sexta-feira, 21 de outubro de 2011

DOE MEDULA: SALVE VIDAS

Resultado da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/10/2011

Foi aprovado por unanimidade a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2011/2012, Convenção Coletiva de PLR, Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva e acordos coletivos aditivos à CCT da FENABAN, com vigência para o período 01.09.2011 a 31.08.2012, apresentada pela FENABAN no dia 14/10/2011. Também foi aprovado por unanimidade o desconto (ASSISTENCIAL) de 2% a ser feito nos salários dos empregados em razão da contratação a ser realizada.

Justiça do Trabalho homologa acordo milionário: mais de R$ 48 milhões para bancários do BB

 

Bolada será paga em breve e é resultado de ação movida pelo sindicato da categoria há 22 anos


Henrique Amorim

O Papai Noel vai chegar antecipado e bem gordo esse ano para 190 bancários—a maioria aposentados—do Banco do Brasil de Nova Friburgo e municípios vizinhos. Cada um deles vai receber em breve aproximadamente R$ 250 mil, cada, provenientes de uma ação judicial movida em 1989 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo e região (Seeb)—que pleiteou a equiparação dos bancários do BB aos salários pagos na época pelo Banco Central. Isso porque naquela época alguns funcionários do banco foram cedidos ao Banco Central que pagava na ocasião cerca de 40% a mais que o BB. Os demais funcionários do banco acharam que pelo fato de também poderem ter sido convocados a trabalhar no Banco Central deveriam ter o mesmo acréscimo nos salários que os colegas cedidos ao BC.


“O sindicato foi à luta e questionou esse direito na Justiça. Demorou, mas vencemos”, comemorou o presidente do Seeb, Max Luiz Neves Bezerra, quarta-feira, 19, durante a homologação do acordo feita pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Cláudia de Abreu Lima Pisco, que determinou ao BB o crédito nas contas dos bancários que aderiram a ação a bolada extra de R$ 48.577 milhões já descontando-se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o imposto de renda. O valor a ser pago na verdade era ainda maior, mas em assembleia recente no sindicato, os bancários envolvidos na ação aprovaram a redução do montante num acordo com o Banco do Brasil. Os valores a serem pagos agora são referentes apenas ao acréscimo nos salários do pessoal cedido ao BC no ano de 1989, acrescido de juros e correção monetária.
A advogada do Seeb, Cristina Kaway Stamato, explicou que o BB repassará o valor líquido total para a conta do sindicato, que então repassará aos beneficiados os alvarás de pagamento. “Foram várias viagens a Brasília, recursos e mais recursos, mas no final das contas é uma satisfação muito grande. A exemplo de decisões semelhantes em outros municípios sobre esse mesmo caso, agora o pessoal do BB de Nova Friburgo e região também sai beneficiado. É um montante de valor bastante considerável que com certeza vai mudar a vida de muita gente. Fico muito contente quando vejo um bancário beneficiado neste tipo de ação chegar no meu escritório de carro novo”, observou a advogada.


O presidente do sindicato destacou ainda que só nos últimos dois anos, o Seeb já injetou na economia regional quase R$ 100 milhões com ações indenizatórias a bancários que foram buscar na Justiça a reposição de dissídios. “Nossa bandeira de luta sempre foi a defesa dos direitos conquistados pela nossa categoria. Por isso, o Sindicato dos Bancários não mede esforços nas batalhas judiciais para garantir o pagamento que os bancários tem por direito. Já fomos, inclusive, pioneiros no estado em muitas ações semelhantes”, reforçou Max Bezerra durante a homologação do acordo milionário na Justiça do Trabalho de Nova Friburgo. O pagamento dos mais de R$ 48 milhões aos bancários do BB representa cerca de 40% do montante total de movimentação registrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Estado do Rio de Janeiro (TRT-RJ) na semana de Conciliação desenvolvida pelo órgão.


> ACESSE <

Assalto revela insegurança e insalubridade no Santander de Camaragibe

Eram cerca de nove horas da manhã da quarta, dia 19, quando os funcionários do Santander de Camaragibe, em Pernambuco, escutaram um estrondo. Alguns chegaram a pensar que era o teto que caía. Desde agosto, a agência está em reforma. E a situação piorou durante e após a greve. Com uma pequena chuva que caiu na madrugada, a agência estava alagada. Não havia alarme, câmeras e tapumes substituíam as paredes. O barulho escutado pelos trabalhadores não era do teto que caía. Eram as vidraças, na lateral da porta de segurança, que eram quebradas por assaltantes.

Depois de entrarem na unidade, fortemente armados, e renderem o vigilante, eles passaram a ameaçar os bancários. O carro-forte havia passado há poucos minutos e os funcionários foram obrigados a entregar o malote que abasteceria o autoatendimento. Para a fuga, os bandidos roubaram o carro de um dos clientes e levaram o vigilante e o gerente como reféns, que foram liberados mais adiante.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco foi até o local. Encontrou funcionários muito tensos. Uma delas dizia que já tinha passado por quatro assaltos: "quando alguém fala um pouco mais alto, eu já fico nervosa", contava. A direção do banco mostrou agilidade no encaminhamento da psicóloga, que escutou os trabalhadores em grupo e individualmente. Nos próximos dias, o Sindicato vai conversar com cada um dos trabalhadores para emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que o banco não aceita preencher.

Mas, além da insegurança, os diretores do Sindicato se chocaram com a insalubridade causada pela reforma na agência. Além do alagamento e dos tapumes que substituíam as paredes, havia fios expostos, cimento, poeira espalhados por todos os locais. As cadeiras onde os bancários sentavam estavam cobertas de pó. No primeiro andar, escoras seguravam as telhas e lonas plásticas improvisadas substituíam o forro de gesso. Um dos trabalhadores chegou a afirmar que ouvira de um cliente a seguinte afirmação: "Aqui, vocês têm de trabalhar com capacetes e luvas, como operários".

A chuva voltou a cair enquanto os dirigentes do Sindicato aguardavam na agência. As goteiras tomaram conta do lugar. A água escorria pela fiação e em cima dos caixas. Estavam presentes o secretário de Bancos Privados do Sindicato, Geraldo Times; o secretário de Administração, Epaminondas Neto; o secretário de Saúde, João Rufino; o secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Adeílton Filho, e o diretor Fábio Régis.

Eles entraram em contato com o banco para garantir que a agência não funcione nestas condições. Durante a tarde, os representantes do Santander deram um retorno e se comprometeram a manter a unidade fechada nesta quinta e sexta, para que a agência só volte a abrir quando houver condições de funcionamento. O Sindicato vai voltar ao local para acompanhar.


> Fonte: Fábio Jammal - Seec PE <

Santander antecipa PLR no dia 28 e paga diferenças no dia 18 de novembro

O Santander confirmou nesta quinta-feira, dia 20, que a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será creditada na sexta-feira que vem, dia 28. O prazo de pagamento vai até o dia 31, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/2012, que será assinada nesta sexta-feira, dia 21, entre as entidades sindicais e a Fenaban, em São Paulo.

Já as diferenças referentes ao reajuste de 9% nos salários e nos vales-refeição, cesta-alimentação e demais verbas e de 12% nos pisos de escriturário e primeiro comissionado serão creditadas na folha de novembro, que sairá no dia 18. Serão dois meses de diferenças (setembro e outubro), já que a data-base é 1º de setembro.
Quanto vem de PLR

O valor da antecipação da regra básica da PLR é de 60% (que corresponde a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37). Já a antecipação da parcela do adicional será a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano com teto de R$ 1.400.

O restante da PLR vem até o dia 1º de março de 2011. Vale lembrar que, se após pagar a regra básica a todos os trabalhadores, o banco não tiver distribuído pelo menos 5% do lucro líquido, ele deve aumentar, na segunda parcela, o valor pago até chegar a 2,2 salários com teto de R$ 17.220,04. Pelas projeções do Dieese, os funcionários do Santander receberão 2,2 salários.

Com a unidade nacional, a força da mobilização e a capacidade de negociação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a campanha deste ano conquistou uma elevação de 27,18% na parte fixa da regra básica da PLR, que ficou em 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29. E na parcela adicional da PLR, que distribui linearmente 2% do lucro líquido, o teto aumentou 16,66%, chegando a R$ 2.800.


> Fonte: Contraf-CUT <

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Pressão da CUT e da CTB impede votação do projeto de terceirização negociado com empresários

Os deputados não podem se trancar em uma sala e fazer acordos que prejudicam a classe trabalhadora, disse Artur Henrique

Escrito por: Marize Muniz

Intervenções do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, cujas centrais não foram consultadas sobre o texto, impediram nesta quarta-feira (19) aprovação de projeto que permite a terceirização em todas as áreas e em todo tipo de empresa, pública ou privada.

Para os dirigentes, o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), com sugestões de substitutivo ao PL 4330-04, do deputado e empresário Sandro Mabel (PR-GO), amplia a precarização do trabalho no Brasil e é um retrocesso em relação à norma em vigor, que impede a terceirização nas atividades-fim.

Os dois sindicalistas passaram a manhã visitando gabinetes de líderes de bancadas pedindo que atuassem fortemente para impedir a votação do parecer. Eles explicaram aos parlamentares que: 1º) não há acordo com todas as centrais com relação à proposta, como foi dito por um parlamentar – CUT e CTB são totalmente contra; 2º) esse substitutivo é uma espécie de manual de como montar empresa terceirizada; e, 3º) em 2009, por consenso, as seis centrais sindicais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi  um anteprojeto que, entre outras coisas, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de serviços e estabelece regras de responsabilidade solidária - em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto à Casa Civil, onde está parado até hoje.

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT, disse que, no partido, não havia acordo com relação ao parecer do deputado do PV e avisou que a bancada petista ia pedir vistas - o pedido de vistas impede a votação do projeto na comissão por uma reunião. Ele também afirmou que vai chamar os líderes dos partidos de esquerda (PT, PSB e PC do B) para encontrar uma alternativa, ou seja, uma proposta de regulamentação da terceirização que não prejudique os trabalhadores.

Só a CUT fala em nome da CUT

À tarde, enquanto o relator lia seu relatório, o presidente da Comissão, deputado Sandro Mabel, conversou com Artur e Joilson. Queria saber por que eles estavam protestando, já que ele (Mabel) tinha informações de que todas as centrais haviam aprovado a proposta que estava sendo apresentada.
A resposta de Artur foi categórica: “Quem fala em nome da CUT é a direção executiva nacional da CUT. Não terceirizamos a representação da nossa central para ninguém”.

O deputado argumentou, então, que havia feito uma audiência pública e que todas as centrais haviam participado do debate. Artur respondeu que “ouvir não é negociar”. Segundo ele, é inaceitável participar de uma audiência pública, falar durante 40 minutos, apresentar dados concretos sobre precarização, maior número de acidentes de trabalho e mortes de terceirizados, fazer propostas e não vê nada disso na proposta final. “O problema é que os deputados se trancam em uma sala e fazem acordos que não interessam à classe trabalhadora,” concluiu Artur.

Assim que o relator terminou a leitura do seu relatório, o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) fez o primeiro pedido de vista – ele foi seguido pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) e pelo deputado Assis Melo (PCdoB/RS).

Pedido de vista aceito, o presidente da comissão, deputado Sandro Mabel (PR-GO), quebrou o protocolo e se dirigiu a Artur que estava em pé no fim do plenário: “Você quer ser ouvido? Vamos ouvir, então”.

Artur respondeu: “Eu não quero só ser ouvido, quero negociar.”

Mabel concordou e marcou duas reuniões de negociação – a primeira será na a próxima quarta-feira (26), às 14h30 - e todas as centrais sindicais e sindicatos patronais serão convidados a participar. Segundo ele, se após essas reuniões de negociação, que terão como base o substitutivo preparado por  Roberto Santiago, não forem encontradas alternativas, a proposta do relator  será votada. Mabel finalizou uma alusão aos protestos da CUT e da CTB no plenário: “Mas a gente vai deixar os revólveres em casa”.
Para o presidente da CUT, o adiamento da votação foi uma vitória importante da CUT e da CTB. “Queremos discutir questões democráticas como respeito às entidades sindicais”. Segundo Artur, em todos os países democráticos do mundo uma empresa que quer terceirizar é obrigada a informar ao sindicato os motivos da terceirização, os serviços e atividades que pretendem terceirizar, a quantidade de trabalhadores diretos e indiretos envolvidos no processo, redução de custos e metas pretendidas.

Além disso, disse ele, é preciso discutir responsabilidade solidária para impedir que empresas como a Zara, por exemplo, aleguem inocência quando a fiscalização descobre prestadores de serviços do grupo escravizando trabalhadores. “Se é para ter irresponsabilidades como essa, tem de escrever no projeto de lei que a empresa é responsável solidária”.

O artigo 6º, do capítulo das responsabilidades e deveres do anteprojeto que a CUT e a CBT assinaram junto com as demais centrais, é claro: “A empresa tomadora de serviços é solidariamente responsável, independentemente de culpa, pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras decorrentes do contrato, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços, referente ao período do contrato”.

Para Artur, o principal problema da proposta da comissão especial da câmara é que o projeto discute relações entre empresas, “não tem nada a ver com a regulamentação da terceirização. E nós temos de impedir que este projeto vá ao plenário porque ele regulamentar o maior problema da terceirização que é a tentativa de parte das empresas de usá-la para precarizar o trabalho”.

FONTE: CUT

Trabalhadores gregos iniciam greve geral de 48 horas

O protesto é uma reação ao pacote elaborado pelo governo, com novos cortes de gastos para combater o endividamento


Escrito por: Renata Giraldi/Agência Brasil



Trabalhadores de várias categorias profissionais na Grécia começaram nesta quarta-feira (19) uma greve geral de 48 horas. Os primeiros a aderir à paralisação foram os jornalistas. O protesto é uma reação ao pacote elaborado pelo governo, com novos cortes de gastos para combater o endividamento. As medidas incluem a demissão de funcionários públicos, o aumento de impostos e taxas, além da redução de gastos.

De acordo com a polícia, cerca de 70 mil pessoas se dirigiram à praça central de Atenas, juntando-se a um total de 125 mil manifestantes em todo o país. Em outro local, cerca de 300 dos milhares de proprietários de táxis que protestavam contra a liberalização da profissão atacaram um cordão policial com pedras e lixo, provocando o disparo de bombas de gás lacrimogêneo. 

No pacote, há ainda a previsão de cortes de salários e benefícios para aposentados. A proposta será votada pelo Parlamento da Grécia ainda nesta semana, segundo estimativa das autoridades. Para os  sindicatos, os cortes prejudicam a economia grega e intensificam os problemas com a dívida.

A comunidade internacional cobra da Grécia reações para reduzir o déficit público – que ultrapassa em três vezes o valor permitido pela União Europeia – e para diminuir a dívida pública calculada em 350 bilhões de euros. 

A União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional) avisaram que o governo da Grécia tem de promover reformas estruturais, uma exigência para a autorização do uso do fundo europeu de 110 bilhões de euros, que representa a principal forma de financiamento do Estado grego.

FONTE: CUT

Dias Parados


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Bancos devem efetuar pagamento da antecipação da PLR até o dia 31

Com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/2012, que ocorre nesta sexta-feira, dia 21, às 14h, em São Paulo, entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com a Fenaban, os bancos têm prazo até o próximo dia 31 para pagar a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A nova convenção coletiva, a exemplo do ano passado, estabelece o prazo de até dez dias após a assinatura do acordo para que os trabalhadores recebam a antecipação da PLR.


O valor da antecipação da regra básica da PLR é de 60% (que corresponde a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37). Já a antecipação da parcela do adicional será a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano com teto de R$ 1.400.


O restante vem até o dia 1º de março de 2011. Vale lembrar que, se após pagar a regra básica a todos os trabalhadores, os bancos não tiverem distribuído pelo menos 5% do lucro líquido, eles devem aumentar, na segunda parcela, o valor pago até chegar a 2,2 salários com teto de R$ 17.220,04. Pelas projeções do Dieese, funcionários do Bradesco, Itaú e Santander receberão 2,2 salários.


Diferenças de salários e tickets


Já as diferenças salariais e dos vales e auxílios referentes aos 9% de aumento serão creditadas até a folha de pagamento de novembro. Serão dois meses de diferenças, já que a data-base dos bancários, quando o acordo de 2010 venceu, é 1º de setembro.


Dias parados


Não será descontado nenhum dia da greve dos trabalhadores entre 27 de setembro e 17 de outubro. Nos moldes do ano passado, haverá compensação entre a data da assinatura da convenção coletiva até o dia 15 de dezembro, de segunda a sexta-feira (exceto feridos), em no máximo duas horas por dia. Eventual saldo após esse período será anistiado.


Bancos federais


As assinaturas dos acordos específicos do Banco do Brasil, que tem regra própria de distribuição da PLR semestral, e da Caixa Econômica Federal, que inclui a PLR social, ainda não têm data marcada.


Já os empregados do Banco da Amazônia, que têm negociação nesta quinta-feira, e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) ainda permanecer em greve, buscando avanços nas pautas específicas.


Avaliação


Com a unidade nacional, a força da mobilização e a capacidade de negociação do Comando Nacional de Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, os bancários conquistaram este ano reajuste salarial de 9%, que corresponde 1,5% de aumento real, sendo o oitavo ano consecutivo com ganhos acima da inflação. O piso também teve valorização maior pelo segundo ano seguido e a PLR também cresceu.


"A nova convenção coletiva coroa mais uma campanha vitoriosa dos bancários. Enfrentamos um cenário econômico e político adverso. Derrotamos a visão equivocada de setores do governo e do empresariado de que salário gera inflação. E garantimos a continuidade do modelo de valorização do trabalho, como forma de fortalecer o desenvolvimento econômico com distribuição de renda", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.


"Cada trabalhador que ajudou a fazer a greve forte, permitiu que arrancássemos dos banqueiros tudo que no início da nossa campanha eles se recusavam a pagar", afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. "Estão todos de parabéns pelas conquistas, e com a certeza de que nossa luta continua todos os dias para cobrar dos bancos o respeito que eles devem aos seus funcionários."




Fonte: > Contraf-CUT  < com Seeb São Paulo

Coluna Giuseppe Massimo - A Voz da Serra de 20/10/2011


Vara do Trabalho homologa acordo milionário em Nova Friburgo

No início da tarde de hoje, 19, a 1º Vara do Trabalho de Nova Friburgo vai homologar um acordo no valor bruto total de aproximadamente R$ 48 milhões, que beneficiará cerca de 190 trabalhadores e suas famílias.

A audiência reunirá o Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo e o Banco do Brasil.

No processo em questão, que tramitava no Tribunal desde 1989, o sindicato solicitava a equiparação salarial do Banco do Brasil à tabela do Banco Central.

A sessão será presidida pela juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco, Titular da 1ª VT/Nova Friburgo, e terá início ao meio dia.

O valor homologado é um dos maiores da Justiça do Trabalho e representa cerca de 40% do total registrado pelo TRT/RJ durante a Semana de Conciliação de 2010, período em que todas as unidades do Tribunal promovem uma campanha sobre o tema.

Fonte: Rádio Friburgo > acesse <

1ª VT DE NOVA FRIBURGO HOMOLOGA ACORDO DE R$ 48 MILHÕES


Matéria completa > acesse <

Contraf-CUT assina nova convenção coletiva com a Fenaban nesta sexta

A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinam nesta sexta-feira, dia 21, às 14 horas, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/12 com a Fenaban, em São Paulo. O instrumento, válido para funcionários de bancos públicos e privados em todo país, é resultado da unidade nacional da categoria, da força da mobilização, cujo ponto forte foi a greve de 21 dias que paralisou 9.254 agências e vários centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal, e da capacidade de negociação do Comando Nacional dos Bancários.
Com a assinatura, os bancos terão prazo de até 10 dias, isto é, até o próximo dia 31 para o pagamento da antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que. prevê o crédito para cada funcionário de 54% do salário mais o valor fixo de R$ 840,00,limitado a R$ 4.696,37, e ainda a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano de forma linear com teto de R$ 1.400,00.
Já as diferenças pela aplicação do reajuste nos salários, nos tíquetes-refeição e na cesta-alimentação, relativas aos meses de setembro e outubro, deverão ser pagas até a folha de pagamento do mês de novembro.
A convenção coletiva garante reajuste salarial de 9% (aumento real de 1,5%), valorização do piso da categoria em 12%, que passa para R$ 1.400 (aumento real de 4,3%) e PLR maior, com aumento da parcela fixa da regra básica para R$ 1.400 (reajuste de 27,2%) e do teto da parcela adicional para R$ 2.800 (reajuste de 16,7%).
Além disso, os bancários conquistaram avanços sociais. Uma nova cláusula proíbe a divulgação de rankings individuais dos funcionários, como forma de frear a cobrança das metas abusivas, combatendo o assédio moral. Outra cláusula obriga os bancos a coibir o transporte de numerário por bancários, que deve ser realizado conforme a lei federal nº 7.102/83, através de vigilantes.
Os dias de greve não serão descontados, mas serão compensados após a assinatura da convenção coletiva em até duas horas por dia, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, até o dia 15 de dezembro."Conquistamos aumento real pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso, maior participação nos lucros e avanços nas condições de trabalho e segurança, sem interferência de atores externos", "Foi também uma importante vitória para a classe trabalhadora, pois o resultado da campanha dos bancários vai servir de parâmetro para outras categoriais", aponta o presidente das Contraf-CUT Carlos Cordeiro, e ainda ressalta, "a assinatura concretiza as conquistas da maior greve dos bancários nos últimos 20 anos e significa mais um passo firme na luta dos trabalhadores por emprego decente".

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Espaço sindical

Análise

Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma das principais lutas é pela redução do limite máximo de horas-aula - de 20 para 12 horas

19/10/2011

da Redação
 
Pressão patronal

 
Publicada em 2009, a portaria do Ministério do Trabalho que torna obrigatório o ponto eletrônico nas empresas com mais de dez empregados, deveria ter entrado em vigor em 2010, mas a data foi adiada três vezes por pressão dos empresários. A última tentativa de implantação foi dia 3 de outubro, mas, outra vez foi transferida para 1º de janeiro de 2012. Assim, o Ministério do Trabalho vai empurrando o direito do trabalhador.
 
Menos propaganda

Professores das universidades federais promoveram, em 13 de outubro, um dia de paralisação. A atividade faz parte do calendário nacional de mobilização para pressionar o governo federal a cumprir a promessa de reestruturação da carreira docente até março de 2012. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma das principais lutas é pela redução do limite máximo de horas-aula - de 20 para 12 horas. A associação da categoria (APUFPR) critica a reitoria da Universidade pela lentidão com os compromissos assumidos com a categoria durante a greve de agosto. O dia de paralisação dos docentes também foi marcado pelo lançamento na UFPR da Campanha dos 10% do PIB para a educação pública.

Conquista dos bancários

Os bancários receberam da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no dia 14, uma proposta de 9% de reajuste. O índice representa um aumento real de 1,5%. O Comando Nacional dos Bancários obteve ainda um compromisso da Fenaban de não descontar os dias de greve. O movimento chegou à adesão de 42 mil funcionários no dia em que se realizava a negociação. É a maior greve dos bancários desde 2004. A luta dos bancários arranca aumento real de salário pelo oitavo ano consecutivo. De acordo com o sindicato dos bancários, a média de aumento real dos 418 acordos fechados por diversas outras categorias no primeiro semestre foi de 1,35%. Os 9% também reajustarão vales alimentação e refeição, auxílio creche/babá e demais verbas salariais.

Greve dos Correios

A greve dos Correios, que se estendia há 28 dias, sofreu com a pressão do Judiciário. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a volta ao trabalho a partir do dia 13, sob pena de multa, e autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. O tribunal fixou ainda o reajuste salarial da categoria em 6,87%, além de aumento real de R$ 80. A greve dos funcionários aplicou perdas de R$ 560 milhões para os Correios, segundo a direção nacional da empresa, que agora pressiona os funcionários nos finais de semana a compensar os dias paralisados.
Impostos do trabalhador

Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda, no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. As entidades financeiras arcaram com 4,1%, com o pagamento de quatro tributos. O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho. No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Redução da taxa de juros
 
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, centrais como CUT e Força Sindical, em diálogo com a FIESP e a ABIMAQ, organizam um manifesto em apoio à redução da taxa de juros, a ser assinado principalmente por economistas, sindicatos e empresários. A ideia é divulgar o manifesto no dia 18 de outubro. No mesmo dia será feita manifestação em defesa da redução da taxa de juros, em frente ao prédio do Banco Central, em São Paulo, que receberá um abraço dos manifestantes. A atividade acontece um dia antes da reunião do Copom, que definirá a nova taxa Selic.


Conar obriga Itaú a retirar propaganda de banco mais sustentável do mundo

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou em reunião na 7ª Câmara do seu Conselho de Ética a reformulação do comercial em que o Itaú Unibanco informa ao público ter sido premiado como "banco mais sustentável do mundo".

Para o Conar, a afirmação é muito forte e impactante para ser veiculada sem o devido esclarecimento sobre os critérios usados na definição.

Depois de aberto um processo de avaliação do comercial, no fim de setembro os conselheiros do Conar concluíram por unanimidade que as informações sobre a referida premiação não foram suficientemente esclarecidas, o que levou à recomendação de que a campanha seja reformulada se a instituição financeira decidir por sustentar o slogan.

O Itaú Unibanco informou que a campanha publicitária está fora do ar. O título é atribuído a premiação conferida pelo jornal britânico Financial Times e pelo International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.

> Fonte <: Estado de Minas

Artigo de Artur Henrique: Greve, instrumento de transformação social

A greve é mais que um direito constitucional e um instrumento legítimo para os trabalhadores cobrarem aumentos salariais, proteção e ampliação de direitos e melhoria das condições de vida em geral.

Um movimento grevista também é um dos principais momentos para elevar a consciência crítica da população. É uma oportunidade de as pessoas se enxergarem como conjunto transformador, e por isso guarda em si potencial de catarse política, de passagem para uma experiência ativa de mudança do mundo social.

Compreendido esse potencial, entende-se porque as greves são tão hostilizadas - embora, e propositalmente, jamais de modo a apontar o verdadeiro temor - pelos patrões em geral e todo o sistema hegemônico de que dispõem.

O que não se pode entender ou mesmo aceitar é que administradores públicos das três esferas de governo, especialmente aqueles que têm origem no movimento sindical e nas lutas sociais, tentem desqualificar a greve ou coloquem-se contra o movimento como se defendessem um princípio.

Acompanhamos em greves recentes e bastante disputadas - como a dos professores em 17 estados brasileiros e a dos Correios - manifestações autoritárias e reacionárias que se prestaram à deseducação política e à desmobilização social.

Nem vamos nos deter mais longamente em reações truculentas como a de alguns governadores e prefeitos que permitiram ou talvez até tenham ordenado a repressão policial sobre os trabalhadores, tamanho o absurdo da conduta.

Porém, não é preciso chegar a tal manifestação antidemocrática para ser igualmente nocivo à organização dos trabalhadores. A ameaça de não negociar com grevistas ou a intenção de negociar separadamente com aqueles que não aderiram à greve é uma tentativa de premiar o medo, a timidez e, principalmente, o individualismo.

Ainda que a escolha de participar ou não de uma greve seja um direito legítimo de cada trabalhador e trabalhadora, quando uma autoridade pública acena positivamente para aqueles que optaram pela via solitária, presta desserviço igual à construção da consciência política coletiva e ao sonho de mudar a sociedade.

Quando atitudes como essa partem de companheiros que já foram sindicalistas e que já fizeram greve, deparamo-nos com uma ameaça séria. Claro que não podemos nos deixar levar pela sensação de desalento que tal situação poderia produzir, mas é inevitável um travo de decepção na garganta - sem falar que a conduta desses companheiros serve como justificativa para políticos tradicionalmente avessos às lutas populares.

 
Devemos lembrar que no Brasil de hoje há ministros e presidentes de estatais que só chegaram lá porque fizeram greves ao longo de suas trajetórias. Esquecer-se disso é jogar contra a proposta de transformação social que tem nos guiado nas últimas décadas.

Se queremos construir um novo modelo de desenvolvimento, com ênfase na distribuição de renda, na superação das desigualdades e na afirmação da liberdade, devemos repudiar tal comportamento demonstrado por algumas autoridades públicas nos últimos dias.

Se nosso desejo é que as pessoas que hoje saem da pobreza e começam a ascender socialmente não reproduzam amanhã o mesmo espírito de competição entre iguais do qual já foram e ainda são vítimas, se queremos a solidariedade como princípio e o coletivo como estratégia, nosso caminho é totalmente outro.

Greve não é um objetivo em si


Nada disso quer dizer que a greve seja algo que busquemos como recurso primeiro. Ao contrário. Quando acontece, a greve é resultado de um processo de negociação que fracassou. Em circunstâncias assim, é o último e único recurso de pressão dos trabalhadores, diante da multiplicidade de mecanismos de que dispõem os empregadores - força econômica, domínio dos meios de comunicação e até controle das forças de repressão.

Os mais bem sucedidos processos de negociação, por sua vez, derivam da realização de greves em períodos anteriores que elevaram o grau de consciência política e organizativa de determinados grupos.

Já o fracasso de um processo de negociação não pode ser atribuído a um único ator do processo. Tanto no setor privado quanto no público, os administradores têm entre suas funções básicas a intermediação de conflitos trabalhistas.

Justiça do trabalho

Por isso consideramos inadmissível que a Justiça do Trabalho, como alguns de seus mais destacados representantes fizeram por ocasião da greve nos Correios, atribua aos trabalhadores e seus sindicatos a responsabilidade total pelas paralisações.

Aliás, a chegada de um conflito entre capital e trabalho até a Justiça é o pior cenário de um movimento grevista, pois sinaliza o fracasso completo do processo de diálogo.

Ainda sobre a Justiça do Trabalho, é importante destacar - registre-se que isso não ocorreu no caso dos Correios - a prática cada vez mais recorrente de julgar a conveniência ou o caráter abusivo da greve antes mesmo de considerar a justeza das reivindicações.

Já na Justiça comum, desse modo de avaliar os movimentos grevistas derivam-se os interditos proibitórios, que impedem os trabalhadores de se reunir nas proximidades da empresa em momentos de mobilização. Outro absurdo.

Vivemos no Brasil um momento complicado em relação aos processos de negociação coletiva. Há um vácuo legal para o qual já propusemos, para o setor público, a regulamentação da Convenção 151 do OIT - já ratificada pelo Congresso - e a organização por local de trabalho tanto para o setor privado quanto para o público.

Um dos legados dos anos Lula e Dilma deve ser a ampliação da consciência e participação política do povo, jamais o contrário.

No mundo inteiro

Enquanto isso, os indignados de todo o mundo vão às ruas protestar contra o capitalismo, ainda que de forma fragmentada, com bandeiras múltiplas, reivindicando uma nova forma de gerir o planeta. Todos que acampam, levantam bandeiras e batem bumbo querem dizer, se me permitem o uso de uma frase que os estadunidenses criaram, com sua capacidade toda própria adquirida graças ao cinema e à publicidade: "Você não me deixa sonhar, então eu não deixo você dormir".

O Brasil, que pleiteia, com justiça, uma posição de comando na diplomacia internacional, bem que poderia dizer ao mundo, durante as cerimônias públicas e nas coletivas de imprensa de fóruns mundiais como o próximo G-20, que não há nada comprovadamente mais eficaz contra a crise do que a organização da classe trabalhadora, ao mesmo tempo responsável pela produção e pelo consumo.

Arrisco-me a dizer ainda que a América Latina, a partir de suas experiências contra-hegemônicas, tem todo o direito de propor aos povos do Hemisfério Norte a desobediência ao sistema financeiro, esse que rouba nossos sonhos.

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.557.946/001-14, Carta Sindical, Livro 027, Página 023, Ano 1958, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados de bancos da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária que se realizará dia 20 de outubro de 2011, às 18:00 horas, em primeira convocação, e às 18:30 horas, em segunda convocação, no endereço à Praça Dermeval Barbosa Moreira, 28 sala 208, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação sobre a proposta apresentada para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2011/2012, Convenção Coletiva de PLR, Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva e acordos coletivos aditivos à CCT da FENABAN, com vigência para o período 01.09.2011 a 31.08.2012; 2. Deliberação/ratificação sobre desconto a ser feito nos salários dos empregados em razão da contratação a ser realizada; Nova Friburgo, 19 de outubro de 2011. Max José Neves Bezerra – Presidente.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Solidariedade Internacional

Brazil Workers Support Occupy Movement


Centrais Sindicais dos EUA exibem vídeo de apoio a greve dos bancários no Brasil

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BB ressarce nesta quarta o desconto dos dias de greve de setembro

Diante da aprovação da proposta da Fenaban, que prevê a compensação dos dias parados durante a greve nacional dos bancários, o Banco do Brasil confirmou ao coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Eduardo Araújo, que o desconto referente aos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro será ressarcido nesta quarta-feira, dia 20, junto o crédito da folha de pagamento deste mês.

Araújo explica que, a exemplo de anos anteriores, o desconto dos dias de greve não foi novidade, pois isso tem sido feito em virtude do formato da folha do BB.

Já os dias de greve de outubro não deverão ser descontados. "O banco vai fazer a reclassificação das ausências referente aos dias de paralisação", esclarece o dirigente sindical.

Fonte: Contraf-CUT

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Maioria dos bancários aprova propostas de Fenaban, BB e Caixa e encerra greve

 Em assembleias realizadas nesta segunda-feira (17), 21º dia de greve nacional, a maioria dos sindicatos de bancários do país aprovou a nova proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bem como as específicas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. As três propostas foram aceitas em cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Bahia, Mato Grosso, Campinas, Uberaba, Londrina, Criciúma, Blumenau, Teresópolis, Vitória da Conquista, Dourados e Campina Grande, entre outras.

Várias assembleias ainda se encontram em andamento. Com isso, os bancários que aprovaram as propostas suspendem as paralisações e retornam ao trabalho nesta terça-feira, dia 18. A greve foi a maior realizada pela categoria nos últimos 20 anos.

"A aprovação das propostas coroa mais uma campanha vitoriosa dos bancários, em que enfrentamos um cenário econômico e político adverso. Com unidade nacional, força da mobilização e poder de negociação foi possível arrancar conquistas importantes, como aumento real pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso, maior participação nos lucros e avanços nas condições de trabalho e segurança, sem interferência de atores externos", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

"Foi também uma importante vitória política para a classe trabalhadora, pois o resultado da campanha dos bancários vai servir de parâmetro para outras categorias. Derrotamos a visão equivocada de que salário gera inflação. Garantimos a continuidade do modelo de valorização do trabalho, como forma de fortalecer o desenvolvimento econômico com distribuição de renda", ressalta Cordeiro.

Com a aceitação da proposta, os bancários conquistam reajuste salarial de 9% (aumento real de 1,5%), valorização do piso da categoria em 12%, que passa para R$ 1.400 (aumento real de 4,3%) e melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com aumento da parcela fixa da regra básica para R$ 1.400 (reajuste de 27,2%) e do teto da parcela adicional para R$ 2.800 (reajuste de 16,7%).

A proposta dos bancos inclui também avanços sociais. "Uma nova cláusula proíbe a divulgação de rankings individuais dos funcionários, como forma de frear a cobrança das metas abusivas, combatendo o assédio moral", destaca Cordeiro. "Outra cláusula obriga os bancos a coibir o transporte de numerário por bancários, que deve ser realizado conforme a lei federal nº 7.102/83, através de vigilantes", salienta.

Os dias de greve não serão descontados, mas serão compensados em até duas horas por dia, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de dezembro e, assim como nos anos anteriores, eventual saldo após esse período será anistiado.

As propostas específicas do BB e da Caixa também apresentam melhorias para os bancários, envolvendo questões de carreira e condições de trabalho, dentre outras. "Entre os principais avanços, destacam-se a PLR social e a contratação de 5 mil empregados na Caixa e a valorização do plano de cargos e salários no BB", salienta o presidente da Contraf-CUT.

A greve começou no dia 27 de setembro e chegou a paralisar 9.254 agências e vários centros administrativos de bancos públicos e privados em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Veja o resultado das assembleias conforme informações dos sindicatos até as 20h50:

 

Trabalhadores assalariados pagam mais Imposto de Renda do que bancos

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.

"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda. Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

Motivo

Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média."

Fonte: AE - Agencia Estado

Assembléia aprova proposta de reajuste de 9% e a greve acaba

Hoje, 17/10, os bancários reunidos em assembléia no auditório do Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região decidiram aprovar a proposta de reajuste salarial de 9% apresentada pela FENABAN no último dia 14/10. A proposta ainda inclui cláusula que coíbe o transporte de numerário por bancários e o fim da divulgação de rankings individuais dos funcionários, combatendo o assédio moral.

Outros pontos específicos

Para bancos Privados:
* 12% no piso salarial;
* 16,7% na parcela adicional da PLR;
* 27,2% na Regra básica da PLR.

Para Caixa Econômica Federal:
* contratação de 5 mil funcionários até o final de 2012;
* 11,55% no piso salarial;
* manutenção da PLR Social.;
* Acordo aditivo de CCV específica sobre a 7ª e 8ª hora.


Para Banco do Brasil:
* cada M (mérito) passa teve 2,43% de aumento real;
*  instalação das mesas temáticas para debater as questões do PCR, PC, jornada de trabalho e a volta do pagamento da substituição;
* renovação da clásula do Acordo Coletivo em vigor com manutenção da trava de descomissionamento;
* PLR  de 9,9% a 13,1% maior do que o 1° semestre de 2010.

Outra preocupação eram os dias parados, mas estes deverão ser compensados até 15 de dezembro de 2011.

"Consideramos a proposta excelente, uma vez que os bancos levaram para mesa a crise internacional e existia a preocupação com os dias parados. O mais importante é que começamos com unidade e chegamos ao fim desta jornada da mesma forma",  enfatiza Max Bezerra, presidente do Sindicato.

domingo, 16 de outubro de 2011

Fenaban divulga prazos de pagamento da PLR e diferenças salariais

A Fenaban divulgou o prazo de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das diferenças salariais relativas aos meses de setembro e outubro, caso a proposta apresentada na sexta-feira (14) seja aprovada pelas assembleias dos sindicatos, que serão realizadas nesta segunda-feira (17), conforme orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT.

Veja os prazos para pagamento:

Antecipação PLR:

- até 10 dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

PLR:

- até o dia 1º de março de 2012.

Diferenças relativas aos meses de setembro e outubro:

- eventuais diferenças pela aplicação do reajuste de 9% no salário, nos tíquetes-refeição ou na cesta-alimentação, relativas aos meses de setembro e outubro de 2011, serão satisfeitas até a folha de pagamento do mês de novembro/2011.
Confira o modelo da PLR pela nova proposta dos bancos:

- Regra básica: 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29. Isso significa um reajuste de 27,2% na parcela fixa da regra básica.

- Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados até chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 15.798.

- Parcela adicional: 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 2.800,00, representando um reajuste de 16,7% no teto. Os valores da parcela adicional não serão compensados com planos próprios de remuneração.

- Antecipação da PLR: 54% do salário mais o valor fixo de R$ 840,00, com teto de R$ 4.696,37, e mais parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre com distribuição linear entre todos os funcionários limitada a R$ 1.400,00.

Fonte: Contraf-CUT

Comando divulga orientações para assembleias dos sindicatos nesta segunda

A Contraf-CUT disponibiliza para os sindicatos materiais que esclarecem a orientação do Comando Nacional para que os bancários aprovem nas assembleias, que acontecem na segunda-feira (17), a nova proposta apresentada na sexta-feira (14) pela Fenaban, bem como as específicas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os materiais estão disponíveis na seção de Downloads do site da Contraf-CUT, em versões para impressão em gráfica, reprodução em xerox e arquivos abertos em InDesign.

Clique nas propostas abaixo:

> Fenaban <



> Caixa <


> Banco do Brasil

Fonte: Contraf-CUT