sexta-feira, 29 de junho de 2012

Bancários de São Paulo criticam demissões e reestruturação no HSBC

A série de dispensas promovida pelo banco está deixando funcionários sobrecarregados e clientes mais insatisfeitos. A instituição realiza, também, um processo de reestruturação por meio do qual acaba com a função do gerente administrativo, o que causa muitos problemas.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo cobra o fim das demissões, mas a direção do HSBC informou que não vai repor os empregados dispensados. Por isso, a mobilização continua.

O funcionário do banco e diretor do Sindicato, Luciano Ramos, relata que o clima nos locais de trabalho é de revolta com essa política.

"Os bancários, junto com o Sindicato, vão reagir realizando manifestações e paralisação até que o banco pare com esse processo perverso de demissão e reestruturação", destaca.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb-SP

IBGE divulga Censo 2010 e aponta que desigualdade racial continua

Dados do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a desigualdade racial continua no Brasil, com brancos recebendo salários mais altos e estudando mais que os negros (pretos e pardos).

Segundo o levantamento, essa realidade é ainda mais acentuada na região Sudeste, onde os rendimentos recebidos pelos brancos correspondem ao dobro dos pagos aos pretos. A menor diferença é observada na região Sul, onde a população branca ganha 70% mais que aquela que se autodeclarou preta.

De acordo com Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE, esses indicadores pouco mudaram com o passar dos anos. "Nós até observamos uma redução da desigualdade nesse aspecto, mas a queda é muito tímida", diz.

Para a o analista, a cidade de São Paulo serve como um "ótimo exemplo" dessas desigualdades. "A população do Alto de Pinheiros [bairro da zona oeste], por exemplo, é majoritariamente branca, enquanto em Parelheiros [bairro no extremo da zona sul] predomina a população negra."

"O rendimento médio domiciliar per capita de Parelheiros corresponde a 10% do rendimento dos moradores do Alto de Pinheiros. Não por acaso, a população negra do Alto de Pinheiros, assim como a branca de Parelheiros, é inexpressiva", afirma Mariano, citando dados do IBGE.

O levantamento ainda constatou uma maior proporção das pessoas que se autodeclararam brancas entre os grupos de segurados da Previdência Social, bem como entre os empregadores (3% entre os brancos contra 0,6% entre os pretos e 0,9% entre os pardos).

Ensino superior

O Censo 2010 mostra que os brancos também dominam o ensino superior no país: do grupo de brasileiros com idade entre 15 e 24 anos que, em 2010, estavam inscritos em curso de graduação, 31,1% eram brancos, 13,4% eram pardos e 12,8% eram pretos.

A pesquisa ainda observou diferenças relevantes na taxa de analfabetismo entre as categorias de cor e raça. Enquanto para o total da população a taxa de analfabetismo é de 9,6%, entre os brancos esse índice cai para 5,9%. Já entre pardos e pretos a taxa sobe para 13% e 14,4%, respectivamente.

População negra aumenta

Embora a população que se autodeclara branca ainda seja maioria no Brasil, o número de pessoas que se classificam como pardas ou pretas cresceu, enquanto o número de brancos caiu, diz o levantamento do IBGE.

O percentual de pardos cresceu de 38,5%, no Censo de 2000, para 43,1% (82 milhões de pessoas) em 2010. A proporção de pretos também subiu de 6,2% para 7,6% (15 milhões) no mesmo período. Por outro lado, enquanto mais da metade da população (53,7%) se autodeclarava branca na pesquisa feita dez anos antes, em 2010 esse percentual caiu para 47,7% (91 milhões de brasileiros).

De acordo com o analista do IBGE, essa inversão faz parte de uma mudança cultural que vem sendo observada desde o Censo de 1991. "Muitos que se autodeclaravam brancos agora se dizem pardos, e muitos que se classificavam como pardos agora se dizem pretos. Isso se deve a um processo de valorização da raça negra e ao aumento da autoestima dessa população", diz Mariano.

O analista, no entanto, afirma que "o Brasil ainda é racista e discriminatório".

"Não é que da noite para o dia o país tenha deixado de ser racista, mas existem políticas. As demandas [da população negra], a questão da exclusão, tudo isso começou a fazer parte da agenda política. A cota racial em universidades, por exemplo, é um desdobramento disso", afirma Mariano.


Fonte: UOL Notícias

Expectativa de vida do brasileiro aumenta 25 anos entre 1960 e 2010

Dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29), mostram que a expectativa de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos no período entre 1960 e 2010, passando de 48 para 73,4 anos.

Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9 nesse período, valor abaixo do nível de reposição da população.

Os técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constataram que a redução nos níveis de fecundidade acarretou na diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) de participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total.

A diminuição da mortalidade foi outro fator que proporcionou um aumento de 54,6% para 68,5%, nesse período, da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade). Já o crescimento da participação da população de 65 anos ou mais, no período entre 1960 e 2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

"A maior participação da população de 65 anos ou mais de idade na área rural em relação à área urbana, é em função também dos movimentos migratórios, já que as saídas daquela área normalmente se dão nas idades mais jovens, permanecendo as pessoas mais velhas", explica o IBGE.

Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, com estreitamento da base e o alargamento do topo, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos, de acordo com o instituto.

"O estreitamento da base e o alargamento do topo da pirâmide etária é o caminho para uma estrutura mais envelhecida, características dos países mais desenvolvidos, que apresentam uma estrutura mais cilíndrica. O contingente populacional das crianças menores de 1 ano de idade [pouco mais de dois milhões], que representava 3,1% da população total, passou, em 2010, para uma participação de 1,4%, representando um volume de 2,7 milhões de crianças menores de 1 ano de idade", explica o órgão.

Os dados coletados para o Censo Demográfico 2010 mostram ainda que, ao longo de cinco décadas, a razão de sexo passou de 99,8 (1960) homens para cada 100 mulheres para 96 homens. O resultado decorre da superioridade da mortalidade masculina em relação à feminina.


Fonte: UOL Notícias

ANS fixa reajuste em até 7,93% para mensalidade de plano de saúde

As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou hoje (28) o limite de reajuste deste ano para os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior, que representam 17% do setor.

A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato.

Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107, 93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.

Desde 2001, ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos planos coletivos - com mais de 30 clientes. A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.

Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 "está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".

O consumidor pode obter informação sobre o reajuste pelo Disque-ANS (0800 701 9656) ou na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).


Fonte: Agência Brasil

Cliente do Bradesco paga quase 5.000% ao ano por saque no cartão

O juro cobrado pelo Bradesco para saque no cartão de crédito chega a 4.912,07% ao ano (38,57% ao mês), segundo extrato ao qual o jornal Correio Braziliense teve acesso. As altas taxas não se resumem apenas ao saque, sendo verificadas também no chamado crédito rotativo.

Importante lembrar que a Selic, taxa referencial de juros no país, está em 8,5% ao ano, a menor da história.

Com a taxa de 38,57%, um cliente do Bradesco que sacar R$ 20 no cartão de crédito verá a dívida subir para R$ 27,71 somente no primeiro mês. Se demorar um ano para pagar, a conta salta para R$ 1.002,41.

Crédito Rotativo

E não é apenas no saque e não é só o Bradesco que abusa nas taxas. No crédito rotativo, de acordo com a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), desde fevereiro de 2010 o juro cobrado no cartão de crédito fica perto de 230% ao ano na média dos maiores bancos do país. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) afirma que a cobrança chega a 600% para o mesmo período.

Comparado a outros países da América Latina, o valor cobrado aqui está nas alturas. Estudo divulgado pela Proteste, envolvendo Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela e México, apontou que as taxas no Brasil são as mais altas da região, em média cinco vezes maior do que o segundo colocado, a Argentina.

Para a economista Mariane Hanson, da CNC, "infelizmente, bancos e lojas criaram uma série de facilidades na hora de oferecer cartões, mas boa parte dos que tiveram acesso a esse meio de pagamento não tinha conhecimento suficiente das regras", disse ao Correio Braziliense. E vai além: as administradoras de cartões fazem uma avaliação superficial dos clientes, não se preocupando muito com a capacidade de pagamento.

Apesar de estratosféricos, os valores não podem ser reduzidos pelo Banco Central, segundo um técnico ouvido pelo jornal. "Estamos falando de um mercado livre. O que fizemos para proteger os consumidores foi limitar a quantidade de tarifas cobradas pelos cartões. Mas foi só."


Fonte: Seeb São Paulo com Correio Braziliense

TST condena banco por obrigar bancário a fazer empréstimo para cliente

O Banco Bamerindus do Brasil (em liquidação extrajudicial) foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, por ter exigido de um empregado a contratação de empréstimo para repor valor devido por cliente relativo a cheque pago sem provisão de fundos. O banco recorreu, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso, ficando mantida a condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS).

O Tribunal Regional da 4ª Região já havia confirmado a sentença que registrou que o empregado pagou indevidamente a dívida do correntista. Ele era assistente de gerente e estava de férias quando foi liberado crédito para cobrir cheque sem provisão de um cliente.

Colegas do bancário disseram que ele não tinha autorização para realizar tal operação, pois somente os gerentes tinham poderiam aceitar cheques sem fundos que depois seriam cobertos pelos clientes. Eles relataram o abalo moral sofrido pelo colega e as dificuldades que enfrentou a partir do ocorrido.

O fato ocorreu em meados de 1994. Como o cliente não restituiu o valor ao banco, o gerente, justificando a proximidade do assistente com o correntista, devido sua função, encarregou-o de receber a dívida e o ameaçou de responder pelo débito caso não resolvesse a questão.

O empregado foi pressionado e o banco liberou-lhe empréstimo, em 12 parcelas, para pagamento da dívida, cujo valor correspondia à integralidade do seu salário. Passado poucos meses após a conclusão do financiamento, em março de 1996, o empregado foi demitido.

Condenado em primeira instância ao pagamento da indenização no valor de R$ 25 mil, majorado para R$ 50 mil pelo TRT, por considerar o valor inicial ineficaz para reparar o "grau de reprovabilidade da conduta e a posição econômica do ofensor", o banco recorreu ao TST, sem sucesso, alegando que não havia nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano alegado.

Ao examinar o recurso na Primeira Turma, o relator, juiz convocado José Pedro de Camargo, avaliou que, diante dos fatos apurados e tendo o Tribunal Regional comprovado o nexo causal entre a conduta da empresa e o dano ocorrido, "não há como se concluir de forma diversa, tendo em vista a nítida configuração de ato ilícito praticado pelo empregador ou, no mínimo, abusivo de direito (artigo 187 do Código Civil)".

O relator não conheceu do recurso e seu voto foi seguido por unanimidade.


Fonte: TST

Contraf denuncia precariedade do emprego bancário ao ministro do Trabalho

A Contraf-CUT se reuniu na tarde desta quinta-feira (28) com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, para discutir os problemas de emprego na categoria bancária, com destaque para a política de demissões e de alta rotatividade praticada pelos bancos no Brasil. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

Participaram Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, Eduardo Araújo, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários de Brasília, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e Pedro Tupinambá, técnico do Dieese.

"A audiência foi positiva. Diante dos números que apresentamos sobre a rotatividade no Brasil, o ministro mostrou preocupação com o tema", afirma Cordeiro. Não é para menos. De acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário, realizada pela Contraf-CUT em parceria com Dieese, os bancos criaram 23.599 novos postos de trabalho em 2011, mas intensificaram a estratégia de reduzir a folha de pagamento por meio da rotatividade. A prova disso é que o bancário admitido recebeu salário, em média, 40,87% inferior ao dos trabalhadores desligados. Nos demais setores da economia, essa diferença é, em média, de 7,1%.

"O instrumento para implementar essa política, que diminui o salário dos bancários para aumentar os lucros dos bancos, foi a demissão sem justa causa, que foi o motivo de 50,19% do total de 36.371 desligamentos no ano passado. O Brasil é campeão da rotatividade. Em nenhum país da América Latina encontramos índices tão elevados", critica Cordeiro.

"O nosso objetivo é denunciar a realidade trágica vivida pelos bancários e lutar para que possamos levar nosso país para outra realidade em que o emprego seja decente", ressalta o dirigente da Contraf-CUT.

Itaú será chamado pelo ministro

No diálogo com o ministro, a Contraf-CUT denunciou a política de demissões e rotatividade colocada em prática pelo Itaú, com o objetivo de reduzir ainda mais os seus custos para expandir as suas operações na América Latina. Segundo estudo do Dieese, enquanto obteve lucro de R$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o banco seguiu demitindo e fechou 1.964 postos de trabalho, uma redução de 7,4% em relação ao mesmo período ano passado. Com isso, o Itaú acumula um corte de 7.728 vagas nos últimos 12 meses.

Em março de 2011, o Itaú possuía 104.022 funcionários, diminuiu para 98.258 em dezembro e reduziu para 96.204 em março de 2012. Enquanto isso, outros bancos geraram empregos. "A política do Itaú está na contramão do crescimento do país", critica Cordeiro.

"O ministro mostrou preocupação com essa realidade e afirmou que chamará o banco para explicar os motivos desta redução do emprego", salienta.

De acordo com a deputada, que foi presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, o compromisso do ministro de pedir esclarecimentos ao Itaú é absolutamente importante para a categoria bancária. Segundo ela, é um passo firme para romper com a postura de naturalização do processo de rotatividade. "Não podemos agir como se essa prática dos bancos fosse normal. E esse compromisso assumido pelo ministro é um indicativo disso", aponta Érika.

Números do Caged por banco

Outra questão apontada pela Contraf-CUT ao ministro foi a necessidade de divulgar banco a banco os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego. "Temos o direito de saber as informações específicas de cada banco. Esse direito está embasado na lei nº 12.527, de acesso à informação pública, em vigor desde maio deste ano", salienta Cordeiro.

Fusões

Também estiveram em pauta as fusões de instituições financeiras. "Manifestamos a nossa posição contrária às fusões, cujos processos têm sido prejudiciais tanto para os bancários, que perdem milhares de postos de trabalho, quanto para a sociedade, na medida em que aumenta a concentração bancária e sobem os valores de juros, tarifas e serviços", ressalta o presidente da Contraf-CUT. "Só os bancos ganham", aponta.

"Queremos que o governo federal aja no sentido de impedir que esses processos ocorram e, principalmente, que não permita que a conta das fusões recaia sobre os funcionários dos bancos e a população", defende.

14ª Conferência Nacional dos Bancários

Brizola Neto foi convidado pela Contraf-CUT a participar da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontece entre os dias 20 e 22 de julho, em Curitiba. O ministro confirmou sua presença. Ele deverá participar do painel sobre emprego, no primeiro dia do evento.

Legislação contra rotatividade

A deputada adianta que, por demanda da Contraf-CUT, será analisada no Congresso Nacional a possibilidade de se construir uma legislação que "penalize as empresas que utilizam a rotatividade e que impossibilite essas instituições de praticarem altos lucros a partir da dor dos trabalhadores".


Fonte: Contraf-CUT

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Diferença entre pacotes de tarifas bancárias chega a 70%

A diferença de valor entre os pacotes padronizados de tarifas bancárias pode chegar a 70%, segundo pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP e divulgada nesta quinta-feira.

O menor valor encontrado foi de R$ 10 (Caixa Econômica Federaç) e o maior, de R$ 17 (Safra).

A pesquisa comparou as tabelas de serviços prioritários e de pacote padronizado vigentes em 16/05/11 com as praticadas em 16/05/12 em sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

O levantamento constatou que somente a Caixa reduziu o valor do pacote, que inclui cadastro para início de relacionamento, oito saques por mês, quatro extratos mensais, dois extratos do período referente ao mês imediatamente anterior e quatro transferência entre contas na própria instituição.


 
Banco valor em maio de 2011 valor em maio de 2012
Banco do Brasil R$ 13,50 R$ 13,50
Bradesco R$ 12,50 R$ 12,50
Caixa R$ 15,00 R$ 10
HSBC R$ 13,50 R$ 13,50
Itaú R$ 10,50 R$ 10,50
Safra R$ 17,00 R$ 17,00
Santander R$ 14,00 R$ 14,00

 


O Procon informou ainda que comparou os serviços prioritários. O Banco do Brasil subiu seis tarifas, sendo a maior variação de 14,81% no depósito identificado. O Bradesco aumentou nove tarifas. O extrato mensal teve a maior variação, de 43,75%.

Já o Itaú elevou oito tarifas, com a maior alta de 40,44% para a exclusão do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos. Na Caixa, houve uma mudança, com 59,26% de variação na concessão de adiantamento a depositante.

HSBC e Santander mantiveram as taxas, enquanto o Safra reduziu cinco e aumentou 16.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação deve entrar em contato com o Procon. Entre os canais de atendimento, há a central 151 (só para a capital paulista) e a caixa postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Fonte: Folha.com

Justiça do RS condena Itaú por mandar propaganda a jovem morto

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Itaú a pagar quase R$ 25 mil de indenização por encaminhar propaganda pelos correios ou via telemarketing a um jovem que já havia morrido.

Os pais dele argumentaram que "causava sofrimento" ter que explicar reiteradamente que o filho estava morto.

Segundo o relato no processo, o banco mandou cartas com ofertas de seus produtos até 2011, anos após a morte do rapaz.

A família afirma que pediu que o nome dele fosse retirado da lista de destinatários. O banco então, segundo o documento, respondeu solicitando dados, como o número da conta - que nem existia.

O relator do caso na Terceira Turma Recursal Cível, Carlos Eduardo Richinitti, escreveu na decisão que a empresa agiu com um "descaso que provoca indignação".

"Estar morto era detalhe menor, sendo que a dor dos pais, tendo que informar, a todo momento, a morte do filho, foi tomada como circunstância irrelevante", disse.

O texto da decisão não cita quantas foram as cartas enviadas e as ligações feitas, mas afirma que a propaganda foi realizada de forma "massiva e insistente". Também diz que uma correspondência chegou após o contato da família com a empresa.

Cabe recurso à decisão. Em primeira instância, a Justiça havia estabelecido indenização de R$ 2.000. A família recorreu, e em segunda instância o valor subiu mais de dez vezes.

Procurado, o banco não comentou a decisão, nem se vai recorrer, até a publicação desta reportagem.


Fonte: Folha.com

Contraf-CUT suspende assinatura do aditivo do Santander nesta quinta

A Contraf-CUT suspendeu no final da manhã desta quarta-feira (27) a assinatura do acordo coletivo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do acordo de Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e dos termos de compromisso Banesprev, Cabesp e Opção de Migração ao PCS. O ato estava agendado para ocorrer nesta quinta-feira (28), às 14h, na Torre Santander, em São Paulo.

Da mesma forma, foi cancelada a assinatura da declaração conjunta da venda responsável de produtos e serviços financeiros.

A suspensão ocorre em função de que até o presente momento o banco ainda não apresentou a redação final das cláusulas do aditivo e dos demais documentos, conforme foi definido na última rodada de negociação.

Nova data será agendada quando o Santander concluir as redações na forma como foi negociado com as entidades sindicais.


Fonte: Contraf-CUT

Fim do fator previdenciário deve ser votado em até dois meses na Câmara

A Câmara dos Deputados deve votar o projeto sobre o fim do fator previdenciário em até dois meses, informou nesta quarta-feira (27) o líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Garibaldi Alves; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

"Minha tarefa foi mostrar para os ministros e para a ministra, que os líderes da base manifestaram-se favoravelmente à aprovação da matéria", disse. Os parlamentares querem votar o substitutivo do então deputado Pepe Vargas (PT-RS), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, que estabelece que o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando o somatório da idade e do tempo de contribuição for de 95 anos e 85 anos, para homens e mulheres, respectivamente.

Segundo Chinaglia, os ministros ainda estão analisando a proposta. Por esse motivo, uma nova reunião ocorrerá no próximo dia 10 de julho.

"O governo levantou números e implicações, por isso nos reuniremos novamente. Além disso, [o governo] negocia com centrais sindicais, isso é ótimo, mas agora vai ter que negociar com sua própria base. [O tema] Está pautado e será votado", comentou.


Fonte: Agência Brasil

Ustra é condenado a indenizar família de jornalista morto na ditadura

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 19 de julho de 1971 em São Paulo. A decisão cumpre o pedido da família de manifestar que o militar é culpado pela morte nas dependências do DOI-Codi, órgão da repressão.

A juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, manifestou na sentença, após ouvir testemunhas de acusação e de defesa, que é evidente que o coronel dirigia as sessões de tortura e "calibrava" a intensidade e a duração dos golpes, além de escolher os instrumentos utilizados.

"Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensado aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu, segundo consta, por opção do próprio demandado, fatos em razão dos quais, por via reflexa, experimentaram as autoras expressivos danos morais", afirma a juíza na decisão, a segunda do Judiciário paulista que reconhece, no âmbito civil, a culpa de Ustra - a primeira havia sido obtida pela família Teles de Almeida.

A condenação não tem caráter penal, ou seja, não levará o coronel a cumprir pena, mas era importante para que a família pudesse obter do Estado brasileiro o reconhecimento das violações cometidas contra Merlino. A viúva do militante, Angela Mendes de Almeida, considera que este é um passo importante na busca dos familiares pela justiça e pela verdade.

"Fico muito contente pelo fato de que a juíza ouviu com muita atenção todas as testemunhas que indicamos e entendeu de que caráter tinha sido este ato bárbaro que levou à morte do Luiz Eduardo Merlino", disse. "A gente ficou extremamente sensibilizada, inclusive com a sentença, onde ela reconhece que nenhuma indenização vai ser capaz de sanar a dor da perda dessa pessoa, mas, dado que atualmente não é possível mover processos judiciais por causa da interpretação que o Poder Judiciário faz da Lei de Anistia, a ação por danos morais foi a única possibilidade."

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou que a Lei de Anistia era válida para proteger violações de direitos humanos cometidas por agentes de Estado. Em dezembro daquele ano, porém, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso Gomes Lund, referente à Guerilha do Araguaia, e manifestou que o instrumento aprovado pelo Congresso sob regime autoritário não deveria servir de pretexto para deixar de punir torturadores. Desde então, a maior parte das ações penais vem sendo rejeitada com base na argumentação estabelecida pelo STF, desconhecendo a jurisprudência internacional.

No caso do Judiciário paulista, duas ações no âmbito civil tiveram êxito ao levar em conta a visão manifestada pela Corte Interamericana. "Não é de olvidar, porém, que até mesmo a anistia assim referendada pela Corte Suprema não está infensa a discussões, tendo em conta subsequente julgamento proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em que o Brasil foi condenado pelo desaparecimento de militantes na guerrilha do Araguaia, enquadrados os fatos como crimes contra a humanidade e declarados imprescritíveis", escreve a juíza.

Merlino e a companheira Angela Mendes de Almeida viveram na clandestinidade entre 1968 e 1971, quando, após um período na França, o jornalista retornou ao Brasil e foi preso. A versão inicial era de que o jornalista havia cometido suicídio durante uma transferência de presídio.

Em audiência no Tribunal de Justiça em julho do ano passado, testemunhas reforçaram a visão de que Ustra comandou a sessão de tortura que levou à morte do militante.


Fonte: Rede Brasil Atual

Movimentos sociais repudiam golpe no Paraguai e protestam nesta quinta

Na manhã desta quarta-feira (27), integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em Brasília, para entregar uma moção de repúdio ao golpe contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que resultou em sua deposição na última sexta-feira (22). O documento foi assinado por organizações sociais, deputados e senadores brasileiros.

Ao receber a moção, o ministro afirmou que o apoio político dos movimentos sociais "dá ânimo ao governo brasileiro" diante da "ruptura, quebra, atentado à democracia" no Paraguai.

"O Paraguai convive com estruturas fundiárias arcaicas, oligopólios e setores que não concordam com processos políticos mais plurais. Os movimentos sociais podem ajudar no compartilhamento da experiência brasileira de desenvolvimento econômico e social", disse Patriota.

Na ocasião, o ministro condenou a atuação do Congresso paraguaio que, em menos de dois dias, realizou o juízo político, resultando na aprovação do impeachment de Lugo e na ascensão do vice-presidente Federico Franco ao cargo de mandatário.

"Consideramos que houve ruptura da plena vigência da democracia no Paraguai. Não houve o direito à defesa. O procedimento adotado compromete a democracia pelo não direito à defesa", destacou Patriota.

Segundo o ministro, o golpe não trouxe soluções para o país, mas dificuldades e o aumento do isolamento político. O Paraguai foi suspenso do Mercosul no último domingo (24) em protesto contra a maneira como ocorreu o impeachment de Lugo. "O Paraguai não tem o direito de participar da Cúpula do Mercosul. A expectativa é que a Unasul tome o mesmo posicionamento", disse o Patriota.

A destituição de Lugo e o novo governo do presidente Federico Franco são os principais temas da Cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina, que será realizada nesta quinta-feira (28) e nesta sexta-feira (29).

Os países do bloco ainda estudam que punições serão aplicadas ao país. Segundo Patriota, o Brasil não adotará sanções que prejudiquem o povo paraguaio, como sanções econômicas e paralisações de projetos em andamento.

Já Fernando Lugo, que anteriormente havia sinalizado intenção de comparecer ao encontro para explicar o ocorrido, afirmou que não irá para evitar pressão sobre as resoluções do grupo.

Além disso, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que realizou na terça-feira (26) uma sessão extraordinária para debater a crise política no Paraguai, decidiu enviar ao país, entre os dias 30 de junho e 3 de julho, uma missão para investigar o processo de destituição de Fernando Lugo.

Ato cobra medidas

Manifestantes realizarão nesta quinta-feira (28) um novo ato em solidariedade ao povo paraguaio, em defesa da democracia e pelo restabelecimento do governo de Fernando Lugo, deposto por um golpe parlamentar na última sexta-feira (22).

O protesto, que marca também os 3 anos do golpe de Estado em Honduras, deve acontecer a partir das 16h em frente ao gabinete regional da Presidência da República em São Paulo (SP), localizado na Avenida Paulista, nº 2163, na esquina com rua Augusta.

De acordo com convite na rede social Facebook, a manifestação cobra medidas mais efetivas dos governos da América Latina, em especial da presidenta Dilma Rousseff, contra o governo de Federico Franco. Entre as reivindicações estão sanções comerciais, o cancelamento dos projetos de cooperação econômica e o bloqueio a financiamentos ao governo golpista.


Fonte: Brasil de Fato

Para governo, "desaposentação" tem impacto fiscal de R$ 49 bilhões

O governo divulgou pela primeira vez o impacto fiscal que o Tesouro terá de suportar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito à "desaposentação", requerido hoje por milhares de ações em tramitação nos tribunais brasileiros. Segundo o Executivo, as ações podem provocar uma despesa de R$ 49,1 bilhões. O universo de aposentados beneficiados é estimado em 480 mil pessoas.

O número consta no anexo de riscos fiscais do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento. O texto enfatiza que o cálculo não é um reconhecimento do direto, mas uma projeção do risco potencial às contas públicas. Também não significa um provisionamento antecipado de recursos. O próprio governo afirma que o impacto será diluído em mais de um exercício financeiro.

Apesar disso, a inclusão do impacto no projeto mostra que o Executivo já se preocupa com o assunto. O STF informou, no final do ano passado, que o julgamento do direto à desaposentação se dará neste ano. Os ministros da corte reconheceram a existência da repercussão geral do assunto, ou seja, a decisão vai valer para todas as ações, em todas as instâncias do Judiciário. Daí a necessidade de conhecer o provável impacto fiscal.

Renúncia

A desaposentação é um instrumento ainda pouco conhecido pela população. Por meio desse mecanismo, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncia ao benefício pago pelo INSS e pede o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho. O objetivo é conseguir uma aposentadoria maior.

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconhece a desistência da aposentadoria, com base no Decreto 3048/99, que é explícito em dizer que este benefício é irrenunciável. Isso tem levado os segurados a procurar a Justiça para recalcular o valor do benefício. As ações são direcionadas contra o INSS.

Existem decisões favoráveis aos segurados até no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas elas ainda não criaram uma jurisprudência. O julgamento pelo Supremo pacificará o direito à "desaposentação".

A corte vai analisar dois recursos extraordinários. Um deles teve seu julgamento iniciado em setembro de 2010, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O recurso é relatado pelo ministro Marco Aurélio, que já se manifestou favorável à "desaposentação".

Projetos no Congresso

Na Câmara existem projetos autorizando a "desaposentação". Os dois mais antigos são de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) - os PLs 2682/07 e 3884/08. O segundo é considerado pelo próprio deputado como mais abrangente, e está puxando o debate na Casa. Além de permitir a renúncia e o recálculo do benefício, o texto deixa claro que o aposentado não é obrigado a devolver ao INSS os valores recebidos pela primeira aposentadoria.

Há ainda propostas de autoria dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Dr. Ubiali (PSB-SP) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e também do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

No Senado também tramita uma proposta semelhante (PLS 91/10), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, o direito à desaposentação "é um instituto forte no combate ao famigerado fator previdenciário". Tanto o senador como Cleber Verde avaliam que a inclusão do impacto fiscal da desaposentação no projeto da LDO é um sinal de que o governo conta com uma decisão favorável do STF aos aposentados.

O deputado vai mais longe e diz que o próprio governo reconhece que esse direito é legítimo. "Já é um prenúncio. Se o governo coloca na LDO, ele também entende que é legítimo para o aposentado", afirmou Cleber Verde. Para ele, a manifestação do Executivo deveria ser usada pela Câmara para avançar na aprovação do PL 3884.

"Espero que Câmara exerça seu papel de legislar. Não faz sentido deixar que o STF faça o papel que é nosso para um direito que é legítimo", afirmou.

Atualmente, o PL 3884 está na Comissão de Finanças e Tributação, onde recebeu parecer pela rejeição, apresentado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que alegou a inexistência de fonte de custeio e de cálculo do impacto fiscal da "desaposentação". Na comissão anterior, de Seguridade Social e Família, ele foi aprovado.

O deputado maranhense rebate, porém, as afirmações de inadequação orçamentária. Segundo ele, o novo regime de aposentadoria será custeado pelas próprias contribuições que os aposentados farão ao INSS.


Fonte: Janary Jr., da Agência Câmara

Desemprego fica estável em maio, aponta Dieese e Fundação Seade

Pelo segundo mês consecutivo, a taxa de desemprego ficou estável no conjunto das sete regiões onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) fazem a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). De abril para maio, a taxa passou de 10,8% para 10,6%, o que a pesquisa considera relativa estabilidade.

Esse resultado reflete em parte a elevação das ofertas de trabalho em Salvador (1,4%), no Distrito Federal (1%) e em Porto Alegre (0,6%). Na capital mineira, a taxa teve variação de 0,3% e em São Paulo, de 0,1%. Já em Fortaleza, houve queda de 1,5% e em Recife, de 5%.

As maiores chances de trabalho foram verificadas no setor de serviços, com aumento de 1,4% e criação de 150 mil vagas. No comércio, houve um corte de 96 mil postos (-2,9%); na construção civil, de 20 mil (-1,5); e na indústria, de 3 mil (-0,1%). Em outros setores, categoria que inclui o emprego doméstico, a taxa ficou estável em 0,2%, com a contratação de 3 mil trabalhadores.

O rendimento médio dos ocupados, incluindo os autônomos, aumentou em 0,7% em abril, com o valor médio de R$ 1.477. Já o ganho dos assalariados teve leve redução de 0,3%, passando para R$ 1.523.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.


Fonte: Agência Brasil

Expansão do crédito em banco público é mais que o dobro de privado

As carteiras de empréstimos e financiamentos dos bancos públicos cresceram 2,5% em maio, mais que o dobro da taxa de expansão registrada pelas instituições financeiras privadas.

O saldo das operações do sistema financeiro privado subiu 1% no caso dos bancos de controle nacional e 0,9% nos de controle estrangeiro, segundo dados apresentados ontem pelo Banco Central (BC).

Os números indicam que a campanha iniciada em abril por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por orientação do governo, têm surtido efeito. O Ministério da Fazenda queria um incremento no crédito, para estimular consumo e ajudar na recuperação no atualmente fraco nível da atividade econômica brasileira.

As duas instituições estatais baixaram juros e investiram em forte campanha publicitária para conquistar novos clientes e ampliar as operações de crédito.

A ampliação de apenas 1% na carteira dos bancos privados, por sua vez, indica que, mesmo baixando juros, eles não atenderam às expectativas do governo de que o crédito apresentaria aceleração também entre instituições sem controle estatal.

A campanha dos bancos estatais só reforça uma tendência que já vinha se verificando nos últimos anos. O elemento diferente, agora, diz respeito à carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco federal de fomento viu o saldo de suas operações crescer 1,6% em maio. Isso significa que o avanço de 2,5% observado no sistema financeiro púbico como um todo foi puxado pelas demais instituições, principalmente Caixa e BB, que são as de maior peso.

Em valores nominais, o estoque de crédito dos bancos públicos fechou maio em R$ 952,244 bilhões. O saldo exibido pelos bancos privados de controle nacional chegou a R$ 820 bilhões, enquanto a carteira das instituições financeiras de controle estrangeiro chegou a R$ 364,181 bilhões.


Fonte: Valor Econômico

Banco terá de detalhar nível de capital para não induzir investidores a erros

O órgão de supervisores bancários internacionais divulgou ontem as regras finais sobre como os bancos devem publicar informações sobre seus níveis de capital, de forma a não induzir investidores a erros.

Conforme o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, durante a crise financeira iniciada em 2008 participantes do mercado e supervisores tiveram dificuldades para fazer avaliações detalhadas de posições de capital dos bancos e comparações com outras jurisdições.

A dificuldade era causada por divulgação sem detalhes suficientes por parte dos bancos, além de falta de consistência na comunicação entre bancos e jurisdições. Para o Comitê de Basileia, a falta de clareza pode ter contribuído para mais incerteza durante a crise.

Agora, as instituições financeiras devem publicar em seus websites todos os termos e condições dos ativos mantidos por exigência no nível de capital próprio. Devem também reportar como os níveis de capital exigidos são calculados. Haverá um modelo comum de divulgação que todos os bancos deverão respeitar.

Os requerimentos de divulgação vão permitir aos bancos demonstrar como melhoraram a qualidade de seu capital, à medida que implementarem as regras do novo acordo de capital mínimo, o chamado Basileia 3, conforme informou Stefan Ingves, presidente do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária.




Fonte: Valor Econômico

TST garante tratamento para bancária com LER/Dort sem coparticipação

O Banco do Sergipe foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, restabeleceu a sentença que determinou o fim da coparticipação, para que o tratamento fosse integralmente pago pela instituição financeira.

O plano de saúde era concedido mediante pagamento de coparticipação. Assim, quando precisava de assistência médica, a trabalhadora tinha que arcar com parte das despesas. A outra parte era paga pelo empregador.

Quando diagnosticada com a doença ocupacional conhecida por LER/DORT (lesão por esforço repetitivo/distúrbio osteomolecular relacionado ao trabalho), ela teve que passar por tratamento médico por tempo indefinido, com o pagamento da coparticipação no plano de saúde.

A bancária, então, pediu indenização ao banco, já que a doença foi comprovadamente adquirida em razão das atividades desenvolvidas no exercício de sua função. A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) acatou seus argumentos e determinou que a instituição financeira assumisse todas as despesas com o tratamento.

No julgamento de recurso da instituição bancária, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) modificou a sentença e determinou que a trabalhadora voltasse a participar do custeio do plano de saúde, já que poderia utilizá-lo para despesas médicas não decorrentes da doença ocupacional.

TST

Contra essa decisão, a bancária interpôs recurso de revista ao TST, alegando ofensa ao princípio da restituição integral, consagrado nos artigos 944 e 950 do Código Civil. De acordo com esse princípio, a reparação do dano deve ser integral, a fim de restaurar, na medida do possível, a situação da vítima anteriormente ao evento danoso.

O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, confirmou os argumentos da trabalhadora, pois entendeu que há responsabilidade objetiva da instituição bancária na doença ocupacional por ela adquirida, e, portanto, o princípio da restituição integral deve ser atendido.

"Recai sobre o empregador a responsabilidade objetiva pela moléstia que acometeu a trabalhadora, visto que a ele incumbe velar por um meio ambiente do trabalho sadio e seguro", afirmou.

Para o ministro, o fato de a bancária poder utilizar o plano de saúde para outras despesas médicas não desobriga a instituição financeira de reparar integralmente o dano causado. Assim, citando precedente da Oitava Turma do TST, o relator decidiu pela impossibilidade de se exigir da trabalhadora ofendida a coparticipação no plano de saúde utilizado para o tratamento de doença ocupacional.


Fonte: Valor Econômico

GT Saúde do Trabalhador da Caixa volta a se reunir nesta quinta e sexta

Nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29, acontece em Porto Alegre a reunião do GT Saúde do Trabalhador, formado por representantes da Contraf-CUT, federações e sindicatos e por integrantes da direção da Caixa Econômica Federal. Estarão em debate os problemas enfrentados pelos trabalhadores. O encontro ocorre na sede da Gipes, na capital gaúcha.

"A reunião do grupo de trabalho coloca a perspectiva de se avançar nas questões da saúde do trabalhador com a Caixa. Existem muitos problemas e temos cobrado o banco, mas os processos estão estagnados. Os debates acabam sendo ricos, mas precisamos transformar esse conteúdo em melhorias efetivas para os empregados da Caixa", afirma o diretor da Contraf-CUT, Plínio Pavão.

Dada a importância do tema saúde e condições de trabalho, a Contraf-CUT irá promover uma reunião nesta quarta-feira, dia 27, às 14h, dos representantes dos empregados no GT Saúde Caixa com dirigentes sindicais liberados da Caixa, integrantes gaúchos do Saúde Caixa e representantes do movimento sindical no comitê de acompanhamento da rede credenciada do Saúde Caixa.

A iniciativa da Contraf-CUT visa subsidiar os representantes dos trabalhadores no GT Saúde Caixa com as demandas dos empregados do banco.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Cliente reduz uso do cheque especial e da dívida no cartão, aponta BC

Os clientes bancários buscaram por modalidades de crédito com taxas de juros mais baixas, em maio, segundo o Banco Central (BC). Enquanto a média diária das concessões do crédito pessoal, incluídas as operações consignadas em folha, cresceu 4,8%, no mês passado em relação abril, houve retração de 6,7% no cheque especial e de 13% no rotativo do cartão de crédito.

O saldo do cheque especial chegou a R$ 21,937 bilhões, com redução de 2,8% em maio, na comparação com abril. No caso do rotativo do cartão de crédito, a queda foi 2,8%, com saldo de R$ 36,743 bilhões, enquanto o crédito pessoal (R$ 262,549 bilhões) expandiu 1,9%.

De acordo com os dados do BC, o crédito consignado tem juros mais baixos. Em maio, essa taxa ficou em 24,7% ao ano. A taxa média anual de todas as operações de crédito pessoal ficou em 41,4%, enquanto a do cheque especial foi 169,5%.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, com os anúncios de redução de taxas de juros pelos bancos, o tema ganhou maior evidência e os clientes buscaram por melhores condições.

"Em maio, o custo do crédito esteve mais em evidência. O noticiário abordou bastante o tema", lembrou. Segundo Maciel, além de procurar por modalidades com taxas mais baixas, os clientes renegociaram os empréstimos.


Fonte: Agência Brasil

Itaú anuncia regras para bolsas sem atender reivindicações dos bancários

O Itaú Unibanco divulgou as regras, critérios e prazos para a concessão do auxílio-educação, sem levar em conta as reivindicações dos bancários. Ao todo o banco disponibilizará 3.500 bolsas de estudo para primeira graduação aos funcionários em todo o país, no valor individual de 70% da mensalidade, limitado a R$ 320, em até 11 parcelas ao ano.

"Nós vínhamos discutindo com o banco o auxílio-educação e a nossa reivindicação era o aumento do número de bolsas mas, ao contrário, o Itaú manteve a mesma quantidade do período passado. Outras duas demandas dos trabalhadores também não foram atendidas: a extensão para cursos de pós-graduação e o aumento do valor de cada bolsa", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Os funcionários do Itaú podem obter mais informações sobre os critérios para a concessão das bolsas na intranet do banco.

Os valores serão pagos retroativamente a janeiro. "Ainda esperamos alterar as regras do auxílio-educação nas negociações com o banco, que abrangem também o PCR do Itaú", destaca o dirigente sindical.


Fonte: Contraf-CUT

Crédito bancário supera marca de 50% do PIB pela primeira vez na história

G1
Alexandro Martello

O volume de crédito ofertado pelos bancos avançou 1,7% em maio deste ano, para R$ 2,13 trilhões, segundo números divulgados nesta terça-feira (25) pelo Banco Central. Com isso, a relação crédito/PIB, por sua vez, subiu de 49,6% do Produto Interno Bruto em abril para 50,1% do PIB em maio deste ano - novo recorde histórico.

O atingimento de um novo recorde histórico na porcentagem do crédito com o PIB acontece em um momento no qual aparecem críticas do Banco de Compensações Internacionais (BIS - o banco central dos bancos centrais) sobre o possível aparecimento de "bolhas" de crédito em países emergentes.

Em relatório divulgado nesta semana, a instituição sustentou que o Brasil está na "zona de perigo" por considerar haver um descompasso entre o crescimento do crédito e da expansão da economia. Citou também preocupação com o nível de endividamento das famílias e das empresas brasileiras e com o forte crescimento dos preços do mercado imobiliário.

Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, porém, "não há risco na expansão do crédito no Brasil". "O crédito cresceu juntamente com a renda nos últimos anos e tem sido um elemento importante nesse processo de desenvolvimento e crescimento do país. O nível de provisionamento [recursos separados pelos bancos para fazer frente à uma eventual inadimplência futura] dos bancos está acima de padrões internacionais. O BC está muito tranquilo sobre a sustentabilidade da expansão do crédito", declarou ele.

Maciel, do BC, lembrou também que a marca de 50% do PIB para o crédito bancário, atingida pelo Brasil em maio deste ano, é bem menor do que nos países desenvolvidos, nos quais o nível de 75% do PIB é superado. "Há casos de países com crédito acima de 100% ou 200% do PIB. Esse crescimento do crédito no Brasil é influenciado, em parte, pelo crédito imobiliário, que tem percentual baixo de inadimplência", acrescentou ele.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, o crescimento do crédito também está em desaceleração no Brasil. Entre 2005 e 2008, afirmou ele, o crescimento foi de 25% ao ano. Entre 2009 e 2012, deverá ficar em cerca de 18%. Somente para este ano, a estimativa de expansão do crédito bancário foi mantida em 15% pela autoridade monetária.


Fonte: G1

Ao menos 72 cidades de São Paulo têm leis por mais segurança nos bancos

 
Pelo menos 72 cidades paulistas já têm leis municipais que propõem dar mais segurança aos clientes de bancos. A maioria das normas obriga a instalação de divisórias entre os caixas e a área de espera para dar mais privacidade aos clientes. Há ainda outras leis, como proibição do uso de celular dentro dos bancos, instalação de câmeras dentro e fora das agências e blindagem de vidros.

O levantamento de cidades que aprovaram as leis é da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que tem posição diversa sobre as regras.

Um dos casos mais recentes de lei desse tipo no Estado é o de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), que no último dia 6 regulamentou a obrigatoriedade de divisórias dentro dos bancos.

Os defensores do uso dos biombos argumentam que, com as estruturas, os clientes terão mais privacidade principalmente ao sacar quantias elevadas de dinheiro.

A ideia é evitar que "olheiros" vejam o saque e, com isso, tentar impedir o crime chamado de "saidinha", quando ladrões atacam clientes que deixam as agências.

A efetividade dessas leis, porém, está ligada diretamente à capacidade de fiscalização dos municípios.

Em Araraquara (273 km de São Paulo), por exemplo, onde a lei das divisórias já existe desde outubro de 2010, a prefeitura diz que fez uma ampla fiscalização no ano passado, que resultou em 23 advertências e 12 infrações. Neste ano, a fiscalização só encontrou uma agência que não havia se adequado.

FALTA DE FISCALIZAÇÃO

Já em Franca (400 km de São Paulo), a lei que exige as divisórias está em vigor desde setembro de 2010, mas, como não houve fiscalização, a regra pouco saiu do papel.

Até o início deste mês, segundo o Sindicato dos Bancários de Franca, apenas um banco - o Mercantil do Brasil -, que tem uma única agência na cidade, cumpria a lei de dois anos atrás.

Por causa disso, segundo o Sindicato, o órgão procurou a prefeitura para cobrar fiscalização. Só assim, a administração notificou os bancos e deu prazo até agosto para colocação das divisórias.

Procurada, a Polícia Militar informou que apoia todas as iniciativas que possam aumentar a segurança.


Fonte: Contraf-CUT com Folha de S.Paulo

CUT condena golpe e apoia Mercosul pela volta da democracia no Paraguai

Queremos manifestar nossa profunda preocupação com os destinos do Paraguai, que viveu novamente um abalo em sua institucionalidade, após a consumação do golpe do Parlamento, que no último dia 22 de junho passado, destituiu o Presidente Fernando Lugo.

Consideramos corretas as iniciativas dos presidentes e presidentas dos países da UNASUL, que imediatamente se mobilizaram em defesa da constitucionalidade paraguaia e, frente o afastamento ilegítimo de um Presidente democraticamente eleito, rechaçaram veementemente o ocorrido. Alguns governos inclusive já decidiram retirar seus representantes diplomáticos do país.

Apoiamos fortemente a decisão das presidentes e presidentas do Mercosul e Estados Associados (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela), de não aceitar a presença do presidente golpista paraguaio na próxima XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e da Cúpula dos chefes de Estado, que serão realizadas em Mendoza, Argentina, nos dias 28 e 29 de junho.

Com essa medida, os e as Chefes de Estado referenciam-se no Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático no Mercosul, assinado em 24 de julho de 1998, reafirmando que a garantia da vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração.

Defenderemos junto a nosso governo que pressione o máximo possível o atual governo ilegítimo do Paraguai para que reconduza o país de volta ao regime democrático o mais breve possível. Defendemos e alertamos também para que as medidas de pressão que sejam efetivadas preservem sempre as condições de vida e de trabalho do povo paraguaio, mais uma vez golpeado em seu mais fundamental direito.

Nós estamos em contato com as centrais sindicais do Paraguai e, conjuntamente com o sindicalismo latinoamericano, especialmente do Mercosul, pretendemos apoiar a luta dos trabalhadores paraguaios e paraguaias em defesa da democracia e o respeito à vontade do povo, que em 2008 elegeu o Presidente Lugo e que deve ser quem decida efetivamente sobre os destinos do país.

Artur Henrique da Silva Santos
Presidente da CUT

João Antonio Felicio
Secretario de Relações Internacionais da CUT


Fonte: CUT

Contraf-CUT negocia com Bradesco nesta quarta e saúde é destaque

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta quarta-feira (27), às 11h, o processo de negociação permanente com o Bradesco. Dois pontos fundamentais estão em pauta: o Saúde Bradesco e o plano odontológico.

O Bradesco Saúde e o plano odontológico estão defasados em mais de 20 anos. A base de cobertura é ainda da época sua contratação, na década de 1990, quando houve a sua contratação. "A cobertura não se modernizou conforme os avanços da medicina e dos novos procedimentos médicos e odontológicos que se popularizaram. Nosso plano está atrasado", afirma Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e funcionário do banco.

Em relação ao Bradesco Saúde, os trabalhadores não possuem atendimento em diversas especialidades, como psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, entre outros procedimentos. "Essa é uma pauta antiga dos trabalhadores. Precisamos ampliar as especialidades médicas cobertas pelo plano. Além disso, reivindicamos aposentadoria com plano de saúde e inclusão dos pais nos planos médico e odontológico", afirma Elaine Cutis, diretora da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.

Outro problema grave colocado em pauta pelos trabalhadores é o plano odontológico. Muitos profissionais têm deixado o plano por conta do aumento da burocracia após a fusão da Odontoprev com o Bradesco. Com isso, o plano, que já apresentava poucos profissionais em diversas regiões, passou a ser quase nulo em algumas localidades.

"A expectativa dos dirigentes sindicais é que o banco apresente soluções efetivas nesta mesa, ampliando o rol de procedimentos cobertos para o Seguro Saúde e apresentando propostas para as nossas reivindicações. Com os altos lucros praticados pelo Bradesco, o banco poderia começar por valorizar seus próprios funcionários", salienta Elaine.


Fonte: Contraf-CUT

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Clientes do Bradesco sofrem com pane nos sistemas

 
Os clientes do Bradesco ficaram impossibilitados de realizar pagamentos, saques e depósitos durante a tarde de domingo, dia 24. Segundo o próprio banco, o sistema apresentou um problema de oscilação, denominado tecnicamente de "intermitência".

Por volta das 17 horas, o Bradesco afirmou que já havia uma equipe resolvendo o problema. No entanto, não existia uma previsão da hora em que o problema seria completamente resolvido, nem um número certo de quantos clientes haviam sido afetados. Até as 20 horas, a instabilidade persistia em alguns serviços, como o acesso via internet.

O comércio também sentiu os prejuízos da oscilação dos sistemas. No Shopping Bourbon Pompeia, na zona oeste de São Paulo, muitas lojas passaram a não aceitar pagamentos com o cartão do banco.

Atendentes de lojas perderam comissões por causa da impossibilidade de os clientes pagarem a fatura com cartões do banco.

Foi o caso de Josiane Mattos, de 18 anos, que perdeu a comissão de uma venda de R$ 342,00. "A cliente saiu da loja dizendo que iria sacar, mas, como o saque também não está funcionando, ela não voltou mais", disse.

Depósito

No restaurante Almanara, também no Shopping Bourbon, apenas o pagamento com crédito era aceito. O empresário Milton Gonçalves, de 51 anos, teve de recorrer a essa opção para pagar a conta do almoço com os familiares.

Nas agências de rua do banco, era possível ver clientes desorientados ao entrar no local e não ver nenhum caixa realizando operações. A operadora de caixa Tamara Lima, de 25 anos, foi a duas agências na tentativa de fazer um depósito, mas não teve sucesso.


Fonte: Juliana Tamdjian - Jornal da Tarde

Em 2009, EUA já previam golpe no Paraguai, revela Wikileaks

Documento da embaixada dos EUA em Assunção, vazado pelo Wikileaks, tratava de um possível golpe parlamentar contra Fernando Lugo.


Brasil 247

O documento é de 23 de março de 2009 e foi vazado pelo Wikileaks. Produzido pela embaixada dos Estados Unidos em Assunção, o memorando previa que Fernando Lugo seria derrubado por meio de um golpe parlamentar - exatamente como aconteceu na última sexta-feira, quando o presidente eleito do Paraguai foi substituído por seu vice Federico Franco.

Enquadrado como "confidencial" por Michael J. Fitzpatrick, o texto diz o seguinte:

"Rumores indicam que o general Lino Oviedo e o ex-presidente Nicanor Duarte estão trabalhando juntos para assumir o poder por meio de instrumentos (predominantemente) legais que deverão afetar o presidente Lugo nos próximos meses. O objetivo: capitalizar sobre qualquer tropeço de Lugo para iniciar o processo político no Congresso, impedir Lugo e assegurar sua supremacia política (...) A revolta relacionada a um programa de subsídios para agricultores por meio de ONGs foi considerada um pretexto para o impeachment antes que Lugo abandonasse o programa. Para um presidente que enfrenta muitos desafios - disputas políticas internas, corrupção e a percepção de que seu estilo de liderança é ineficiente - Lugo deve se preocupar para não cometer um erro, que seria seu último."

Até agora, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não se manifestou sobre o golpe de Estado no Paraguai. Na Rio+20, o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, foi cercado por seguranças quando tentou saber da secretária de Estado Hillary Clinton qual é a posição dos Estados Unidos a respeito da crise.

Brasil chama destituição de Lugo de 'rito sumário' e convoca embaixador

O Estado de São Paulo

SÃO PAULO - O governo brasileiro convocou na noite deste sábado, 23, o embaixador no Paraguai para consulta em Brasília em sobre a deposição do presidente Fernando Lugo. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que avalia junto com os integrantes do Mercosul e da Unasul medidas contra a chamada "ruptura de ordem democrática" no país vizinho. Mais cedo, Argentina determinou que seu embaixador deixe as atividades no Paraguai.

O Itamaraty condenou o "rito sumário" que destituiu Lugo do poder, avaliando como um breve juízo político que não foi adequadamente assegurado o "amplo direito de defesa". "O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional", explica a nota.

"Medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e Unasul, à luz de compromissos no âmbito regional com a democracia", acrescenta. O comunicado do Ministério de Relações Exteriores ressalta, porém, que "não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão do Paraguai".

O Senado paraguaio, com maioria oposicionista ao então chefe de Estado, decidiu tirar Lugo do poder na sexta-feira, por 39 votos a 4. Lugo sofreu impeachement na sexta-feira após julgamento de um dia, acusado pela Câmara dos Deputados do país de "desempenhar mal suas funções". O vice-presidente Federico Franco subiu ao poder no lugar dele.

Países sul-americanos não reconhecem novo governo do Paraguai

Reuters

Equador, Argentina, Bolívia e Venezuela afirmaram nesta sexta-feira que não reconhecem o novo governo do Paraguai porque consideram ilegítimo o processo de impeachment ocorrido no Congresso que destituiu Fernando Lugo.

Em um processo que durou dois dias, Lugo foi considerado culpado de não cumprir suas funções ao deixar que crescesse um conflito social no Paraguai. Poucos minutos após a destituição, o então vice-presidente Federico Franco jurou como novo chefe de Estado.

Os quatro países, governados por mandatários de esquerda, se manifestaram de forma independente à posição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que antes da decisão do Congresso havia advertido que a democracia corria riscos no Paraguai e que poderia aplicar sanções.

"A decisão do governo equatoriano é de não reconhecer o novo governo paraguaio", disse Rafael Correa a uma emissora de TV do Equador. "O que aconteceu é absolutamente ilegítimo."

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, declarou que seu país não reconhecerá o novo governo de Federico Franco, ao considerar que foi consumado um golpe de Estado no Paraguai.

"A Argentina não vai validar o golpe de Estado que se acaba de consumar na República do Paraguai", disse a jornalistas na Casa do Governo.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales afirmou à agência oficial ABI que o novo governo do Paraguai "não surge das urnas" e convocou "os governos da América Latina a fazer uma única frente e a se unir para defender a democracia no Paraguai e o presidente Lugo."

O mandatário venezuelano, Hugo Chávez, também se juntou aos líderes sul-americanos e disse durante um evento público em Caracas que o impeachment foi um "golpe da burguesia paraguaia... uma farsa para toda a nossa América."

O novo presidente do Paraguai disse que ordenou ao seu chanceler, José Félix Fernández Estigarribia, que explique aos países vizinhos que a mudança abrupta de governo foi "completamente constitucional" e que não há ambiente de golpe de Estado no país.

Procurado, o Itamaraty informou que qualquer ação a ser tomada pelo governo brasileiro será realizada no âmbito da Unasul.

O presidente equatoriano disse ainda que na próxima semana poderá ocorrer uma reunião da Unasul para tratar da situação.

(Reportagem de Magdalena Morales, em Buenos Aires; de Carlos Quiroga, em La Paz; de Eduardo García, em Quito; de Deisy Buitrago e Juan José Lagorio, em Caracas; e de Eduardo Simões, em São Paulo)