quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Feijoada e Futebol na Sede Campestre

No dia 04 de FEVEREIRO (SÁBADO) a partir das 9:00, o Sindicato promoverá uma “pelada” na Sede Campestre, Campo do Coelho. E a partir das 11h30, será servida uma deliciosa feijoada.

Os interessados em participar devem entrar em contato com o Sindicato até as 16:00 do dia 1º de FEVEREIRO pelo telefone (22) 2522-7264.

E será cobrado R$10,00 (DEZ REAIS) por pessoas para cobrir as despesas.

Artigo de Paulo Schmidt: Terceirização, um alerta à presidente Dilma

Paulo Schmidt, vice-presidente da Anamatra
Valor Econômico


O Brasil tem hoje cerca de 43 milhões de pessoas empregadas. Deste total, mais de 11 milhões são trabalhadores terceirizados. Ou seja, um quarto de toda a mão de obra empregada, não contabilizando aí os informais, trabalha em regime precário no que diz respeito às suas condições de trabalho e aos seus direitos trabalhistas.

A terceirização, que ganhou força com a liberalização da economia nos anos 1990, foi uma das formas perversas encontradas pelas empresas para reduzir custos, penalizando os trabalhadores.

Essa realidade ficou evidenciada em pesquisa realizada pela Federação Única dos Petroleiros, com o objetivo de saber o que motiva uma empresa a contratar empregados terceirizados: 98% das respostas mostraram que a opção estava relacionada à redução de custos e apenas 2% responderam que as terceirizações foram efetivadas pela necessidade de contratação de mão de obra especializada.

O quadro, que hoje já não é bom, e tende a se agravar, ganha um viés preocupante com a aprovação, em comissão especial da Câmara, do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 - autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO). A regulamentação proposta para o dito "fenômeno da terceirização no Brasil" é a mais profunda e retrógrada reforma trabalhista que o mais empedernido liberal jamais imaginou. E isso sem nem mesmo citar a medonha palavra reforma, que tantos fantasmas ressuscita.

Além do aprofundamento da precarização, não há no horizonte qualquer medida que traga para a formalidade o contingente de trabalhadores que está completamente à margem da lei. Perspectivas negativas indicam que, com o texto aprovado, dez milhões dos 32 milhões de empregados diretos migrarão para a terceirização nos próximos cinco anos, o que resultará numa drástica redução da massa salarial no período. Não é demais estimar que, em dez anos, o número de terceirizados venha a ultrapassar o de empregados diretos das empresas.

Seria necessário escrever um livro para abordar, sem pressa e com a atenção que merecem, as questões mais preocupantes do tema terceirização. Contudo, é preciso que os aspectos centrais sejam pontuados, até mesmo para estimular a reflexão e o debate que o tema está a exigir.

O primeiro, diz respeito à diferenciação clara que deve haver entre atividade-fim e atividade-meio e que precisa ser explicitada no texto da lei, para que não tenhamos, no futuro, empresas sem empregados; o segundo, quando nos casos em que a lei venha a admitir a terceirização, a empresa tomadora deverá responder solidariamente com a prestadora pelo pagamento dos eventuais créditos dos empregados da contratada, a exemplo do que já ocorre com o crédito previdenciário; terceiro, igualdade de salários e de condições de trabalho e de higiene e segurança entre os empregados da empresa contratante e os empregados terceirizados, pois não há qualquer justificativa para que dois empregados, com a mesma função e no mesmo local de trabalho, recebam salário diferentes; o quarto ponto, é que a lei deve vedar, expressamente, a subcontratação, fonte direta da precarização em cadeia, na qual a responsabilidade do empregador vai se diluindo, no processo de quarteirização, quinteirização e assim por diante. Ao fim e ao cabo, ninguém é responsável pelos créditos do empregado, pelos tributos e contribuições sociais nem pela segurança dos trabalhadores.

Algumas lógicas perversas estão na gênese da terceirização. E a principal é tornar o custo fixo dos empregados em custo variável representado pelos empregados da prestadora. Como não há milagre nisso, esse custo variável se traduz em redução da despesa pela redução dos salários dos terceirizados, pelo aumento da jornada, precarização das condições de trabalho e pela transferência de responsabilidades de uma empresa para outra.

Sob o ponto de vista do futuro da nação, a terceirização é um retrocesso sem precedentes. Num país em que a criação de postos de trabalho está no centro das ações de governo, em que a geração de emprego é vital para as futuras gerações, todos sabemos que a terceirização não contribui com nada. Pelo contrário. A média de jornadas além das oito horas diárias é imensamente superior entre empregados terceirizados, o que implica em extinção de postos de trabalho que, em condições normais, seriam ocupados por novos trabalhadores contratados.

Diante de tudo isso, é preocupante a manifesta disposição do Congresso Nacional em regulamentar, a toque de caixa, a terceirização. Lamentavelmente, pelo substitutivo do deputado Roberto Santiago, a regulamentação se dará com um retrocesso ao passado. Se não fosse - como é - um preço demasiadamente alto para ser pago, poderíamos nos resumir ao lamento.

Mas o futuro da nação ficará seriamente comprometido e a presidente Dilma Roussef manchará irremediavelmente a sua imagem, ingressando na história como a principal responsável pela brutal marcha à ré que esta regulamentação representará no nosso processo de avanço civilizatório. Pouco importará o país ter se alçado à sexta posição entre as maiores economias mundiais. A população empobrecerá e a participação do trabalho na renda nacional encolherá.

Como nada é ainda definitivo, acreditamos que resta tempo para que o bom senso prevaleça.

Paulo Schmidt é vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Contraf-CUT Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Salário de magistrado do RJ passa de R$ 600 mil, segundo levantamento

Valor é bem superior ao teto previsto por lei, de pouco mais de R$ 24 mil.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, pagamentos são legais.

Clique na Fontes: Bom Dia BrasilG1

HSBC vende unidades na Costa Rica, Honduras e El Salvador

O HSBC anunciou nesta terça-feira (24) que está vendendo suas operações na Costa Rica, El Salvador e Honduras para o grupo colombiano Banco Davivienda por US$ 801 milhões. Em 30 de setembro do ano passado, essas unidades contavam com 136 agências, aproximadamente US$ 4,3 bilhões em ativos, US$ 2,5 bilhões em empréstimos e cerca de 4 mil bancários.

A transação ainda está sujeita à aprovação das autoridades reguladoras e outras condições, e deve ser completada no quarto trimestre deste ano.


"Isso nos preocupa porque diminui a participação do banco inglês nas Américas. Nosso receio é com a manutenção dos empregos, apesar de o banco sempre afirmar que o Brasil e Argentina são países estratégicos", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e da UNI Américas Finanças.


Cordeiro lembra que recentemente o HSBC vendeu para o Itaú sua participação no Chile e todos os bancários foram demitidos. "Há informes ainda de negociações acontecendo no Uruguai e Paraguai que visam à saída do banco nesses países", ressalta o dirigente sindical.


Para Miguel Pereira, funcionário do HSBC e secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, essas notícias sempre trazem receios aos bancários. "Nossa maior preocupação é com a preservação do emprego. E vamos aproveitar a negociação do próximo dia 31 com o banco, na sede da Contraf-CUT, para cobrar explicações e um maior compromisso com a manutenção dos empregos no Brasil", adianta.


O presidente da UNI Américas Finanças encaminhará uma solicitação de reunião para o representante do HSBC nas Américas, a fim de discutir as perspectivas do banco na região.



Fonte: Contraf-CUT com Dow Jones

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Repúdio à violência contra as mulheres ocorrida no Programa Big Brother Brasil 12

Nota da CUT

A Central Única dos Trabalhadores considera que houve omissão do Estado por não ter tirado do ar o programa de TV Big Brother Brasil, da Rede Globo, até que as investigações sobre o suposto estupro, transmitido ao vivo, fossem realizadas. Em nossa legislação não há distinção entre abuso sexual e estupro, logo, o fato do participante ter mantido relações sexuais com uma pessoa desacordada, sem que ela pudesse consentir, sem dúvidas é um caso de abuso sexual. A violência foi flagrada por milhares de telespectadores no Brasil e em vários países.
 
Assim como outras emissoras, a Rede Globo utiliza-se de concessão pública de canais para veicular seus programas, portanto, é inadmissível que a Globo, ao ser acusada de um crime fique isenta de responder por ele publicamente e se restrinja a nomear uma suspeita de estupro de “comportamento inadequado”! A conivência e cinismo da emissora e o fato de o Estado não responsabilizá-la diante do ocorrido, demonstra o quanto é necessário e urgente avançarmos no processo de regulação da mídia em nosso país.
 
Desde o momento em que essas cenas foram ao ar, inúmeras manifestações de repúdio começaram a circular nas redes sociais. Mediante a isso, o vídeo foi retirado dos arquivos do Youtube, talvez por um suposto acordo entre a Globo e o Google. No mesmo dia, a emissora reprisou a cena editada, provavelmente para transformar as denúncias de suspeita de crime em mais uma cena sensual comum do programa.
 
Após muitas mobilizações realizadas por meio das redes sociais, feita por mulheres, movimentos sociais, pessoas indignadas e por instâncias do Estado (SPM, Polícia Civil, Ministério Público), a Globo, sem saída, teve que expulsar o participante mas, ainda assim, sob o argumento de“um grave comportamento inadequado”. Ao considerar a atitude do participante como “comportamento inadequado”, a emissora reproduziu a visão machista e patriarcal reinante em nossa sociedade, que ignora que a violência sexual, considerando-a como uma manifestação de poder do homem sobre a mulher e não um comportamento fora do padrão – no caso, um crime.
 
A Rede Globo cometeu dois erros graves:
1) Omissão de socorro: com tantas câmeras, tantos profissionais envolvidos, por que não houve nenhuma intervenção que coibisse o ato criminoso? As pessoas que estavam ali assistindo a tudo consideraram esse comportamento natural?
 
2) Reforça o papel tradicional atribuído às mulheres que ocorre em relação à divisão sexual do trabalho, mas também em relação ao seu comportamento e sexualidade. E quando o debate entra nessa seara, para a vítima virar ré é um passo. Começa-se a buscar justificativas morais e comportamentais para amenizar o crime. Nesse momento o modelo de Maria se contrapõe ao de Eva e o conservadorismo da sociedade exibe sua face, e mostra que o lugar de mulher é em casa, que ela não deve beber, não deve usar roupas curtas ou transparentes e dormir com um homem em uma mesma cama equivale, necessariamente, a ter que manter relações sexuais com ele, com ou sem consentir.
 
Em caso de violência contra a mulher é muito comum sugerirem a possibilidade de que a vítima tenha “facilitado”, tentando responsabilizá-la pelo crime. A discussão sobre violência perde força e o que vem à tona é um suposto comportamento desregrado das mulheres.
 
 
O combate à violência sexista e ao machismo fazem parte da plataforma da CUT para a classe trabalhadora, sendo objeto de inúmeras campanhas, inclusive com outras centrais sindicais do Cone Sul e, junto com a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas, estamos participando da campanha contra o assédio sexual nos locais de trabalho. Para nós, somente haverá modelo alternativo de desenvolvimento se houver relações sociais livres de sexismo, racismo e homofobia. Por isso, repudiamos a omissão do Estado, da Rede Globo e a continuidade de um programa que naturaliza a violência contra a mulher, e exigimos a imediata apuração e julgamento desse ato de violência.
 
O silêncio é cúmplice da violência. Violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer.
 
São Paulo, 23 de janeiro de 2012
Artur Henrique     Quintino Severo      Rosane Silva                                     Rosane Bertotti
Presidente            Secretário-geral      Sec. da Mulher Trabalhadora         Sec. Comunicação

CUT repudia o covarde massacre contra os moradores do Pinheirinho

Em nota oficial, Central condena truculência do governo do Estado e da Prefeitura de São José dos Campos

Escrito por: CUT

 
A CUT manifesta seu repúdio contra a ação covarde e violenta do governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos na reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, onde há quase uma década é o endereço de 1.600 famílias.
 
Segundo o presidente da OAB local, Aristeu Cesar Pinto Neto, houve mortes na ação, inclusive de crianças. Além disso, as casas dos moradores, com seus pertences e mobílias, foram destruídas e viagens forçadas para outras cidades estão em curso.
 
A área é parte da massa falida da empresa Selecta, de "propriedade" de Naji Nahas, megaespeculador que possui uma dívida milionária em impostos, foi preso em 2008 pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e é o grande interessado na ação. O empresário e seus aliados seriam os grandes beneficiados com o despejo das famílias do terreno de cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, avaliado em 180 milhões de reais.
 
Esse triste episódio expressa mais uma vez a tentativa de prevalência a qualquer custo dos interesses das elites e de seus governos e traz à tona a gravidade do problema fundiário existente em nosso país. A falência da Selecta ocorreu em 2004 e há suspeitas de que houve grilagem, já que as terras pertenciam a um casal de alemães que morreram em circunstâncias ainda não esclarecidas sem deixarem herdeiros. Automaticamente, estas terras passariam para as mãos do Estado, mas, não se sabe como, tornaram-se propriedade da Selecta. Teria a Selecta invadido a terra?
 
De outro lado, famílias que ocuparam com o único fim de moradia, a mesma área, abandonada há quase uma década por interdição judicial devido ao processo de falência e dívidas em impostos (incluindo os trabalhistas e previdenciários), veem negado o direito ao usucapião e à propriedade social da terra. Vale lembrar que o local já possuía ruas asfaltadas, linhas regulares de ônibus, comércio e serviços públicos.
 
A brutalidade da ação de reintegração tem resultado em milhares de vítimas, fruto do desrespeito aos princípios mínimos de dignidade da pessoa humana, um direito humano fundamental que é ter onde morar e para onde ir.
 
O massacre em Pinheirinho expressa uma escalada fascista do Governo Alckmin e de seus aliados, que adotam uma política de exclusão e criminalização dos movimentos sociais, como assistimos na ocupação militar da USP e na perseguição aos dependentes de drogas na Cracolândia.
 
A CUT manifesta total solidariedade aos moradores de Pinheirinho e convoca sua militância a ampliar sua participação nos atos que se realizam por todo o país.
 
São Paulo, 24 de janeiro de 2012
 
EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

Caixa terá de incorporar gratificação que bancário recebeu por 10 anos

A Caixa Econômica Federal terá de incorporar ao salário de um empregado a função comissionada recebida por ele por mais de dez anos e retirada sob o argumento de que, durante o período, ele esteve afastado do serviço para exercer cargo de direção sindical.

A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com fundamento na Súmula nº 372, item I, do TST, que assegura ao empregado a gratificação com base no princípio da estabilidade financeira.

O bancário ingressou na Caixa em 1984. Entre agosto de 1989 e outubro de 1990, exerceu a função de supervisor, até se licenciar para assumir cargo de direção sindical por seis mandatos ininterruptos, entre novembro de 1990 e junho de 2000.

Por força de acordo coletivo de trabalho, a Caixa continuou a pagar a gratificação que recebia como supervisor durante todo esse período, mas a retirou quando ele retornou à empresa.

Inconformado com a perda da gratificação ao voltar à atividade bancária, o empregado ajuizou ação pedindo a incorporação da verba, mas teve o pedido negado.

Ao examinar o recurso do empregado na Primeira Turma do TST, o relator, juiz convocado Hugo Carlos Scheuermann, informou que, embora o bancário não tenha exercido a função de supervisor por mais de dez anos, ele recebeu o valor da gratificação, entre 1989 a 1990, pelo efetivo exercício da função de confiança, e continuou a recebê-la durante o afastamento, totalizando mais de dez anos de percepção.


Fonte: Contraf-CUT com TST