar ao nível de benefício que teria em novembro de 2013. "O problema maior é quando se olha o efeito das tábuas no longo prazo ou para quem vai se aposentar daqui a quatro ou cinco anos", diz Newton Conde, sócio da consultoria.


Apesar do impacto negativo nas aposentadorias, a maior expectativa de vida calculada pelo IBGE chamou a atenção, diz Conde, porque foi observada em todas as idades. 


Segundo o IBGE, isso aconteceu porque houve redução de mortalidade de forma generalizada e principalmente nos extremos, nos menores de um ano de idade e no grupo aberto de 80 anos ou mais e, com maior intensidade na população feminina.

A expectativa de vida ao nascer, de acordo com a nova tábua, com base nos dados de 2012, é de 74,6 anos no Brasil. Em relação à tábua divulgada em dezembro do ano passado com base em dados de 2011, a expectativa média de vida dos brasileiros aumentou, pois era de 74,1 anos. Para quem consegue chegar aos 80 anos, a expectativa de sobrevida passou de 8,7 para 9,1 anos.


A expectativa de vida das mulheres aumentou mais do que a dos homens. A esperança de vida ao nascer das mulheres chegou a 78,3 anos no ano passado, com aumento de seis meses e 25 dias em relação à expectativa observada em 2011. Para a população masculina, o aumento foi de quatro meses e dez dias, passando de 70,6 anos para 71 anos.


Uma das explicações apontadas pelo IBGE para a expectativa de vida das mulheres ser superior à dos homens é a maior incidência dos óbitos por causas violentas entre a população masculina. O instituto assinala que o problema atinge, sobretudo, jovens adultos, com idade entre 15 e 30 anos. Segundo o IBGE, a probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino não completar o primeiro ano de vida foi de aproximadamente 17 para cada mil nascidos. Entre as crianças do sexo feminino, a taxa é de cerca de 14 entre mil.


Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Pesquisa do Ipea indica redução da desigualdade entre municípios

Caiu a desigualdade de repasse de verbas federais e de indicadores de desenvolvimento humano entre os municípios brasileiros, entre 2002 e 2012. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta segunda-feira (2) indicadores da pesquisa Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, no Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa, em dez anos, no período estudado, as receitas disponíveis nas prefeituras passou de 6,4% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado reflete ampliação da arrecadação municipal e de transferências de recursos federais por meio de políticas públicas, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri, que antecipou os dados em entrevista.


De acordo com Neri, pesaram mais na redução das desigualdades econômicas e de desenvolvimento entre os municípios, principalmente programas de saúde, educação e de assistência social, como o Bolsa Família. Com isso, os maiores beneficiados são aqueles de pequeno ou médio porte.


Outro dado indica que o número de pessoas morando em favelas na região metropolitana de Brasília mais que dobrou em cinco anos. A pesquisa completa, com todos os indicadores, será divulgada nos próximos dias.


Fonte: Agência Brasil