terça-feira, 23 de julho de 2013

Bancários do Itaú em São Paulo paralisam CA Raposo contra demissões

   Os bancários do Itaú paralisam nesta terça-feira, dia 23, as atividades na área de Tecnologia da Informação (TI) do Centro Administrativo Raposo Tavares (CA Raposo), em São Paulo, em protesto contra as demissões que estão sendo realizadas pelo banco neste setor. Cerca de três mil bancários trabalham no local.
As demissões também atingiram as Pessoas com Deficiência (PCD) que atuam no setor de atendimento dentro da área de TI. "Até o momento foram registradas 11 demissões de Pessoas com Deficiência que trabalham neste setor. Precisamos nos reunir com a direção do banco para discutir as demissões", afirma Jair Alves, diretor da Fetec/SP.

A paralisação começou às 6h30 e se estenderá durante todo o dia. Todos os bancários do setor estão de braços cruzados contra a decisão unilateral tomada pelo banco.

"A empresa está realizando uma reestruturação na área de TI, e se comprometeu a não demitir os trabalhadores por conta disso. No entanto, não é o que está acontecendo. Continuaremos parados até que o banco nos chame para discutirmos essa situação", conclui Jair.


Fonte: Contraf-CUT

Eleitos candidatos apoiados pela Contraf-CUT para Fundação Itaú Unibanco

Quase todos os candidatos apoiados pela Contraf-CUT, sindicatos e federações foram eleitos para a Fundação Itaú Unibanco, que abriga os diversos planos de previdência complementar do banco.
A votação, que definiu a nova representação dos participantes no Conselho Deliberativo, no Conselho Fiscal e nos Comitês de Gestão dos Planos, encerrou nesta segunda-feira (22) e os resultados foram anunciados no início da noite.

ATIVOS
A Contraf-CUT e demais entidades sindicais apoiaram a Chapa 1 - Convicção e Experiência, que foi eleita com 2.256 votos.

Veja os nomes dos representantes eleitos:

Conselho Deliberativo
Efetivos
Érica Monteiro de Godoy
André Luís Rodrigues

Suplentes
Carlos Maurício de Oliveira
Cesar Gomes Caldana

Conselho Fiscal
Efetivos
Mauri Sérgio Martins de Souza
Ted Silvino Ferreira

Suplentes
José Ribamar Don Pacheco
Onísio Paulo Machado

Para os comitês de gestão dos planos, os candidatos apoiados pelo movimento sindical foram eleitos para:

Franprev - Adriano Campos Rodrigues, 58 votos
Plano Itaubanco CD - Darci Torres Medina (Lobão), 864 votos
PAC - Marcelo Abrahão, 145 votos
Futuro Inteligente e Itaubank - José do Egito Sombra, 166 votos
Prebeg - José Geraldo Martins, 65 votos
Também foi eleito como suplente o candidato Antônio Guimarães de Oliveira (Magaiver), apoiado pelas entidades sindicais, para o plano Benefícios 002, com 111 votos

APOSENTADOS
A Chapa 1 - União e Determinação, apoiada pelo movimento sindical, venceu a eleição com 2.396 votos, enquanto a chapa 2 obteve 1.892 votos. Confira os representantes eleitos:

Conselho Deliberativo
Efetivos
Messias Caetano Neto
Eurípedes Arantes Freitas (Arantes)

Suplentes
Cleide Xavier Rocha Foureaux
Luiz Fernando Pinheiro

Conselho Fiscal
Efetivos
Pedro Armando de Araújo Faria
Silvio Caitano da Fonseca

Suplentes
Aguinaldo José do Crato
Luiz Fernando da Silva Telles

Os aposentados apoiados pelas entidades sindicais foram eleitos para os seguintes comitês de gestão dos planos:

Franprev - Antonio Romano Ferrari, 76 votos
Futuro Inteligente e Itaubank - Henrique José Medeiros da Silva, 138 votos
Prebeg - Antonio Eustáquio Vieira, 574 votos
Benefícios 002 - João da Motta Moreira Filho, 833 votos.
AVALIAÇÃO
"Agradecemos o imenso apoio que recebemos, especialmente dos dirigentes sindicais, e que se transformou em votos para os nossos candidatos, quase todos eleitos, o que valoriza e reconhece o enorme trabalho do movimento sindical para a melhoria da gestão da previdência complementar no banco", avalia Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

"Alguns participaram da eleição pela primeira vez, enquanto outros já têm experiência na direção da Fundação Itaú Unibanco e são os principais responsáveis pelas mudanças positivas dos últimos oito anos que melhoraram os benefícios dos participantes", destaca.


Fonte: Contraf-CUT

TST decide anular dispensa sem motivação de empregada de estatal

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) por ausência de "motivação justa" para a dispensa. O fundamento do voto do relator, desembargador convocado Valdir Florindo, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 589.998, que considerou "obrigatória a motivação para a prática legítima do ato de rescisão unilateral do contrato de trabalho de empregados de empresas estatais".
Com esse entendimento, a Turma reestabeleceu decisão de primeiro grau que anulou a demissão da autora do processo e determinou sua reintegração ao serviço. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia acolhido recurso da empresa e validado a dispensa, com o argumento de que o empregado público, assim como o privado, é regido pela CLT, sem direito à estabilidade prevista na Constituição da República para o servidor público.

No entanto, não foi esse o entendimento da Sétima Turma do TST ao acolher recurso da empregada. Para o desembargador Valdir Florindo, se o artigo 37 da Constituição determina que a Administração Pública direta e indireta se sujeite aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, exigindo concurso para ingresso cargo público, "evidente que tal tratamento deve estar presente também no ato da dispensa, sob pena de se fazer letra morta do texto constitucional, que visou à moralização das contratações e dispensas no setor".

De acordo ainda com o relator, a Constituição visa assegurar não apenas direitos ao servidor público estatutário, mas também ao empregado celetista. "Competia à empresa, antes de dispensar a empregada, proceder à devida motivação do ato", afirmou.

O desembargador observou que, "num primeiro momento, a Orientação Jurisprudencial nº 247 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST (que permite a demissão de empregado público sem motivação), em razão da decisão do STF, merece ser examinada". Ela estaria em "posição diametralmente" oposta ao julgamento da Corte Suprema que determinou a necessidade de motivação para a demissão de empregado de estatais.


Fonte: TST

Após cobrança dos bancários, Santander marca negociação para dia 29

Após cancelamento unilateral, o que foi contestado pela Contraf-CUT, sindicatos e federações, o Santander remarcou nesta segunda-feira (22) a reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) para a próxima segunda-feira (29), às 14 horas, no prédio do ex-Banespa, em São Paulo. A negociação ocorrerá no mesmo horário e local da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Call Center.

"A expectativa dos bancários é a discussão da pauta específica de reivindicações, aprovada no Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais e entregue ao banco espanhol no dia 26 de junho, que não chegou a ser debatida na reunião do CRT no último dia 4", afirma o funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

A pauta contém reivindicações de emprego, condições de trabalho, remuneração, saúde suplementar e previdência complementar, além de várias pendências de reuniões anteriores do CRT.

Demissões e reestruturação

Segundo informações da maioria dos sindicatos para a Contraf-CUT, o banco demitiu 2.604 bancários no 1º semestre deste ano, dos quais 1.820 sem justa causa. Isso piorou as condições de trabalho, pois faltam ainda mais funcionários e aumentou a sobrecarga de serviços, a pressão das metas abusivas e o adoecimento de muitos colegas.

As precárias condições de trabalho também afetam o atendimento. Não é à toa que o Santander liderou em junho, pelo quinto mês consecutivo, o ranking de reclamações de clientes junto ao Banco Central.

Outra preocupação dos bancários é com o reestruturação que se encontra em andamento no banco. A dispensa de coordenadores das agências menores sobrecarregou caixas e gerentes que, além de não darem conta do próprio trabalho, ainda são obrigados a acumular mais uma função.

Expectativas dos bancários


"Esperamos que novo negociador do Santander traga respostas que garantam o atendimento das demandas dos funcionários, principais responsáveis por 26% do lucro mundial do banco espanhol, o melhor resultado em todos os países onde atua", ressalta o dirigente sindical.

"Também aguardamos a retirada das ações judiciais movidas pelo banco contra a Contraf-CUT, sindicatos, federações e Afubesp para tentar calar a voz dos trabalhadores", reitera Ademir. "Trata-se de uma prática antissindical e uma agressão inaceitável ao direito de liberdade de expressão do movimento sindical", salienta.

Outra demanda apresentada ao banco é o fim da recente terceirização dos prepostos nas homologações das rescisões junto aos sindicatos. Trata-se de atividade-fim da empresa e que, portanto, não deve ser exercida por terceiros.

Fórum de Saúde e Condições de Trabalho


Já o Fórum de Saúde e Condições do Trabalho ocorre nesta quinta-feira (25), às 14 horas, igualmente no prédio do ex-Banespa, na capital paulista. Trata-se de importante espaço de debates, também previsto no acordo aditivo à convenção coletiva, e o banco ficou de apresentar um projeto de programa de reabilitação profissional.

Reuniões da COE do Santander


Para preparar os debates, a Contraf-CUT reunirá a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander antes das duas reuniões agendadas com o banco, no mesmo dia de cada uma delas, às 10 horas, na sede da Confederação (Rua Líbero Badaró, 158 - 1º andar), no centro de São Paulo.

SantanderPrevi

O banco ainda não agendou reunião para a retomada do GT sobre o processo eleitoral do SantanderPrevi, previsto no acordo aditivo à convenção coletiva. Trata-se do fundo de pensão com mais de 44 mil participantes, o maior do banco. No entanto, eles não podem participar de eleições democráticas para a escolha dos seus representantes nos conselhos, como acontece no Banesprev e Bandeprev.

"A proposta dos bancários já está nas mãos do banco desde o ano passado e não há justificativa que sustente essa baita enrolação", destaca Ademir.


Fonte: Contraf-CUT
http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=35094
http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=35091

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Jailton Garcia - Contraf-CUTApesar dos incríveis avanços econômicos e sociais que o Brasil alcançou nos últimos dez anos, o povo quer mais. Sem o fantasma do desemprego rondando, renda em ascensão e aumento do consumo, a população quer agora saúde, educação e transporte de qualidade. 

Quer, enfim, serviços públicos melhores.

Esse é o grande recado das manifestações que tomaram conta do Brasil em junho, na visão do professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e ex-diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 

Ele participou dos debates sobre análise de conjuntura, que abriram o segundo dia da Conferência Nacional dos Bancários, neste sábado 20. Também participaram o jornalista Altamiro Borges e o coordenador mundial da UNI Finanças, Márcio Monzane.

João Sicsú disse que o governo Lula assumiu o país, em 2003, com o slogan Brasil para todos. "Esse roteiro levou a ações que garantiram avanços em todas as áreas", diz, acrescentando que a política econômica do governo, acertada e necessária, expandiu o crédito, que dobrou de tamanho, conseguiu uma drástica redução do desemprego - passando de 12,3%, em 2003, para menos de 5%, em 2013 - e ampliou o consumo.


O resultado foram reflexos sociais significativos, com geração de emprego, valorização do salário mínimo, manutenção da inflação sob controle e organização das contas públicas. "Deu quase tudo certo! Pois, para fazer esse tipo de política não é necessário nenhum enfrentamento. Cria-se um ciclo em que não se coloca em conflito o trabalho e o capital", destacou.


Para Sicsú, o governo precisa, agora, deixar o slogan de lado e escolher para quem quer governar. "Precisa partir para o enfrentamento. Se queremos um sistema de saúde melhor, precisamos enfrentar o lobby dos médicos e das grandes corporações. Se queremos uma reforma política, precisamos enfrentar deputados, senadores, bancos, mídia. Se queremos uma reforma agrária, precisamos enfrentar os ruralistas. Isso vai desagradar os mais poderosos e ricos, mas vamos conseguir avançar em vários pontos que foram colocados pela população nas manifestações de junho."


Nível de exigência cresce

"Chegamos em um momento em que os próprios trabalhadores perceberam que querem participar amplamente da vida social de suas cidades, não apenas como consumidores; querem acesso ao serviços e equipamentos públicos de qualidade, como transporte, saúde, segurança, urbanidade - e que estão restritos a uma minoria", apontou Sicsú.


O professor acredita que essa insatisfação da população manifestada nos protestos era de conhecimento do governo. "Mas os governantes não fizeram nada, justamente para evitar o confronto. Mas não adianta evitar o enfrentamento, os mais poderosos continuarão brigando pelos seus interesses. Basta ver que, no ano passado, o governo federal destinou R$ 500 milhões em verbas publicitárias para a TV Globo. E ela continua fazendo oposição ao governo. Imagine o grande avanço que teríamos na saúde se esta verba de meio bilhão de reais fosse investida na área", disse.


Apesar da falta de enfrentamento, João Sicsú destacou que os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma nos últimos dez anos devem ser valorizados. "O Brasil mudou muito e não só em relação ao governo FHC. Mudou muito em relação à história do país", finalizou.


Democratização da mídia

Também palestrante no painel, o jornalista Altamiro Borges, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, defende que os movimentos sociais precisam entrar na disputa ideológica para 'puxar' para a esquerda a pauta das manifestações de rua no país.


"Esse momento é de desafio para o movimento social, e de nos questionarmos se não nos acomodamos. Temos de disputar as ruas, ter unidade para disputar o simbólico das manifestações", disse.


Altamiro ressaltou que a mídia tentou fazer isso. Lembrou que, após criminalizar o movimento, buscou pautá-lo com eixos como o combate à PEC 37 e à corrupção. "Num primeiro momento, a grande mídia fez o que sempre faz com as manifestações dos trabalhadores: invisibilizou. Num segundo momento também repetiu o que faz com os atos sociais: criminalizou. Mas depois da violência policial e da solidariedade que adveio disso, a Globo começou a elogiar o movimento e a tentar pautá-lo."


Grande imprensa investe na despolitização

O jornalista também chamou a atenção para o processo de escandalização e criminalização da política, liderado pela grande imprensa. "O processo de escandalização e de negação da política e da ação coletiva foi muito bem planejado. O primeiro ano do governo Dilma foi o ano da faxina. Caíram sete ministros, num desrespeito à presunção da inocência previsto na Constituição. Em 2012, só se falou em mensalão. O julgamento do núcleo político do mensalão foi na véspera do segundo turno das eleições (municipais), com claros objetivos eleitorais. Foi um conluio cronologicamente organizado entre o supremo (STF) e os barões da mídia", denunciou.


"O Brasil mudou nesses últimos anos, isso é inegável. Mas também deixou-se de fazer algumas reformas estruturais que são fundamentais, como a reforma agrária, tributária, e a regulamentação da mídia." Segundo o jornalista, é preciso fazê-las, sob pena de retroceder no projeto de transformação que vem sendo realizado no país há 10 anos.


Durante os debates, o diretor executivo do Sindicato Ernesto Izumi reforçou que o país precisa de reformas política, da mídia e do sistema financeiro. "Temos de debater a reforma política, porque muitas das derrotas que tivemos foram por conta de uma conjuntura desfavorável no parlamento", disse, referindo-se ao Congresso Nacional, cuja maioria dos deputados são representantes das elites. O dirigente citou ainda a importância da democratização da mídia e da redução das taxas de juros. "São três questões fundamentais e temos de botar o povo nas ruas para lutar por elas, pois sem isso a pauta da esquerda não avança", concluiu.


O desmonte do Estado de bem-estar social na Europa

O painel de análise de conjuntura contou ainda com a participação de Márcio Monzane, coordenador mundial da UNI Finanças, braço para o setor financeiro da UNI Sindicato Global, entidade que representa cerca de 900 sindicatos e 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em todo mundo, da qual a Contraf-CUT é filiada. O dirigente apresentou uma análise sobre a atual conjuntura na Europa, a partir das consequências sociais que se instalaram por conta da crise econômica desencadeada em 2008.


Conforme Monzane, brasileiro e ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, hoje vigora na Europa uma nova governabilidade que impacta diretamente sobre a economia mundial, podendo, inclusive, servir de exemplo para a direita no Brasil.


Segundo ele, essa governabilidade europeia praticada por uma aliança de três poderes - Comissão Européia, Banco Central e Fundo Monetário, designada de Troika - analisa semestralmente a situação política de cada país da União Européia, a partir da qual define as prioridades, com o objetivo de justificar a aplicação de pacotes de austeridade voltados ao combate da crise. São os Programas Nacionais de Reforma, com recomendações aos países baseadas em políticas neoliberais voltadas, justamente, para o corte empregos e de direitos trabalhistas.


Denominados de Pactos de Estabilidade e Crescimento, esses programas estabelecem regras, dentre as quais para negociações coletivas, definindo inclusive os pontos que podem ser convencionados e autorizando as empresas a negociarem individualmente. 


"Definem até mesmo quais sindicatos têm direito à representação. Na Romênia, por exemplo, atualmente a representação só é permitida para o sindicato que tiver 50% mais 1 de trabalhadores afiliados. Já na Espanha, uma empresa que sofrer queda nos lucros por três meses consecutivos está liberada de cumprir convenções coletivas, podendo negociar individualmente a partir do zero, relatou Monzane.

Inversão de poder

Como exemplo do impacto negativo dessas restrições, o coordenador da UNI Finanças citou Portugal, onde o número de trabalhadores regidos por Convenções Coletivas passou de 1,5 milhões para 300 mil. "Tratam-se de ataques diretos à qualidade do emprego e à proteção social, além das restrições aos gastos públicos. Tudo isso passou a fazer parte de recomendação constitucional nos países europeus, inclusive com a possibilidade de criminalização no caso de descumprimentos", exemplificou Monzane, ao alertar para os riscos de agravamento ainda maior da crise.


"É um ciclo vicioso, no qual o desemprego cresce desacelerando ainda mais a economia e, consequentemente, ampliando ainda mais os cortes de postos de trabalho. Não é à toa que, hoje, 40% dos trabalhadores portugueses buscam emprego precário fora do seu país de origem."


O que se vê hoje na Europa é uma total inversão de poder. O Parlamento foi deixado de lado e quem dita a política é o poder econômico, enquanto os movimentos sociais perdem espaço, dificultando uma contrapartida. "Para mim, o movimento sindical europeu demorou muito a responder a tudo isso. E agora insiste em retomar o diálogo social com vistas a interromper o ataque ao emprego e às entidades sindicais", analisou.


Brasil e os protestos pelo mundo

"As manifestações ocorridas no Brasil têm elementos parecidos com as Primaveras Árabes, o M16 na Espanha e o Movimento Occupy Wall Street, dentre outros.


"Embora tenham levado às ruas centenas de jovens descontentes e despolitizados, esses movimentos mostraram que, independentemente de todos os avanços decorrentes da política federal nos últimos 10 anos, ainda existem muitos problemas estruturais a serem resolvidos. O ator para colocar em prática a transformação social necessária é o movimento organizado de trabalhadores. Assim, o movimento sindical deve produzir uma carta de entendimento, para cobrar do Estado a sua participação na política, de forma a garantir o bem-estar social. Falo com toda a segurança de quem tem acompanhado de perto a crise mundial, o movimento sindical é o único com capacidade para organizar a luta, com ordem e democracia, para se obter avanços contra os problemas sociais", enfatizou Monzane.



Rede de Comunicação dos Bancários
Andréa Ponte Souza, Fábio Jammal Makhoul, Lucimar Cruz Beraldo e Renata Ortega

PL 4330 e novas tecnologias ameaçam emprego e direitos dos bancários


Jailton Garcia A precarização do trabalho, que será inevitável se o projeto de lei 4330 em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado, e intensificação do uso de novas tecnologias pelo sistema financeiro são as grandes ameaças imediatas para o emprego e para os direitos trabalhistas dos bancários. Essas foram, em síntese, as advertências dos palestrantes do painel Terceirização e Reestruturação Produtiva do Setor Financeiro, o terceiro da 15ª Conferência Nacional dos Bancários, que começou nesta sexta 19 e vai até domingo.

Participaram da mesa o secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira, o pesquisador Moisés Marques, professor e coordenador do Centro de Pesquisas 28 de Agosto do Sindicato de São Paulo, e a economista Vivian Rodrigues, da subseção do Dieese da Contraf-CUT.


"As transações virtuais já superam em quantidade as transações tradicionais", destacou Moisés. Segundo dados da própria Febraban, em 2008 18% das operações bancárias eram feitas nas agências, 33% nos terminais de autoatendimento e 30% pela internet. Em 2012, pela primeira vez, as transações via internet (39%) superaram até mesmo as realizadas em caixas eletrônicos (26%), enquanto que as feitas em agências caíram para 11%.


Outro dado citado por Moisés mostra que o número de bancários por agência diminuiu: a média era de 36,62 por unidade em 1990; em 2011 foi reduzida para 24,11.


'Índice de eficiência' ou corte de custos

O pesquisador destacou ainda a aposta dos bancos no índice de eficiência. "Com a queda da taxa básica de juros, os bancos privados estão apostando no corte de custos", disse, acrescentando que hoje uma transação via internet custa cerca de 100 vezes menos do que uma transação na agência.


Ele citou ainda o uso de celulares para pagamento de contas, previsto pelo governo por meio de medida provisória (MP 615). Segundo Moisés, essa nova tecnologia permite a "inclusão" financeira sem necessariamente ampliar a inclusão bancária, já que as classes D e E, que têm celular, continuarão com restrições que as impedem de abrir conta em banco.


De acordo com o pesquisador, nesse novo cenário - com maioria de operações virtuais, investimentos em softwares que vão permitir ao banco formatar o perfil de cada cliente sem que o bancário tenha visto seu rosto, agências cada vez menores e menos funcionários -, o emprego já está em transformação. "Acredito que os chamados cargos de front office, ou seja, de bancários que atendem o cliente pessoalmente, vão diminuir consideravelmente, enquanto que haverá crescimento nos cargos de back office, de retaguarda. E o perfil desse bancário, que vai lidar com tecnologia, é jovem e ambicioso, é de um trabalhador que vai querer lidar com as metas determinadas pelo banco. O grande desafio dos sindicatos será mobilizar. Se os bancos estão buscando eficiência operacional, os sindicatos têm de buscar a eficiência na luta e na organização".


'PL permite subcontratações infinitas'

O secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira, lembrou que, até então, na ausência de uma legislação específica, a referência que se tem sobre a terceirização no Brasil é a Súmula 331 do TST. "Mesmo com todos os problemas que a Súmula apresenta, permitindo a terceirização das atividades-meio, ela ainda põe um limite, proibindo a terceirização das atividades-fim e a intermediação ilegal da mão-de-obra", afirmou.


"O substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), atual texto do PL 4330, autoriza toda e qualquer atividade a ser terceirizada, sem limites, seja no setor público ou privado, rural ou urbano. Mesmo com o conceito de empresa especializada - ainda sem conceituação jurídica -, permite subcontratações infinitas. Ou seja, trata-se de uma reforma trabalhista", esclarece Miguel.


Segundo o dirigente da Contraf-CUT, o PL traz de volta a figura da Pessoa Jurídica (PJ) da vetada Emenda 3 e subdivide os trabalhadores, já que não garante os mesmos direitos da categoria preponderante aos terceirizados, ainda que trabalhando no mesmo ambiente exercendo as mesmas atividades. "Há também no texto uma única exceção à especialização: os correspondentes bancários, que serão legalizados e legitimados", acrescenta.


Miguel Pereira alertou para as consequências devastadoras da aprovação do PL 4.330/04: "Em primeiro lugar, os 45 milhões de trabalhadores contratados diretamente hoje poderão virar prestadores de serviço, sem garantias de salários e direitos. Mais do que isso, os 12 milhões de terceirizados que já existem continuarão com seus empregos precarizados. Ou seja, trata-se de uma proposta que não atende os trabalhadores em nenhuma escala".


Por todos estes motivos, o embate político contra a proposta não é nada fácil. De acordo com o secretário da Contraf-CUT, a aprovação é tão estratégica para o empresariado, sobretudo do setor financeiro, que as negociações têm sido conduzidas pelo diretor da Febraban, Magnus Apostólico, que tem se mostrado irredutível em alterar o texto.


'Só há uma possibilidade de vitória: a mobilização'

Para finalizar, Miguel Pereira relatou a pauta das centrais sindicais e a atuação dos trabalhadores organizados para a sua derrubada, com destaque para a categoria bancária. A pauta é composta por cinco pontos: informação prévia; proibição da terceirização de atividades-fim; igualdade de direitos, tratamento e salarial para os terceirizados; responsabilidade solidária; e punição das empresas infratoras.


Antes de junho, as centrais estavam atuando com a intenção de evitar a votação, negociar alterações e impedir a precarização dos empregos. Após as mobilizações dos trabalhadores, nas quais os bancários tiveram participação de destaque, os esforços foram redobrados na tentativa de derrotar o PL.


"Muita coisa já foi feita neste curto espaço de tempo: fomos a Brasília três vezes, houve três reuniões de negociação da mesa quadripartite e, no dia 10 de julho, conseguimos retirar da pauta da CCJC a votação do projeto", lembrou.


Com o adiamento da votação, quatro novas rodadas de negociações foram marcadas -- para os dias 16, 22 e 29 de julho e 05 de agosto --, as centrais sindicais também agendaram duas novas datas de mobilização: 06 e 30 de agosto. Há ainda a possibilidade do PL 4.330/04 ser votado no dia 13 de agosto. "E nós temos uma única possibilidade de vitória: mobilização neles!", encerrou Miguel Pereira. 



 Rede de Comunicação dos Bancários Andrea Ponte Souza e Renata Ortega

Pagamento via celular já funciona no Brasil e ameaça emprego bancário


Jailton Garcia Durante a mesa sobre Terceirização e Reestruturação Produtiva na 15ª Conferência Nacional dos Bancários, nesta sexta-feira (19), a economista Vivian Machado Rodrigues, da subseção Dieese na Contraf-CUT, falou sobre o "mobile payment", sistema que usa celulares, smartphones e tablets para operações de compra e pagamento.

Há duas modalidades. Uma foi introduzida pela operadora brasileira Oi na Nigéria e no Quênia e realiza pagamentos por intermédio de mensagem SMS, com o uso de uma senha criptografada que autoriza a transação. "O usuário compra créditos para seu celular e os utiliza não só para serviços de telefonia e internet, mas para compras e pagamentos diversos", explica Vivian.


O usuário tem uma conta de pagamentos, mas não uma conta bancária, e essas operações não passam por instituições financeiras, mas pela empresa de telefonia.


A outra tecnologia, já usada no Japão, chama-se NFC, ou pagamento por proximidade. O celular funciona como uma carteira virtual capaz de realizar operações de até quatro cartões diferentes. Nessa modalidade, a operação é feita através de um banco.


O que vai funcionar no Brasil é um modelo híbrido que mistura as duas tecnologias. A Medida Provisória 615, editada em 17 de maio, autoriza o funcionamento dessas operações, definindo os papéis das empresas envolvidas no processo. O Banco Central ficará encarregado dos pormenores da regulamentação. O Ministério das Comunicações, a Anatel e o Conselho Monetário Nacional também estão envolvidos na implantação do sistema.


O "mobile payment" tem apoio do governo federal, que deverá incluir até benefícios como o Bolsa Família no sistema que usa SMS. "A justificativa é que essa modalidade de pagamento permitiria a inclusão financeira, principalmente das pessoas de baixa renda, que não têm acesso a bancos. No caso do sistema NFC, a expectativa é que tenha maior aceitação junto aos mais jovens, que já vivem conectados", informa a economista.


Ameaça ao emprego

O sistema já está ativo em algumas praças. O Banco do Brasil opera em parceria com a Oi em estados do Nordeste e deve expandir o sistema para todo o Brasil no segundo semestre. O Bradesco também deve começar a operar em breve, através da operadora Claro. A Caixa tem parceria com a Tim e a Mastercard e o início da operação está previsto para 2013. "Mas a MP e as normativas do Banco Central determinam que as transações sejam feitas entre todos os bancos e todas as operadoras, numa plataforma integrada. E isso, por enquanto, ainda não acontece", destaca Vivian.


O problema é que esse sistema ameaça o emprego bancário, porque a nova tecnologia pode mudar completamente a estrutura das instituições financeiras. "As agências representam custo e hoje o conceito de banco é marca. Com o mobile payment elas não serão mais necessárias. Foi por isso que o governo desonerou os smartphones e os tablets. 


E, como todo mundo carrega celular em bancas de jornal, elas se tornarão o novo correspondente bancário", alerta Vivian.

 Rede de Comunicação dos Bancários Renata Silver

Tecnologia e modelo de gestão levam ao isolamento, alerta psicanalista

Jailton GarciaSaúde e condições de trabalho foram os temas que iniciaram os debates da 15ª Conferência Nacional dos Bancários nesta sexta-feira 19, em São Paulo. O assunto é um dos que mais preocupa a categoria. A conferência, que se estende ao sábado e domingo, aprovará a pauta de reivindicações da categoria, a ser entregue à federação dos bancos (Fenaban).

O professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Wilson Amorim, apresentou conclusões prévias de uma pesquisa que busca identificar como a gestão por competências, praticada pelas empresas, afeta as relações de trabalho tanto dentro das corporações - como os bancos - como nas negociações coletivas.


A gestão por competências envolve a avaliação de características como organização, liderança, visão de negócio, trabalho em equipe, multifuncionalidade, dentre outros.


Falta integrar formação e educação

Uma das conclusões tiradas do estudo é que, no Brasil, uma política pública que integre a formação profissional ao sistema nacional de educação é ausente. Essa função, segundo Amorim, está relegada a escolas como o Sesi e o Senai - administradas pela iniciativa privada - ou a universidades corporativas.


"Ao trabalhador cabe a ideia de que ele próprio deveria se preocupar com seu desenvolvimento profissional, o que cabe no discurso da individualização do contrato de trabalho. É cada um por si e, de maneira geral, os governos e as empresas ficam distantes desse processo", explica.


Dentro do sistema financeiro, o professor traçou um paralelo entre as décadas de 1990 e 2000. Na última década do século 20, Amorim lembra que houve uma redução drástica na quantidade de bancários, decorrente das políticas neoliberais, como as privatizações dos bancos estatais, fusões de bancos e enfraquecimento do movimento sindical, por exemplo.


Já os anos 2000 foram marcados, de acordo com Amorim, pelo aumento da renda dos trabalhadores e a retomada dos níveis de emprego. "Do ponto de vista coletivo, houve aumento do poder dos sindicatos. Se você tem elevação do número de trabalhadores, a pressão pelo salário se torna positiva e é por isso que os aumentos reais se sucederam. Não é por outra razão que houve greves desde 2002", avalia o pesquisador.


Amorim ressaltou que nesse meio tempo o trabalho dentro dos bancos mudou, e um aspecto relevante para essa mudança é a exigência para a qualificação. "A gestão de competência baliza a carreira do bancário. Ele só vai subir de cargos dentro do banco se tiver determinadas competências adquiridas por meio de certificações, cursos, faculdades ou programas de desenvolvimento interno do banco", diz Amorim.


Os perigos da 'gestão por competência'

De acordo com dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), que representa as instituições que atuam no mercado de capitais brasileiro, desde 2003 foram realizados mais de 518 mil exames para certificação, como o CPA-10 - que permite aos bancários comercializar e distribuir produtos de investimento para o público investidor -, o que prova a avidez dos bancários pela formação específica e dos bancos pela gestão de competência.


O pesquisador acrescenta que algumas instituições financeiras, como o Bradesco e o Banco do Brasil, já estão se preparando para a realidade da gestão de competências com cursos para os seus funcionários. "A gestão de competências formata a carreira do indivíduo porque ela mexe no desenvolvimento, nas características que são descritas para a contratação do sujeito, e em algum momento, a empresa ainda vai fazer uma avaliação de desenvolvimento", explica.


Para Amorim, a principal conclusão tirada do estudo é que a certificação resulta de uma negociação setorial exclusiva dos bancos e que exclui o trabalhador. "É estranho que a gestão de competência envolva meio milhão de trabalhadores, que afete o mercado de trabalho e o processo de carreira dentro das instituições financeiras e, no entanto, o movimento sindical e os trabalhadores sejam alijados das decisões que envolvam esse tema", conclui o pesquisador.


Adoecimentos

O psicólogo Roberto Heloani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), falou sobre o adoecimento da categoria, uma consequência do assédio moral e do isolamento do trabalhador, causado pelas novas formas de trabalho.


Heloani abordou vídeo do Sindicato dos Bancários da Paraíba, exibido antes do debate, e que traz o depoimento de uma funcionária do Banco do Brasil, demitida depois de 26 anos de dedicação à empresa. "A pessoa sacrifica sua vida pessoal, seus entes queridos por amor à empresa e se sente traída quando não vê o reconhecimento do seu trabalho. A traição é uma das formas mais efetivas de sofrimento e causa adoecimento, como a depressão", explicou o psicólogo.


Segundo ele, a demissão de um funcionário dedicado causa medo a todos na empresa e transforma o ambiente de trabalho em um local ideal para a prática do assédio moral, já que todos sentem que podem ser os próximos desligados. "É dever do empregador cuidar do bem- estar de seus colaboradores, mas para os bancos é comum banalizar algumas práticas abusivas, com insultos, processos de avaliação sem critérios, além disso, vale qualquer coisa para atingir a meta", criticou.


Heloani também denunciou o alto índice de suicídios de bancários e alertou para os perigos causados pelas novas formas de trabalho e as novas tecnologias, que deixam as pessoas isoladas. "Cada vez mais o trabalho é feito de forma burocratizada e impessoal, o que deixa as pessoas cada vez mais sozinhas e propícias a doenças psíquicas."


Ele explicou que quando as pessoas estão em grupo, têm 'proteção psíquica', pois ao sinal de ameaças de alguma crise depressiva, o grupo 'abraça'. "A prática isolacionista aos poucos faz com que as pessoas se vejam como inimigos e contamina todas as relações, inclusive as pessoais."


 Rede de Comunicação dos Bancários Juliana Satie e Rodolfo Wrolli

15ª Conferência dos Bancários aprova reivindicações da Campanha 2013

 
Crédito: Jailton Garcia - Contraf-CUT
Jailton Garcia - Contraf-CUT Participaram 629 delegados, sendo 422 homens e 207 mulheres

Rede de Comunicação dos Bancários
Fábio Jammal e José Luiz Frare

A 15ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou na plenária final, realizada neste domingo 21 em São Paulo, a estratégia, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha 2013, que terá como eixos centrais reajuste de 11,93% (inflação projetada do período mais aumento real de 5%), valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Diesse (R$ 2.860,21), defesa do emprego, fim da terceirização e combate às metas abusivas e ao assédio moral. A pauta de reivindicações será entregue à Fenaban no dia 30 de julho.

Participaram da Conferência, aberta na sexta-feira 19 no hotel Holiday Inn, 629 delegados de todo o país, dos quais 422 homens e 207 mulheres.

Para o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, a Campanha Nacional deste ano será muito forte. "Os bancários estão mais mobilizados que na greve do ano passado, inclusive pelo momento em que estamos vivendo. Esta Campanha não será apenas por questões corporativas, vamos lutar contra o PL 4330 da terceirização e por toda a pauta colocada pelas centrais sindicais. Também batalharemos pelas reformas que o país precisa, sobretudo a política e a tributária. E, claro, vamos continuar lutando pela realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro, pois temos de discutir que bancos queremos para o país. Agora, vamos à luta, pois todas as nossas conquistas só vieram com mobilização", resumiu Carlão.

Ousadia, unidade e mobilização

O presidente da Contraf-CUT destacou que a Conferência Nacional dos Bancários foi marcada pela unidade e participação. "Todas as forças que compõem o movimento sindical bancário participaram da Conferência, que foi bastante plural e produziu um debate muito rico", comentou.

Sobre as reivindicações dos bancários, Carlão destacou a valorização dos salários e do piso, a garantia de emprego e a importância de se melhorar as condições de trabalho. "Os bancários não aguentam mais as demissões e as péssimas condições de trabalho. Aliás, este ano, a luta contra o assédio moral e as metas abusivas terá um peso maior. Não podemos admitir que nossa categoria continue adoecendo física e psicologicamente por causa dos bancos", disse.

Principais reivindicações

Reajuste salarial de 11,93%: 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%;

PLR: três salários mais R$ 5.553,15;

Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese);

Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional);

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários;

Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que libera geral e precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas;

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários;

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós;

Prevenção contra assaltos e sequestros, com fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários;

Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes;

Agenda política

Os 629 delegados que participaram da conferência também aprovaram uma agenda política, com temas importantes da conjuntura nacional que precisam ser discutidos com os bancários e com a população. São eles:

* Combate sem tréguas ao PL 4330, que precariza as relações de trabalho.
* Reforma política, para democratizar o Estado.
* Reforma tributária, para corrigir injustiças.
* Marco regulatório da mídia visando democratizar as comunicações.
* Conferência Nacional do Sistema Financeiro.
* Investir 10% do PIB na educação.
* Investir 10% do orçamento em saúde.
* Transporte público de qualidade.

Calendário de luta

A 15ª Conferência aprovou ainda um calendário de luta que mescla o engajamento da categoria tanto na Campanha Nacional dos Bancários quanto na pauta de reivindicações da CUT e demais centrais sindicais. Confira:

Até 29/7 - Realização de assembléias para aprovar a pauta definida na 15ª Conferência.

30/7 - Entrega da pauta de reivindicações à Fenaban.

6/8 - Dia Nacional de Luta contra o PL 4330.

12 e 13/8 - Mobilizações em Brasília para convencer os parlamentares a rejeitarem o PL 4330.

22/8 - Dia Nacional de Luta dos Bancários, com passeatas no final do dia.

28/8 - Dia do Bancário, com atos de comemoração e de mobilização.

30/8 - Greve de 24 horas, em defesa da pauta geral dos trabalhadores apresentada ao governo e ao Congresso Nacional apresentada pela CUT e demais centrais sindicais.